DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000195 195 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Pregoeira Oficial, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2025.012E0700001.01.0035 Barra de São Francisco, 8 de dezembro de 2025. JOSÉ PIMENTA DA COSTA Secretário Municipal de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO da Concorrência nº 007/2025 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras capeamento e recapeamento asfáltico de diversas ruas do perímetro urbano do município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Início do acolhimento das propostas: 10/12/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 03/02/2026 às 12h59min. Sessão de disputa: 03/02/2026 às 13h. Edital retificado disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º de dezembro de 2025 KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO da Concorrência nº 010/2025 - Objeto: contratação de empresa para a execução de obra de construção de uma praça esportiva no bairro Abelardo Ferreira Machado, no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Início do acolhimento das propostas: 10/12/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 02/02/2026 às 12h59min. Sessão de disputa: 02/02/2026 às 13h. Edital retificado disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º de dezembro de 2025 KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 915/2025 Processo 1Doc: 6.901/2025; ID CidadES: ID: 2025.033E0700001.18.0002. O Municipio de Irupi/ES, través da Secretaria Municipal de Educação torna público que realizará Chamada Pública que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, referente ao ano letivo de 2026, conforme especificações e quantidades estimadas no Edital e seis anexos. Todos os interessados deverão apresentar a documentação para a habilitação e o projeto de venda, a partir do dia 10/12/2025 até o dia 07/01/2026 das 08h00min às 16h30min, no Setor de Compras da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com sede à Rua Jalmas Gomes de Freitas, nº 151, Centro, Irupi-ES. Informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Compras, das 08h às 17h, ou no email: [email protected] e o edital se encontra no site desta Prefeitura www.irupi.es.gov.br. CÉLIA APARECIDA DE ANDRADE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Eu, DARLY DETTMANN, Prefeito Municipal de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo, tendo em vista o que consta do processo nº 2025-N8Q7S, referente à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, especificada acima, objetivando a contratação de empresa para a execução das obras de infraestrutura de "Pavimentação e drenagem da estrada vicinal que interliga o Parque de Exposições Bernardo Herzog a Barragem do Triunfo e a rodovia ES 484, no Município de Itaguaçu-ES", conforme Contrato de Repasse 949095/2023, firmado pelo Município de Itaguaçu junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, e em face ao relatório de adjudicação, HOMOLOGO o resultado da presente licitação, e autorizo a contratação da empresa SEVIX CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA no valor total de R$ 1.949.000,00 (Um milhão, novecentos e quarenta e nove mil reais). ID: 2025.034E0700001.01.0016 Itaguaçu/ES, 8 de dezembro de 2025. DARLY DETTMANN AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Eu, DARLY DETTMANN, Prefeito Municipal de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo, tendo em vista o que consta do processo nº 2025-54P63, referente à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, especificada acima, objetivando a contratação de empresa especialidade para execução da obra de Ampliação e Reforma da ETE de Itaçu, no Município de Itaguaçu, conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 970639/2024/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado (a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Itaguaçu, e em face ao relatório de adjudicação, HOMOLOGO o resultado da presente licitação, e autorizo a contratação da empresa ROTIV ENGENHARIA LTDA no valor total de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais). ID: 2025.034E0700001.01.0022 Itaguaçu/ES, 8 de dezembro de 2025. DARLY DETTMANN AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Eu, DARLY DETTMANN, Prefeito Municipal de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo, tendo em vista o que consta do processo nº 2025-H7L3V, referente à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, especificada acima, objetivando a contratação de empresa especializada para execução da obra de Ampliação da Rede Coletora de Esgoto de Itaçu, conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 970639/2024/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado (a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Itaguaçu, e em face ao relatório de adjudicação, HOMOLOGO o resultado da presente licitação, e autorizo a contratação da empresa EBS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA no valor total de R$ 430.000,00 (Quatrocentos e trinta mil reais). ID: 2025.034E0700001.01.0023 Itaguaçu/ES, 8 de dezembro de 2025. DARLY DETTMANN AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Trata-se de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para execução da obra de Ampliação da Rede Coletora de Esgoto de Itaimbé, conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 970639/2024/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União por intermédio do Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Itaguaçu/ES. Apresentaram propostas a essa Licitação as empresas BSQ CONSTRUTORA LTDA, REALIZA CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA, R A DE OLIVEIRA CONSULTORIA E LOCAÇÕES, FACILITEX SERVIÇOS LTDA, SCHIRMER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e CIB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital tipificado como "LICITAÇÃO DE MENOR PREÇO GLOBAL", sagrou-se vencedora desta licitação a empresa BSQ CONSTRUTORA LTDA no valor total de R$ 347.000,00 (Trezentos e quarenta e sete mil reais), para o qual ADJUDICO o respectivo serviço. ID: 2025.034E0700001.01.0024 Itaguaçu/ES, 8 de dezembro de 2025. DARLY DETTMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 Processo nº 397/2025 Contratação de empresa de engenharia visando a execução de obra de revitalização da Praça Fernando Binoti, no Bairro Parada Cristal, neste Município, em atendimento ao Contrato de Repasse Nº 965258/2024/MTUR. O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto do citado Processo Licitatório à Empresa MOVI ARQUITETURA LTDA, vencedora do certame, no valor total de R$ 337.900,00 (trezentos e trinta e sete reais e noventa centavos) e H O M O LO G A a Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 90004/2025, após verificação de suas peças. Cód. Id. Cidades Contratações: 2025.039E0700001.01.0021 Jerônimo Monteiro-ES, 9 de Dezembro de 2025. JOSÉ VALÉRIO BINOTI NETTO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica, em epígrafe, cujo objeto fora a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FERNANDO BINOTI, NO BAIRRO PARADA CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 965258/2024/MTUR. VENCEDOR: MOVI ARQUITETURA LTDA, no valor total de R$ 337.900,00 (trezentos e trinta e sete reais e noventa centavos). CÓD. ID. CIDA D ES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.01.0021 Jerônimo Monteiro, 9 de Dezembro de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N° 3281/2025 ID TC/ES: 2025.041E0700001.16.0019 O Prefeito Municipal de Laranja da Terra/ES, Senhor Joadir Lourenço Marques, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, para que surta seus legais e necessários, RATIFICA e HOMOLOGA a Adesão à Ata de Registro de Preço nº 001/2025, decorrente do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 01/2024, no lote 02, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Minas Gerais - COMGRANBEL, com um valor global de R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil novecentos reais), tendo como objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Kit Enxoval, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, junto a empresa VENTISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.411.384/0001-00. Laranja da Terra/ES, 5 de dezembro de 2025. JOADIR LOURENÇO MARQUES EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 ID TCE-ES: 2025.041E0700001.01.0009 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA. CONTRATADA: MONTANHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras rodoviárias Municipais, especificamente na construção de 01 (uma) ponte e implantação da infraestrutura de acessos correspondentes, no Bairro Niterói, Município de Laranja da Terra/ES, através do Contrato de Repasse nº 961492/2024/MIDR/CAIXA, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Caixa Econômica Federal, com o Município de Laranja da Terra/ES VALOR GLOBAL: 948.900,00 (novecentos e quarenta e mil e novecentos reais) VIGÊNCIA: 09/12/2025 A 19/03/2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 117 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Unidade Orçamentária: 117 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Código/Ação: 117117.2678200301.072 - Cons. E Recuperação de pontes, Bueiros e Passarelas Elemento de Despesa: 44905100000 - Obras e Instalações Fontes de Recursos: 500 0000 - Recursos Não Vinculados de impostos e Transferência de Impostos 501 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 502 0000 - Recursos Não Vinculados da Compensação de Impostos. 700 0000 0012 - Contrato de Repasse 961492/2024 MIDR/CAIXA - Constr. Ponte Niterói 704 0000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 706 0000 - Transferência Especial da União 720 0000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 750 0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta