DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000199 199 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DE OBRA NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL. O credenciamento ocorrerá a partir das 08h:00 do dia 10/12/2025 até 31/12/2028, na sua sede da Prefeitura Municipal de Posse- Go, situada na Rua Robson Ricardo Barbosa, Qd 26, Lt 02, setor Augusto José Valente, CEP: 73.906-006, Posse - GO. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://acessoainformacao. posse.go.gov.br/cidadao/informacao/dispensascnt, e na sede da Prefeitura Municipal situada na Av Pe Trajano n 55, CEP 73.900-598, Posse - GO. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://posse.go.gov.br/. Em 9 de dezembro de 2025 MONIKE HANNA QUEIROZ RIBEIRO BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2025 ADESÃO Nº 5/2025 Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2025, PROCESO Nº 042/2025, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PROFESSOR JAMIL/GOIÁS CONTRATADO: BRASIL ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 17.435.476/0001-58. VALOR: R$ 944.408,39 (novecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e oito reais e trinta e nove centavos). OBJETO: Aquisição de acessórios e equipamentos visando à manutenção da iluminação pública e suprimentos elétricos diversos em atendimento a demanda do Município de Professor Jamil. Professor Jamil, 10 de dezembro de 2025. AGMAR DE SOUSA FERNANDES - GESTOR DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE DISTRATO Contrato nº 108/2025, Credenciamento nº02/2025, Processo Administrativo nº 2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, contratado: VOCE SAUDAVEL LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 44.126.922/0001-15. Secretaria Municipal de Saúde de Professor Jamil, Estado de Goiás, aos 10 dias do mês de dezembro de 2025. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no DOU de 08/12/2025, Seção 3, pág. 173. A Secretaria Municipal de Saúde faz a seguinte correção no contrato 138/2025 do credenciamento 002/2025: Onde lê-se: CONTRATO N°138/2025; Lê-se: CONTRATO N°139/2025. Com o seguinte objeto: Contratação de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA 12 HORAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2025 O Fundo Municipal de Saúde Quirinópolis-GO, Estado de Goiás, por meio de sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 19 de dezembro de 2025, às 09h00m, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, PREGÃO ELETRÔNICO, visando o Registro de Preços para futura aquisição de formulas e suplementos para atender as demandas e necessidades do Fundo Municipal de Saúde FMS, EMENDA 202500005012511, EMENDA 202500005012578, EMENDA 202500005012587 ,conforme especificações e quantidades estabelecidas no DFD, ETP, Termo de Referência e demais documentos anexos ao processo, anexo do edital do Pregão Eletrônico nº 139/2025. Os interessados poderão obter o Edital nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/. Quirinópolis - GO, 3 de dezembro de 2025. WANESSA KARINE DOS SANTOS CLEMENTINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 017/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2025: QUARTO TERMO ADITIVO, com a finalidade de retificar os atos administrativos, declarar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 79, 80, 96, 101, 103, 105, 106, 113, 116, 123, 128, 132, 134 e 135, revogando os atos que, inicialmente, atribuíram os referidos itens à empresa Conectamed - Comércio e Distribuição Ltda., inscrita no CNPJ nº 28.843.702/0001- 56, conforme a documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 172477/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 122/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 122/2024: QUINTO TERMO ADITIVO, com a finalidade de alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR os ITENS 02 e 03 à empresa RM Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ nº 25.029.414/0001-74, revogando os atos que, inicialmente, atribuíram os referidos itens à empresa Medefe Produtos Médico-Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ nº 25.463.374/0001- 74, conforme a documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 162340/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos hospitalares DATA/HORÁRIO: 06 de janeiro de 2026 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124 Rio Verde - GO, 9 de dezembro de 2025 ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025 EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. O MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL-GO torna público que realizará CONCORRENCIA PRESENCIAL - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL visando futura e eventual contratação de empresa especializada para a construção da iluminação na orla do Lago de Cirilândia, em concordância com o projeto básico, conforme definições estabelecidas no Edital. A Sessão Pública de julgamento da propostas, lances e recebimento dos documentos de habilitação ocorrerá dia 23 DE DEZEMBRO DE 2025, às 10h00, na sede da Prefeitura Municipal de Santa Isabel-GO, situada na Av. Antônio Francisco da Silva, s/n, Cento, na cidade de Santa Isabel-GO, CEP 76.320-000. O Edital da licitação e demais informações poderão ser retiradas na sede da Prefeitura Municipal de Santa Isabel-GO ou no site https://santaisabel.go.gov.br/. Santa Isabel-GO, 09 de dezembro de 2025. WILLIAMS MARTINS DOS ANJOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EXTRATO DE CONTRATO Processo 1Doc. 47.637/2025. Pregão Eletrônico nº.093/2025 Contrato nº. 11.11.28.001-2025. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social- FMAS, CNPJ/MF nº.13.501.444/0001-52. Contratada: ams comercio, importacao e exportacao ltda, CNPJ/MF nº.52.171.660/0001-39. Do Objeto: Aquisição de Equipamentos (Instrumentos Musicais) Emenda Parlamentar Programação nº.522045420230002 - Estruturação do SUAS - Portaria 886, Unidade Socioassistencial Beneficiaria: Associação Pestalozzi de Senador Canedo - CNPJ/MF: 12.243.472/0001-54, Senador da República Vanderlan Cardoso. Da Vigência: por 12 (doze) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no PNCP (art. 94 da Lei 14.133/21). Do Valor: total de R$29.783,14, fixos e irreajustáveis no prazo de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado, em 23/10/2025. Do Empenho: 01.11.04.08.122.4100.4137.449052 - Fonte 281 - Ficha 1113, conforme estabelecida no edital. Senador Canedo/GO, em 28 de novembro de 2025. Fundo Municipal DeAssistência Social CNPJ/MF.13.501.444/0001-52. Daniel Luiz Ferreira Neto. Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social. Decreto nº.1.851/2025. Contratante AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 109/2025 SRP A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que a licitação na modalidade de pregão eletrônico Nº 109/2025 sistema de registro de preços, tipo menor preço global, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de fornecedor/empresa especializada para disponibilização de sistemas e equipamentos, destinados a transmissão online e gravação digital de vídeo monitoramento 24h, visando o monitoramento do perímetro urbano, atendendo as necessidades da seinfra (secretaria municipal de infraestrutura, serviços e mobilidade urbana) do Município de Senador Canedo-GO, constante do Processo Administrativo nº. 30.172/2025, com abertura prevista para o dia 10 de dezembro de 2025, às 09h00min, será suspensa por prazo indeterminado, para revisão e possíveis adequações no Termo de Referência e Edital. Senador Canedo-GO, 9 de dezembro de 2025. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Processo 1Doc. 47.637/2025. Pregão Eletrônico nº.093/2025 Contrato nº.11.11.28.002-2025. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social- FMAS, CNPJ/MF nº.13.501.444/0001-52. Contratada: br3 comércio e distribuição ltda, CNPJ/MF nº.46.700.625/0001-67. Do Objeto: Aquisição de Equipamentos (Instrumentos Musicais) Emenda Parlamentar Programação nº.522045420230002 - Estruturação do SUAS - Portaria 886, Unidade Socioassistencial Beneficiaria: Associação Pestalozzi de Senador Canedo - CNPJ/MF: 12.243.472/0001-54, Senador da República Vanderlan Cardoso. Da Vigência: por 12 (doze) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no PNCP (art. 94 da Lei 14.133/21). Do Valor: total de R$34.150,79, fixos e irreajustáveis no prazo de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado, em 23/10/2025. Do Empenho: 01.11.04.08.122.4100.4137.449052 - Fonte 281 - Ficha 1113, conforme estabelecida no edital. Senador Canedo/GO, em 28 de novembro de 2025. Fundo Municipal De Assistência SocialCNPJ/MF.13.501.444/0001-52. Luiz Ferreira Neto - Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social. Decreto nº.1.851/2025. Contratante EXTRATO DE CONTRATO Processo 1Doc. 47.637/2025. Pregão Eletrônico nº.093/2025 Contrato nº.11.11.28.003-2025. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social- FMAS, CNPJ/MF nº.13.501.444/0001-52. Contratada: centro musical ivaipora ltda, CNPJ/MF nº.05.607.287/0001-36. Do Objeto: Aquisição de Equipamentos (Instrumentos Musicais) Emenda Parlamentar Programação nº.522045420230002 - Estruturação do SUAS - Portaria 886, Unidade Socioassistencial Beneficiaria: Associação Pestalozzi de Senador Canedo - CNPJ/MF: 12.243.472/0001-54, Senador da República Vanderlan Cardoso. Da Vigência: por 12 (doze) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no PNCP (art. 94 da Lei 14.133/21). Do Valor: total de R$8.825,00, fixos e irreajustáveis no prazo de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado, em 23/10/2025. Do Empenho: 01.11.04.08.122.4100.4137.449052 - Fonte 281 - Ficha 1113, conforme estabelecida no edital. Senador Canedo/GO, em 28 de novembro de 2025. Fundo Municipal De Assistência Social. CNPJ/MF.13.501.444/0001-52. Daniel Luiz Ferreira Neto Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social. Decreto nº.1.851/2025. Contratante EXTRATO DE CONTRATO Processo 1Doc. 47.637/2025. Pregão Eletrônico nº.093/2025 Contrato nº.11.11.28.004-2025. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social- FMAS, CNPJ/MF nº.13.501.444/0001-52. Contratada: Claudinei Tonietti, CNPJ/MF nº.28.732.430/0001-17. Do Objeto: Aquisição de Equipamentos (Instrumentos Musicais) Emenda Parlamentar Programação nº.522045420230002 - Estruturação do SUAS - Portaria 886, Unidade Socioassistencial Beneficiaria: Associação Pestalozzi de Senador Canedo - CNPJ/MF: 12.243.472/0001-54, Senador da República Vanderlan Cardoso. Da Vigência: por 12 (doze) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no PNCP (art. 94 da Lei 14.133/21). Do Valor: total de R$13.253,00, fixos e irreajustáveis no prazo de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado, em 23/10/2025. Do Empenho: 01.11.04.08.122.4100.4137.449052 - Fonte 281 - Ficha 1113, conforme estabelecida no edital. Senador Canedo/GO, em 28 de novembro de 2025. Fundo Municipal De Assistência Social CNPJ/MF.13.501.444/0001-52. Daniel Luiz Ferreira Neto Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social. Decreto nº.1.851/2025 Contratante EXTRATO DE CONTRATO Processo 1Doc. 47.637/2025. Pregão Eletrônico nº.093/2025 Contrato nº.11.11.28.005-2005. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social- FMAS, CNPJ/MF nº.13.501.444/0001-52. Contratada: geracao 2000 calcados, confeccoes e materiais esportivos ltda, CNPJ/MF nº.03.449.844/0001-02. Do Objeto: Aquisição de Equipamentos (Instrumentos Musicais) Emenda Parlamentar Programação nº.522045420230002 - Estruturação do SUAS - Portaria 886, Unidade Socioassistencial