DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Daniel Luiz Ferreira Neto Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social. Decreto nº.1.851/2025 Contratante EXTRATO DE CONTRATO Processo 1Doc. 47.637/2025. Pregão Eletrônico nº.093/2025. Contrato nº .11.11.28.006- 2025 Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social- FMAS, CNPJ/MF nº.13.501.444/0001- 52. Contratada: Marcelo Araujo Silva E Cia Ltda, CNPJ/MF nº.71.107.320/0001-93. Do objeto: aquisição de equipamentos (instrumentos musicais) emenda parlamentar programação nº.522045420230002 - Estruturação do SUAS - Portaria 886, Unidade Socioassistencial Beneficiaria: Associação Pestalozzi de Senador Canedo - CNPJ/MF: 12.243.472/0001-54, Senador da República Vanderlan Cardoso. Da Vigência: por 12 (doze) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no PNCP (art. 94 da Lei 14.133/21). Do Valor: total de R$6.589,09, fixos e irreajustáveis no prazo de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado, em 23/10/2025. Do Empenho: 01.11.04.08.122.4100.4137.449052 - Fonte 281 - Ficha 1113, conforme estabelecida no edital. Senador Canedo/GO, em 28 de novembro de 2025. Fundo Municipal De Assistência Social CNPJ/MF.13.501.444/0001-52. Daniel Luiz Ferreira Neto - Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social. Decreto nº.1.851/2025 Contratante EXTRATO DE CONTRATO Processo 1Doc. 47.637/2025 Pregão Eletrônico nº.093/2025. Contrato nº.11.11.28.007-2025. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social- FMAS, CNPJ/MF nº.13.501.444/0001-52. Contratada: pw sound ltda, CNPJ/MF nº.59.476.851/0001-58. Do objeto: aquisição de equipamentos (instrumentos musicais) emenda parlamentar programação nº.522045420230002 - Estruturação do SUAS - Portaria 886, Unidade Socioassistencial Beneficiaria: Associação Pestalozzi de Senador Canedo - CNPJ/MF: 12.243.472/0001-54, Senador da República Vanderlan Cardoso. Da Vigência: por 12 (doze) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no PNCP (art. 94 da Lei 14.133/21). Do Valor: o total é de R$18.602,71, fixos e irreajustáveis no prazo de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado, em 23/10/2025. Do Empenho: 01.11.04.08.122.4100.4137.449052 - Fonte 281 - Ficha 1113, conforme estabelecida no edital. Senador Canedo/GO, em 28 de novembro de 2025. Fundo Municipal De Assistência Social CNPJ/MF.13.501.444/0001-52. Luiz Ferreira Neto Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social. Decreto nº.1.851/2025 Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde, Pessoas Físicas ou Jurídicas, com Vistas à Complementação dos Serviços Públicos Municipais de Saúde de Uruaçu/GO. Data de Início de Recebimento dos Envelopes de Credenciamento: A partir do dia 15/12/2025 das 14h até 16:30h. Local: Secretaria Municipal de Saúde. Retirada do Edital: Sede da Secretaria de Saúde ou no site:www.uruacu.go.gov.br. Uruaçu/GO, 9 de dezembro de 2025 WESLEY DE SOUSA COSTA Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 (Processo Administrativo n° 31708/2025) O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que serão recebidos documentos para a Contratação por Credenciamento, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde interessadas na execução de ações eletivas em oftalmologia, voltadas à triagem visual e avaliação especializada a estudantes da rede pública de ensino municipal de Açailândia/MA. As regras para participação são as especificadas neste instrumento e no Termo de Referência. As pessoas jurídicas interessadas em prestar os serviços, objeto deste credenciamento, deverão encaminhar os documentos indicados no item 4 desse edital pelo endereço eletrônico ([email protected]) ou protocolados na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Rua Marly Sarney, n° 1450, Bairro Centro, a partir das 08:00 do dia 11 de dezembro 2025 até as 14:00 do dia 11 de dezembro de 2026. O presente credenciamento será regido pela Lei Federal Nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 18 de 22 de janeiro de 2024, Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento da documentação necessária para sua formalização por meio do endereço eletrônico https://www.acailandia.ma.gov.br. Açailândia/MA, 9 de dezembro de 2025. BERNADETE SOCORRO SOUSA DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO N° 436/2025 PREGÃO ELETRÔNICO n° 047/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.233/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de equipamentos médicos para atender as equipes de Unidade de Suporte Avançado-USA e unidades de suporte Básico USB01 e USB02 que operam através do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. PREGÃO ELETRÔNICO n° 047/2025. Contratado: ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ n° 26.527.362/0001-29. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001- 17, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor global R$ 42.779,79 (Quarenta e dois mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos). A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000 - Projeto Atividade: 2078. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Fonte de recursos: Recursos Vinculados. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Projeto Atividade: 2025. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Fonte de recursos: Recursos Vinculados. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 27 de novembro de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO N° 437/2025 PREGÃO ELETRÔNICO n° 047/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.233/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de equipamentos médicos para atender as equipes de Unidade de Suporte Avançado-USA e unidades de suporte Básico USB01 e USB02 que operam através do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. PREGÃO ELETRÔNICO n° 047/2025. Contratado: L FORASTIERI MACHADO LTDA, inscrito no CNPJ n° 47.123.165/0001-14. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor global R$ 4.004,40 (Quatro mil e quatro reais e quarenta centavos). A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000 - Projeto Atividade: 2078. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Fonte de recursos: Recursos Vinculados. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Projeto Atividade: 2025. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Fonte de recursos: Recursos Vinculados. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 27 de novembro de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO N° 438/2025 PREGÃO ELETRÔNICO n° 047/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.233/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de equipamentos médicos para atender as equipes de Unidade de Suporte Avançado-USA e unidades de suporte Básico USB01 e USB02 que operam através do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. PREGÃO ELETRÔNICO n° 047/2025. Contratado: M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ n° 32.593.430/0001-50. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor global R$ 55.255,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais). A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000 - Projeto Atividade: 2078. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Fonte de recursos: Recursos Vinculados. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Projeto Atividade: 2025. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Fonte de recursos: Recursos Vinculados. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 27 de novembro de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO N° 439/2025 PREGÃO ELETRÔNICO n° 047/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.233/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de equipamentos médicos para atender as equipes de Unidade de Suporte Avançado-USA e unidades de suporte Básico USB01 e USB02 que operam através do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. PREGÃO ELETRÔNICO n° 047/2025. Contratado: MARIMAX COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE E VETERINÁRIOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 20.339.865/0001-94. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor global R$ 6.794,40 (Seis mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000 - Projeto Atividade: 2078. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Fonte de recursos: Recursos Vinculados. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Projeto Atividade: 2025. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Fonte de recursos: Recursos Vinculados. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 27 de novembro de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O Município de Central do Maranhão (MA), avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, com regime de execução Empreitada Por Preço Global, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e demais legislações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA UBS TIPO I, NO MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO/MA. Data e horário do início da disputa: 26 de dezembro de 2025, às 09h00 (nove horas). Site para realização do Pregão: www.comprascentralma.com.br. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (comprascentral.com.br), Portal da transparência https://transparencia.centraldomaranhao.ma.gov.br/index.php?class=Home e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações, através do e- mail: [email protected] e presencialmente nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Central do Maranhão-MA. Central do Maranhão/MA, 4 de Dezembro de 2024. JADSON CARVALHO SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 - SRP Processo Administrativo nº 031203/2025. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de projeto e instalação de sistema solar fotovoltaico para o município de Fortuna/MA, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 29 de dezembro de 2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916. Fortuna/MA, 9 de dezembro de 2025. HEVERTON GOMES SOARES Presidente da Comissão Permanente de Contratação