DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000201 201 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, conforme a seguir especificado: PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 032/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais esportivos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. DATA DE ABERTURA: às 10:00 horas do dia 23 de dezembro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - SRP TIPO Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS. Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. DATA DE ABERTURA: às 14:00 horas do dia 23 de dezembro de 2025. DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas no site http://www.comprasfortunama.com.br/. O Edital está disponibilizado, no Portal de Transparência do Município: endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no PNCP no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e- mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. Fortuna/MA, 9 de dezembro de 2025. JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - CPL tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente destinados a atender as necessidades administrativas da secretaria municipal de educação e das instituições que compõem o sistema municipal de ensino na manutenção e desenvolvimento da educação básica do Município De Imperatriz - MA. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: DISTRIBUIDORA ABC LTDA e MEGA PRIME BUSINESS LTDA. ELIZANGELA LIMA ALENCAR Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 - SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 - SRP - CPL. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica destinados à manutenção e recuperação de vias existentes, por meio de recapeamento e/ou reparos pontuais, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos no município de Imperatriz - MA, abrangendo as regiões dos bairros Mercadinho, Bacuri, Bom Jesus, Vilinha, Parque Vitória, dentre outros. ABERTURA: 05 de janeiro de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). ELIZANGELA LIMA ALENCAR Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 - SRP - CPL. OBJETO: - Processo de Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada na aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA. ABERTURA: 06 de janeiro de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 - SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - SRP - CPL. OBJETO: Registro de Preços para eventual e Futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Imperatriz - SEMED, englobando funções administrativas, operacionais e de apoio às unidades escolares da Zona Urbana e Rural. ABERTURA: 06 de janeiro de 2026 às 10:00h (dez horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). HAYENDA BRITO SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 O MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO, estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, do tipo menor Preço Global. Regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, conforme Proposta n° 56000003426/2025, Plataforma Transferegov, do Programa 5600020250012 - Minha Casa, Minha Vida (MCMV) - FNHIS Sub 50, no Município de Lago do Junco/MA. ABERTURA: 05/01/2026 às 09:00 horas. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site https://licitalagodojuncoma.com.br/ assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://lagodojunco.ma.gov.br/ Para maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: [email protected]. Lago do Junco - MA, 8 de dezembro de 2025. CONCEIÇÃO DE MARIA ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº CC 05.01/2025 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CC 05.01/2025. ORIGEM: Processo administrativo nº 1508.01/2025. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, CNPJ: 01.612.337/0001-12. CONTRATADA: C. M. DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 31.291.449/0001-80. OBJETO: contratação de empresa especializada NA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - FNHIS sub 50, no município de Lagoa Grande do Maranhão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901-16.482.0013.1.048. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. FONTE DE RECURSOS: 1500000000-Recursos não vinculados de impostos. VALOR TOTAL: R$ 2.590.000,00 (dois milhões e quinhentos e noventa mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da Contratação é de 10 (dez) meses contados da data da assinatura deste termo de contrato, na forma do artigo 105 da Lei 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, por seu representante, Prefeito Municipal o Sr. Francisco Nêres Moreira Policarpo como Contratante e a empresa: C. M. DE SOUSA LTDA, por seu representante o Sr. Cassiano Moraes de Sousa, como Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 116/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025/PML - CONCORRENCIA Nº 010/2025/PML. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Loreto/MA , CNPJ nº 06.229.538/0001-59. CONTRATADA: CONSTRUTORA M. S. LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.808.191/0001-24, Inscrição Estadual nº 12.236723-5, sediado(a) na Rua João Paraibano, nº 98, Centro, Sucupira do Norte/MA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Ampliação e Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água no Município de Loreto/MA, TERMO DE COMPROMISSO Nº 968351/2024/MCIDADES/CAIXA: VALOR TOTAL R$ 4.715.304,25 (quatro milhões setecentos quinze mil trezentos quatro reais e vinte cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0025.1-007 - Ampliação e Melhoria do Abastecimento D'água c/Perfuração e Equipamento de Poços. - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. VIGENCIA: 03/12/2025 a 03/12/2027. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025 - Assinatura: Germano Martins Coelho - Prefeito Municipal de Loreto/MA e Antônio Maurison da Silva dos Santos - Sócio. CONTRATO Nº 117/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025/PML - CONCORRENCIA Nº 011/2025/PML. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Loreto/MA, CNPJ nº 06.229.538/0001-59. CONTRATADA: FACTOR ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 55.898.830/0001-70, Inscrição Estadual nº 12.863433-2, sediado(a) na Rua 02, Nº 16, Quadra 10, Vila Brandão, Colinas/MA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte I na Zona Urbana do Município de Loreto/MA: VALOR TOTAL R$ 1.876.850,73 (um milhão oitocentos setenta seis mil oitocentos cinquenta reais e setenta três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0017.1-008 - Obras e Melhorias de Instalações Físicas da Atenção Básica - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. VIGENCIA: 03/12/2025 a 03/12/2027. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025 - Assinatura: Germano Martins Coelho - Prefeito Municipal de Loreto/MA e Daniel Oliveira Sousa da Silva - Sócio. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP 031/2025 (Processo Administrativo nº. 202512057/2025 do tipo: Menor Preço global e que tem por Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para futuro e eventual serviços de manutenção de poços para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA. O certame se realizará ás 09:00 hs do dia 22 de dezembro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 9 de dezembro de 2025 MARIA TAMIRES FREITAS SILVA Pregoeiro de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - FMUS O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Saúde torna público aos interessados que adiará a licitação, objetivando Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Maracaçumé - MA, conforme este edital e seus anexos. Nova Data de Abertura: 19 de dezembro de 2025; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 8 de dezembro de 2025. LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde