DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000202 202 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação, por meio de Pregão Eletrônico, na forma de Sistema de Registro de Preços (SRP), de empresa especializada para o fornecimento, implantação e suporte de Solução Educacional Digital Integrada, incluindo materiais didáticos, plataforma educacional, kits tecnológicos e laboratórios STEAM, formação continuada e assessoria técnico-pedagógica, destinados à Rede Municipal de Ensino de Maracaçumé/MA, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 19 de dezembro de 2025; horário: às 14h00min (catorze horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 8 de dezembro de 2025. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025, assinado em 05/12/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS EM MARANHÃOZINHO - MA, CONTRATO DE REPASSE Nº 962262/2024. Processo Administrativo nº 068/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 023/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, I n d ú s t r i a e Comércio, CNPJ n º 01.612.327/0001-87, CONTRATADO: TRIUNFO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 22.509.278/0001-21. Valor Global R$ 1.294.640,35 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos). Vigência Inicial: 5 de dezembro de 2025. Vigência Final: 5 de dezembro de 2026. Antônio Dias Carneiro Filho - Secretário. Maranhãozinho - MA, 5 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.047/2025 - SRP. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais para a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. DATA DE ABERTURA: 22/12/2025. HORÁRIO: 08h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às 12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente no setor de licitações, localizada na Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail: [email protected]. Matões- MA, 9 de dezembro de 2025. ALLANY ANDRADE SOARES SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 35/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.048/2025 - SRP. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para a Prefeitura Municipal de Matões e suas secretarias. DATA DE ABERTURA: 22/12/2025. HORÁRIO: 14h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às 12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente no setor de licitações, localizada na Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail: [email protected]. Matões- MA, 9 de dezembro de 2025. ALLANY ANDRADE SOARES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 241161/2025. Processo Administrativo nº 24104/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 006/2025. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - SEMED/FUNDEB, CNPJ: 06.190.243/0001-16 / CNPJ: 30.548.817/0001-60. CONTRATADO(A): SENC - Soluções Em Engenharia Construtiva LTDA, CNPJ nº 17.372.299/0001- 08. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de Espaço de Educação Infantil Tipo C, padrão FNDE, na Rua da Jaqueira, Centro, Monção-MA, ID da Obra FNDE SIMEC 8520, Termo de Compromisso FNDE nº 168200, Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº 658747. Valor Global: R$ 2.760.000,00 (dois milhões, setecentos e sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: Recursos oriundos do Governo Federal, através do Ministério da Educação / FNDE: ID da Obra FNDE no SIMEC: 8520 Escola de Educação Infantil Tipo C https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e- programas/programas/proinfancia/projetos-arquitetonicos-para-construcao/projeto-tipo-c Termo de Compromisso FNDE nº 168200, Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº 658747 02.09.00 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.0425.2173.0000 - construção de unidades escolares para educação infantil 3.3.90.39.00 - serviços de terceiros - pessoa jurídica 02.09.00 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.0425.2173.0000 - construção de unidades escolares para educação infantil 4.4.90.51.00 - obras e instalações 02.09.00 - Secretaria Municipal de Educação 12.361.0046.2105.0000 - manut. de convênios de educação - união 4.4.90.51.00 - obras e instalações 02.11.00 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 12.365.0429.2188.0000 - manut. e funcionam. do ensino infantil 3.3.90.39.00 - serviços de terceiros - pessoa jurídica 02.10.00 - Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação 12.365.0160.1009.0000 - constr., ampl., reforma e equip. de creches 3.3.90.39.00 - serviços de terceiros - pessoa jurídica 02.10.00 - Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação 12.365.0160.1009.0000 - constr., ampl., reforma e equip. de creches 4.4.90.51.00 - obras e instalações 02.10.00 - Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação 12.365.0160.2030.0000 - manut. e func. do pré- escola 3.3.90.30.00 - material de consumo 02.10.00 - Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação 12.365.0160.1010.0000 - constr., ampl., reforma e equip. do pré-escolar 4.4.90.51.00 - obras e instalações Portaria nº 505, de 03/06/2024, que Autoriza a utilização de recursos do FUNDEB como contrapartida em Termo de Compromissos firmados com FNDE - publicada no dia 04/06/2025. Vigência Inicial: 24/11/2025. Vigência Final: 24/11/2026. Fund. Legal: art. 91, caput, da Lei nº 14.133/2021. Contratado(a): André Fernando de Souza - responsável legal. Contratante: Edivana Jaçonara Serejo Mendonça - Secretária Municipal de Educação. Data: Monção - MA, 24 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA N° 18/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças, Receitas e Patrimônio Público, torna pública a seguinte retificação referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2025, cujo objeto é: "Contratação de empresa para execução de obra: construção de duas pontes na Estrada da Quadra 2 Irmãos na zona rural de Santa Luzia do Paruá, conforme Plano de Ação nº 09032025-078625 e Plano de Ação nº 09032025-085149." Onde se lê: "Data de abertura: 22/12/2025, às 09h00." Leia-se: "Data de abertura: 23/12/2025, às 09h00." A alteração da data decorre de erro de digitação verificado na elaboração do aviso anterior, bem como da necessidade de adequação da contagem de prazo legal para a apresentação de propostas, de forma a garantir ampla participação e observância às disposições da Lei nº 14.133/2021. Esta retificação refere-se às publicações previamente veiculadas nos seguintes meios: Diário Oficial dos Municípios do Maranhão - FAMEM, edição de 08 de dezembro de 2025, Vol. 19, nº 3745/2025, ISSN 2763-860X; Diário Oficial da União, edição nº 234, de terça-feira, 09 de dezembro de 2025, ISSN 1677-7069; Jornal de grande circulação, edições dos dias 07 e 08 de dezembro de 2025. Mantêm-se inalteradas todas as demais disposições do Edital. Santa Luzia do Paruá/MA, 9 de dezembro de 2025. FLÁVIO JOSE PADILHA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento, Administração, Finanças, Receitas e Patrimônio Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 O Município de Santa Rita/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO visando ao CREDENCIAMENTO DE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS para a prestação de serviços de administração de cartões eletrônicos destinados ao fornecimento de benefícios aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) contemplados com o Programa "Bolsa Estudante - EJA", conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 006/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e demais disposições legais. O recebimento dos documentos de habilitação e das propostas ocorrerá a partir do dia 10/12/2025, às 09h00, até 05/01/2026, às 09h00, presencialmente no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro, Santa Rita/MA, no horário das 09h às 14h. A sessão para abertura e o resultado da análise dos documentos de habilitação e da proposta ocorrerá no dia 06/01/2026 ás 09h00min (nove horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira, no horário das 09h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail: [email protected]. Santa Rita/MA, 8 de dezembro de 2025. ADALBERTO CABRAL SILVA Secretário Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025-SRP Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Sistema de abastecimento de água para a rede municipal de educação do Município de São Bento-MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 10/12/2025, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 29/12/2025, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação de São Bento, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00h. O mesmo poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet e os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:[email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025-SRP Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ampliação de sistema de abastecimento de água no Município de São Bento-MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 10/12/2025, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 29/12/2025, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação de São Bento, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00h. O mesmo poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet e os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:[email protected]. São Bento -MA, 5 de dezembro de 2025. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas-MA, realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, da LC n.º 123/2006 e demais normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de empresa para Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de São Félix de Balsas-MA, conforme especificações contidas neste instrumento. A sessão será realizada através do Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 23/12/2025 às 14h:00min. O edital completo encontra-se disponíveis no Portal: https://www.saofelixdebalsas.ma.gov.br/r, ou pelo Portal de Compras Públicas - PNCP: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Felix de Balsas - MA, 8 de dezembro de 2025 ANA MARIA CABRAL BERNARDES Agente de Contratação