DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A realização da sessão será no dia 26 de Janeiro de 2026 - às 09h01 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Educação, por força do Decreto 007/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Concorrência na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO POVOADO CAJAZEIRAS NO MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA. A realização da sessão será no dia 26 de Janeiro de 2026 - às 10h01 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Tutóia/MA, 9 de dezembro de 2025. NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO E PRIMEIRO ADITIVO DE ACRESCIMO CONTRATO 20200245. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200245. PARTES: da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO e ROBERTO CONSTRUTORA LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Adaptação de Centro de Convivência Urbano de Uso Público no Município de Vargem Grande - MA, conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse N° 896058/2019/MDR/CAIXA. DATA DE ASSINATURA: 28 de Novembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 28 de Maio 2026. PRORROGAÇÃO DE PRAZO e ACRESCIMO DE VALOR: Valor percentual acrescido ao contrato 10,63%. BASE LEGAL: Art. 57 inciso II, Art. 65 e Inciso I B da Lei 8.666/93 - Tomada de Preço nº 004/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.154510003.0.107 Construção e Ampliação de Espaços Públicos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.91. SI G N AT Á R I O S : SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, representado pelo Sr. JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo /CONTRATANTE e ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP / CONTRATADO. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Acorizal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 03.507.571/0001-05, localizada na Av. Nossa Senhora de Brotas, S/Nº, Bairro Nova Acorizal, CEP 78.480-000, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar a prorrogação da abertura, do tipo "Menor Preço" na modalidade Concorrência Pública Nº 004/2025, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de unidade básica de saúde (UBS) Porte 2 - Área Construída: 500,17M², no município de Acorizal-MT, a prorrogação deve-se em virtude da data de publicação não contemplar os 10 dias úteis. Da Sessão Pública da Concorrência Pública: Abertura das Propostas: das 08h00 do dia 15/12/2025. Início da Sessão da Disputa de Preços: 08h00m do dia 15/12/2025. Local: Prefeitura de Acorizal - Acorizal/MT. Edital Completo: Afixado no endereço acima e-mail: [email protected] ou pelo Site: https://www.acorizal.mt.gov.br Acorizal - MT, 08 de dezembro de 2025. DIEGO EWERTON FIGUEIREDO TAQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 O MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, Estado de Mato Grosso, através da Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 23 DE DEZEMBRO DE 2025, às 09h00min (Horário Oficial de Mato Grosso), na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada à Rua Presidente Costa e Silva nº 105/E, esquina com a Rua Castelo Branco, Vila Nova, neste Município de Arenápolis-MT, O PREGÃO PRESENCIAL 017/2025, Menor Preço por Item, com o objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ÁUDIO/VÍDEO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO DO TELE-SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÁPOLIS/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES DEFINIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E NO TERMO DE REFERÊNCIA (TR). O edital completo esta disponível no site www.arenapolis.mt.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal durante o horário normal de expediente das 07h00min às 11h00min e das 13:00min às 17:00min, ou através do telefone: (65) 3343-2183. Arenápolis-MT, 9 de Dezembro de 2025. REGINA LÚCIA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATOS DE TERMO DE PARCERIA TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ E A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA MARUPÁ. Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Maio Ambiente. Processo Original: Inexigibilidade de Licitação nº.37/2025. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA MARUPÁ DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DAS DESPESAS CORRENTES DA ENTIDADE E AS NECESSIDADES DOS INDÍGENAS DA ALDEIA NA LOCALIDADE LAGUINHO. Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Razão Social: Associação Indígena Marupá; CNPJ: 09.657.551/0001-05. Vigência: 12 meses. Início da Vigência: 09/12/2025. Término da Vigência: 09/12/2026. TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ E A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA PASAPKAREEJ. Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Processo Original: Inexigibilidade de Licitação nº. 40/2025. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA PASAPKAREEJ, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, COM VISTAS A ATENDER AS DESPESAS CORRENTES DA ENTIDADE E AS NECESSIDADES DOS INDÍGENAS DO SETOR MANGUEIRAL. Valor Total: R$ R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Razão Social: Associação Indígena Pasapkareej; CNPJ: 08.282.912/0001-05. Vigência: 12 meses. Início da Vigência: 09/12/2025. Término da Vigência: 09/12/2026. TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ E A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA YUKAPKATAN. Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Processo Original: Inexigibilidade de Licitação nº. 41/2023. Objeto: Formalização de termo de Colaboração com a Associação Indígena Yukapkatan deste município de Aripuanã - MT, em regime de mutua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco voltadas para o atendimento das despesas correntes da entidade e as necessidades dos indígenas da Aldeia na localidade Ponte Nova. Valor Total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Razão Social: Associação Indígena Yukapkatan; CNPJ: 05.980.869/0001-63. Vigência: 12 meses. Início da Vigência: 09/12/2025. Término da Vigência: 09/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2025 A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, através de sua pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 028/2025 torna público para conhecimento dos interessados que torna nula e sem efeito a PUBLICAÇÃO da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2025, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DO TIPO UNIFORME ESCOLAR: CALÇA, BERMUDA, SHORT-SAIA, JAQUETA, CAMISETAS, MOCHILA, ESTOJOS, PAR DE TÊNIS MASCULINO E FEMININO E PAPETES CROCKS, PARA ATENDER ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASNORTE MT. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Publicação realizada no diário oficial da união - DOU, no dia 09 de dezembro de 2025, seção 3, nº 234 página 163. A publicação do pregão eletrônico nº 013/2025 é nula e sem efeito por ser encaminhada de forma divergente ao processo. Brasnorte/MT, 9 de dezembro de 2025. EDICLEIA LUCAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2025 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes escolares para serem distribuídas para a rede pública municipal de ensino em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação e suas Unidades Escolares durante o ano letivo de 2026. O prosseguimento será realizado às 09h00min (horário de Brasília - DF) do dia 11 de dezembro de 2025, via o endereço eletrônico bllcompras.com, com a convocação do segundo colocado. Campo Novo do Parecis - MT, 9 de dezembro de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 3533/2025 - O PREFEITO MUNICIPAL DE JAURU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando o resultado do Processo Licitatório Concorrência Eletrônica nº 03/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na adequação de estradas vicinais, resolve: HOMOLOGAR o certame licitatório supramencionado, adjudicando o objeto à empresa: G. GOMES JUNIOR TERRAPLENAGEM, inscrita no CNPJ sob nº 36.199.117/0001-93, pelo valor total de R$ 1.943.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta e três mil reais), conforme resultado constante em ata e demais documentos que integram o processo. Jauru - MT, 8 de dezembro de 2025 VALDECI JOSÉ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2025 O Município De Juara, Estado De Mato Grosso/Mt, Comunica Que, Em Justificativa Apresentada Pelo Prefeito Do Município, Sr. Valdinei Holanda Moraes Reconheceu Ser Inexigibilidade De Licitação Cujo Objeto É A Contratação Da Dupla Brenno Reis & Marco Viola, Agenciada Pela Empresa M & M Produção Musical Ltda - Cnpj 05.543.849/0001-25, Para Apresentação Musical No Dia 13/12/2025, Durante O 44º Aniversário De Juara/Mt Conforme O Programa N.º 09032025-2, Vinculados À Emenda Parlamentar N.º 202541530005 - José Medeiros E Ao Plano De Ação N.º 09032025-2- 086414 / 2025, Conforme Especificações E Condições Constantes No Edital E Seus Anexos, A Empresa M & M Produção Musical Ltda, Inscrita No Cnpj: 05.543.849/0001-25, Localizada A Rua Gabriel Cubel, Nº 178, Vila Bandeirante - Cep 79.006-520, Campo Grande/Ms.Valor Global: R$ 130.000,00 (Cento E Trinta Mil Reais).Juara - Mt, 09 De Dezembro De 2025. LUÍS CARLOS CORREIA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2025 O Município De Juara, Estado De Mato Grosso/Mt, Comunica Que, Em Justificativa Apresentada Pelo Prefeito Do Município, Sr. Valdinei Holanda Moraes Reconheceu Ser Inexigibilidade De Licitação Cujo Objeto É A Contratação Da Banda Forró Perfeito, Agenciada Pela Empresa Banda Forró Perfeito Produções De Eventos Ltda - Cnpj 21.658.882/0001-57, Para Apresentação Musical No Dia 13/12/2025, Durante O 44º Aniversário De Juara/Mt Conforme O Programa N.º 09032025-2, Vinculados À Emenda Parlamentar N.º 202541530005 - José Medeiros E Ao Plano De Ação N.º 09032025-2-086414 / 2025., Conforme Especificações E Condições Constantes No Edital E Seus Anexos, A Empresa Banda Forro Perfeito Produções De Eventos Ltda, Inscrita No Cnpj: 21.658.882/0001-57, Localizada No Condomínio Estancia Quintas Da Alvorada, Quadra04, Conjunto B, Lote 33 - St Habitacional Jardim Botânico - Cep 71680-389 - Lago Sul/Df. Valor Global: R$ 89.690,50 (Oitenta E Nove Mil Seiscentos E Noventa Reais E Cinquenta Centavos).Juara - Mt, 09 De Dezembro De 2025.Valdinei Holanda Moraes- Prefeito Do Município LUÍS CARLOS CORREIA Agente de Contratação/Pregoeiro