DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000205 205 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 25/2025 CREDENCIAMENTO. INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025. A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público o RESULTADO da Inexigibilidade nº 025/2025, do tipo Credenciamento, que tem como objeto Credenciamento de prestadores de serviços de saúde para execução de exames especializados, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Marcelândia - MT. Neste ato foi credenciada a empresa: . .E M P R ES A .ITEM .VALOR TOTAL . .M.E SERVIÇOS MEDICOS CNPJ Nº 43.728.465/0001-76 .ITENS 07 ao 08 .R$ 68.199,60 A Ata da Sessão de Credenciamento da empresa com as quantidades credenciadas e valores encontra-se a disposição no site da Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT no endereço www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia - MT, 9 de dezembro 2025. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que referente a Pregão Eletrônico nº 046/2025 que tem como objeto Registro de preços para futura contratação de empresa para prestar Serviço de Fornecimento de Refeições (Marmitex e/ou Self-Service) em restaurantes localizados no Município de Marcelândia/MT e no Distrito de Analândia do Norte, onde foi considerada DESERTO, em face de não ter participantes interessados. Assim, fica a Administração Pública Legitimada a instaurar a republicação nos mesmos moldes da Lei Federal 14.133/2021 do procedimento licitatório, objetivando a Contratação Pretendida. Marcelândia - MT, 9 de dezembro de 2025. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.112A/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGIA LTDA; CNPJ sob o nº 09.179.444/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO da empresa CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGIA LTDA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 356/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 071/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 2453/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E PROCESSO N° 036/2024 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE FROTAS COM ABASTECIMENTO, RASTREAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ENGLOBANDO PEÇAS E SERVIÇOS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, cujo objeto se faz necessário para atender a Prefeitura Municipal de Novar Brasilândia/MT em conforme a adesão nº 356/2023. Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir de 09 de dezembro de 2025 a 08 de junho de 2026. ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2.025 2º AVISO de RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO Chamamento Público 006/2.025- - Inexigibilidade Nº 010/2.025.A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão Permanente De Licitação, Leva Ao Conhecimento Dos Interessados Que Homologa Parcialmente O Processo Licitatório Levado A Efeito Através Do Edital De Credenciamento Nº 005/2.025, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 280, Edição 202, Do Dia 22 De Outubro De 2025, Destinado A Chamamento Público Na Forma De Credenciamento De Pessoas Jurídicas, Profissionais E Plantões Médicos E Suas Especialidades, Enfermeiros, Biomédico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Técnicos E Auxiliares De Enfermagem, Técnico De Laboratório, Técnico De Raio-X E Técnico De Imobilização, Junto À Secretaria Municipal De Saúde. Onde Se Lê: Bem Como, O Julgamento Efetuado Pela Comissão De Licitação, Adjudicando O Objeto Licitado As Instituições Classificadas, Qual Seja: Pramed Plantoes Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 32.607.218/0001- 03, Com O Valor Global De R$ 3.888.300,00 (Três Milhões, Oitocentos E Oitenta E Oito Mil E Trezentos Reais). Imediata Servicos Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 30.987.969/0001-69, Com O Valor Global De R$ 1.329.250,00 (Um Milhão, Trezentos E Vinte E Nove Mil E Duzentos E Cinquenta Reais). Pro Saude Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 46.162.986/0001-05, Com O Valor Global De R$ 4.620.150,00 (Quatro Milhões, Seiscentos E Vinte Mil E Cento E Cinquenta Reais). Campos Serviços De Saúde Ltda, Inscrita No Cnpj N° 37.134.677/0001-22, Com O Valor Global De R$ 6.987.250,00 (Seis Milhões, Novecentos E Oitenta E Sete Mil E Duzentos E Cinquenta Reais). Moderna Saude E Servicos Especializados Ltda, Inscrita No Cnpj N° 45.844.530/0001-54, Com O Valor Global De R$ 1.943.500,00 (Um Milhão, Novecentos E Quarenta E Três Mil E Quinhentos Reais). Servmedic Serviços Médicos Ltda, Inscrita No Cnpj N° 31.415.691/0001-18, Com O Valor Global De R$ 797.550,00 (Setecentos E Noventa E Sete Mil E Quinhentos E Cinquenta E Cinco Reais). Ym Serviços De Saúde Ltda, Inscrita No Cnpj N° 35.996.154/0001-60, Com O Valor Global De R$ 682.500,00 (Seiscentos E Oitenta E Dois Mil E Quinhentos Reais). Leia-Se: Bem Como, O Julgamento Efetuado Pela Comissão De Licitação, Adjudicando O Objeto Licitado As Instituições Classificadas, Qual Seja: Pramed Plantoes Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 32.607.218/0001-03, Com O Valor Global De R$ R$ 3.755.342,50 (Três Milhões, Setecentos E Cinquenta E Cinco Mil, Trezentos E Quarenta E Dois Reais E Cinquenta Centavos). Imediata Servicos Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 30.987.969/0001-69, Com O Valor Global De R$ 664.625, (Seiscentos E Sessenta E Quatro Mil, Seiscentos E Vinte E Cinco Reais). Pro Saude Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 46.162.986/0001-05, Com O Valor Global De R$ 4.620.150,00 (Quatro Milhões, Seiscentos E Vinte Mil E Cento E Cinquenta Reais). Campos Serviços De Saúde Ltda, Inscrita No Cnpj N° 37.134.677/0001-22, Com O Valor Global De R$ 6.254.342,50 (Seis Milhões, Duzentos E Cinquenta E Quatro Mil, Trezentos E Quarenta E Dois Reais E Cinquenta Centavos). Moderna Saude E Servicos Especializados Ltda, Inscrita No Cnpj N° 45.844.530/0001-54, Com O Valor Global De 1.210.625,00 (Um Milhão, Duzentos E Dez Mil, Seiscentos E Vinte E Cinco Reais). Servmedic Serviços Médicos Ltda, Inscrita No Cnpj N° 31.415.691/0001-18, Com O Valor Global De R$ 664.657,50 (Seiscentos E Sessenta E Quatro Mil, Seiscentos E Cinquenta E Sete Reais E Cinquenta Centavos). Ym Serviços De Saúde Ltda, Inscrita No Cnpj N° 35.996.154/0001- 60, Com O Valor Global De R$ 682.500,00 (Seiscentos E Oitenta E Dois Mil E Quinhentos Reais). Guarnição Medicina Preventiva Ltda, Inscrita No Cnpj N° 39.473.774/0001-75, Com O Valor Global De R$ 664.657,50 (Seiscentos E Sessenta E Quatro Mil, Seiscentos E Cinquenta E Sete Reais E Cinquenta Centavos). S. Cleia Aires Ferreira E P. Henrique Aires Correa Ltda, Inscrita No Cnpj N° 42.699.849/0001-45, Com O Valor Global De R$ 664.657,50 (Seiscentos E Sessenta E Quatro Mil, Seiscentos E Cinquenta E Sete Reais E Cinquenta Centavos). Demais Informações Poderão Ser Conferidas Na Secretaria De Saúde De Nova Xavantina/Mt.Nova Xavantina - Mt, 09 De Dezembro De 2.025. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 21/2025 O Município de Porto Esperidião/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 21/2025, por Chamada Pública nº. 02/2025. Forma: Presencial. Data de Abertura: 13 janeiro de 2026, às 09h00min no Setor de Compras e Licitações do Município. O Edital, na íntegra, está disponível em https://transparencia.portoesperidiao.mt.gov.br/Licitacoesecontratos/Chamadapublica/Porto Esperidião-MT, 9 de dezembro de 2025 ADELINO AGUILAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2025 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 43/2025, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E MARMITAS NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE E POXORÉU, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 28 de novembro de 2025. Sagram-se vencedora deste certame as empresas: JANAINA ALVES FONSECA, inscrita no CNPJ: 31.561.837/0001-33, no valor global de R$ 214.035,00; LAURA MELO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ: 26.418.521/0001-57, no valor global de R$ 285.600,00. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 03 de dezembro de 2025. ANDRESSA SOARES BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 PROCESSO Nº 0481/2025. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET VIA SATÉLITE, ABRANGENDO A INSTALAÇÃO E KITS DE INTERNET. Setor: EXECUTIVO MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERN O. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANC ES . Dia: 30 de dezembro de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br ou pre- [email protected] Primavera do Leste - MT, 9 de dezembro de 2025. JULIANA MARTINS MARQUES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0440/2025. Por ato discricionário da Secretaria Municipal de Administração, comunicamos a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025 - SRP, agendado para o dia 10/12/2025 às 08h30min HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Informamos ainda que, tão logo forem feitas as devidas correções, bem como as devidas impugnações e esclarecimentos no processo licitatório, todas informações correspondentes e eventual nova data de agendamento para a sessão serão divulgadas através de publicação nos meios de comunicação oficiais, a saber: Diário Oficial do Município - DIOPRIMA; Site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - (www.primaveradoleste.mt.gov.br) - ícone "Empresa - Editais e Licitações", bem como, nos diários oficiais do Estado de Mato Grosso e Diário Oficial da União. Primavera do Leste - MT, 9 de dezembro de 2025. JULIANA MARTINS MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2022 Signatários: pelo Contratante, Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, Contratado, Agnezini & Cia. Ltda; Cnpj sob o nº 10.470.240/0001-03 Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação asfaltica, para realização de pavimentação asfaltica em TSD, com drenagem superficial, calçadas e sinalização viarias das vias perimetral internacional, rua Presidente Getulio Vargas, rotatoria e trecho da Av. Dr. Guilherme Pinto Cardoso, conforme convenio Nº 0070-2022, processo SINFRA PRO- 2022/1717. Aditivo de prazo: 6 meses Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2025. Extrato de Distrato Unilateral do Contrato Nº 125/2024. Distratante: Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT. CNPJ: 15.024.029/0001-80, Distratada: Empresa Juliana C. Ono Ltda, inscrita sob CNPJ nº 40.553.092/0001- 51. Objeto: Obra de Pavimentação Asfáltica e drenagem de águas pluviais em vias urbanas, no Município de São José dos Quatro Marcos/MT - Ruas: Avenida Luiz Barbosa, Rua Niterói, Rua Rondônia, Rua Brasília trecho 01, Rua Brasília trecho 02, Rua Brasília trecho 3, Rua Cáceres trecho 1, Rua Cáceres trecho 2, Rua Cáceres trecho 3, Rua Cáceres trecho 4 (contrato de repasse OGU MCIDADES 944983/2023 - operação 1087692-68"; Data: 08/12/2025. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO/CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 Inexigibilidade nº 005/2025. Edital n° 013/2025 Processo administrativo 084/2025. Torna público a alteração do resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025. Republica - se o novo Resultado por incorreção que Passa a constar: Empresas Credenciadas: RC Medical Assistence a Saúde ltda, Jose Garcia Lemos Neto, Thaina de Andrade Cunha Fonseca ltda, Lucas Ricardo de Andrade ltda, D. R. Oliveira Silva ltda, João Pedro de Souza Argerin ltda, Cemed Centro Médico e Diagnostico ltda, Ohana Soluções Integradas em Saúde ltda, V. karoline Ferreira de Souza Serv. Med. ltda, Bruna Beatriz Souza ltda - ME, Louhainy Isabelle Rezende Miranda Ser. Med. ltda, C. Valvassori Staut ltda, Inacio Serviços Medicos ltda, Armelin serviços Medicos ltda, Equipe Gestão em Saúde ltda, Vicente Pereira Neto Carvalho - ME . O valor anual estimado para a contratação é de R$ 2.704.000,00 (dois milhões e setecentos e quatro mil reais). As demais condições permanecem inalteradas. Coxim - MS, 9 de dezembro de 2025. FERNANDA BERIGO Secretária Municipal de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde