DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000206 206 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 3260/2025; b) N. Licitação: 11/2025; c) Modalidade: Concorrência Eletrônica; d) Data de Homologação:05/12/2025, e) Objeto: Contratação de empresa para a construção de quadra coberta e passarela de entrada da Escola Municipal Maria Imaculada Fernandes, no bairro Universitário em Nova Andradina/MS. Participante: IELZIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA: Total do Participante: R$ 565.000,00 TOTAL GERAL R$ 565.000,00 Nova Andradina,5 de dezembro de 2025 WAGNER CARLOS PERIGO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 79/2025 - Processo Nº PM- ADM-2025/10999, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando: AQUISIÇÃO DE AGULHAS PARA GLICEMIA E TIRAS PARA TESTE DE GLICOSE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Código registro TCE: 7C79CEC88FDB33832F41F2B65EF1C4700EC5D68D O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 11 de novembro de 2025 - 08:45 Horas (Horário de Brasília) Até 29 de dezembro de 2025 - 09:00 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 29 de dezembro de 2025 - a partir das 09:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina/MS, 9 de dezembro de 2025. KATIUSCIA DE SOUZA LIMA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº. 003 AO CONTRATO Nº.62/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 054/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA 001/2024 PA R T ES : MUNICÍPIO DE VICENTINA AR PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA OBJETO: O presente Termo aditivo tem por objeto, nos termos da legislação vigente, proceder com a alteração de Cláusula Segunda do Contrato nº. 062/2024, em razão da prorrogação do prazo de vigência por 02 (dois) meses. DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas e condições do Contrato nº. 062/2024, firmado em 02 de julho de 2024, permanecem inalteradas. DATA: 02 de Dezembro de 2025. ASSINATURAS: CLEBER DIAS DA SILVA, Prefeito Municipal, AR PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA, contratado. ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE SERRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo - Processo Licitatório nº 0018/2025, Concorrência Eletrônica nº 0002/2025, Contrato: nº 007/2025. Partes: Câmara Municipal de Serro e Diamante Construções Ltda. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de construção de contenções em talude a montante do prédio da Câmara Municipal de Serro/MG. Fica acrescido por aditivo contratual o valor de R$76.151,19 (setenta e seis mil cento e cinquenta e um reais e dezenove centavos). Serro, 26 de novembro de 2025. João Paulo Brandão Simões - Presidente CMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 080/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registrar Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos odontológicos permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Alfenas. A data de abertura do certame será dia 08/01/2026 às 09h30min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 9 de dezembro de 2025 ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 113/2025 Processo Licitatório nº 142/2025 Dispensa nº 32/2025 Partes: Município de Alvorada de Minas e Consorcio Integrado Multifinalitario do Vale do Jequitinhonha. Valor Total do Contrato: R$ 451.916,11 (Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil e Novecentos e Dezesseis Reais e Onze Centavos). Objeto: "Contratação da Obra Por Meio de Contrato de Programa Com O Cim Jequitinhonha Obra: Reforma, Recuperação e Adequação das Estruturas de Captação e Abastecimento de Água No Distrito de Itapanhoacanga - Município de Alvorada de Minas - MG." ASSINATURA: 08/12/2025, VIGÊNCIA: 08/12/2025 até 07/04/2026. Sr. Danilio Clessio Ferreira, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 - SMS Objetivo: Firmar parceria com Organização Social de Saúde, visando a celebração de Contrato de Gestão para gerenciamento, operacionalização, execução das ações e serviços de saúde, manutenção e conservação do Centro de Especialidades Médicas- CEM, Centro de Atenção Psicossocial-CAPS e de 10 (dez) Unidades de Estratégia de Saúde da Família - ESF's com Equipe de Saúde Bucal (ESB) e Unidade do Distrito de Cocais (24hs) no município de Barão de Cocais/MG, de acordo com o disposto no art. 199 da Constituição Federal, na Lei Municipal nº 1.802, de 10 de maio de 2017, de forma subsidiaria o Decreto Municipal nº 189/2022 bem como nas Leis Federais nº. 9.637/1998, 8.080/1990, 8.142/1990, e demais Normas do Sistema Único de Saúde (SUS) emanadas pelo Ministério da Saúde (MS). Data e horário de abertura: 13 de janeiro de 2026, às 10h00min. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Editais e Documentos - Editais - Chamada Pública - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025/SMS. Barão de Cocais, MG de 4 de dezembro de 2025. EDSON ADÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATOS DA LICITAÇÃO COMPARTILHADA, PROCESSO 10/2025, PREGÃO 05/2025 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público os Contratos da licitação compartilhada do processo 10/2025. os contratos nº 112/2025 - Gadita Comércio de produtos permanentes e de consumo Ltda, CNPJ nº35.231. 746/0001-90, 113/2025. - Microfort Informatica Ltda - CNPJ nº 24.675. 507/0001-03; 114/2025 - Oasis Industria e Comercio de Moveis para escritório Ltda - CNPJ nº 49.630.716/0001-61 - 115/2025 - RF Rezende Comercio e Serviços Ltda - CNPJ nº 47.854.165/0001-94 e 116/2025 - Sul Minas Fabrica de Moveis Ltda, CNPJ nº 12.515.512/0001-70. Objeto: contratação empresa especializada no fornecimento de móveis, eletrodomésticos e equipamentos em atendimento aos entes que compõem o CONSMEPI . Bela Vista de Minas, 9 de dezembro de 2025. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 Proc. 79/2025, Inexigibilidade 27/2025 Obj: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de borracharia em atendimento e manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Transportes e demais Secretarias do Município de Botumirim/MG. Inscrições a partir de 16/12/2025, 09h. [email protected] - https://botumirim.mg.gov.br. GUILHERME LUCIANO OLIVEIRA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATO DE ADESÃO Aviso de Intenção - Intenção em aderir a Ata de RP 014/2024, oriunda do PE nº 013/2024, Proc. nº 014/2024, realizado pela AMESP, cujo objeto é "contratação de empresa especializada para fornecimento de playground e brinquedos pedagógicos aos municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AM ES P " . Fornecedor: Vale Comercio de Produtos para Educação Ltda. - CNPJ: 14.733.870/0001-84. MARCUS VINICIUS FERREIRA CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Reabertura Edital de Licitação - Processo Administrativo: 121/2025 - Concorrência: 006/2025 - A Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, torna a público a convocação para reabertura da sessão pública do Processo Administrativo nº 121/2025, Concorrência nº 006/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia visando a execução de calçamento intertravado em bloco retangular na estrada de acesso ao Portal da Lua, conforme especificações constantes nos documentos de engenharia em anexo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Caparaó-MG, visando a negociação com os licitantes remanescentes, tendo em vista a extinção unilateral do contrato administrativo do licitante vencedor. A sessão pública será realizada dia 12/12/2025 às 14h00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Maiores informações pelo telefone (32) 3747-1286. Caparaó/MG, 9 de dezembro de 2025 LIA DÉBORA CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2025 A A Prefeitura Municipal de Capelinha/MG, torna público Concorrência nº 020/2025, para contratação de empresa para execução de obras de engenharia, para pavimentação asfáltica em PMF nas ruas Cuiabá e rua 11 (rua São Geraldo), no bairro Renascer, Capelinha/MG - em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Contrato de Repasse nº 947931/2023/MCIDADES/CAIXA. Abertura: 06/01/2026 às 08h30min. Informações, site: www.pmcapelinha.mg.gov.br ou telefone: (33) 3516-6995. Capelinha-MG, 9 de dezembro de 2025 SILAS GONÇALVES FONTES Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 Proc. Licitatório 91/25 Em cumprimento com as prerrogativas constantes do art. 71, II, da Lei Federal 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados, que fica revogada a licitação em epígrafe, que tem por objeto contratação de empresa para fornecimento de internet e intranet, incluindo serviços de instalação e configuração para atender as demandas do município de Caraí. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do art. 165, da Lei Federal 14.133/2021. REGIS LUIZ DOS SANTOS Secretário Mun. de Adm e Planejamento RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 O Município de Caraí, declara habilitada e classificada a empresa Ilha Empreendimentos e Serviços Ltda, 14.209.372/0001-37 do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para elaboração de projeto de arquitetura e de engenharia e posterior construção de unidades habitacionais de interesse social em empreendimento configurado como condomínio e/ou loteamento, em lotes de domínio público do município de Caraí, no âmbito do Programa Minha Casa-MCMV faixa 1, com recursos do fundo de arrendamento residencial-FAR. Quantidade habitacionais: 40 Unidades. Valor Unitário R$ 154.000,00, perfazendo um valor global de R$ 6.160.000,00. REGIS LUIZ DOS SANTOS Secretário Mun. de Adm e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Processo licitatório 117/2025. Objeto: Aquisição De Micro-Ônibus Escolar Zero Quilômetro, Com Capacidade Mínima De 21 Lugares, E Van Escolar Zero Quilômetro, Com Capacidade Mínima De 15 Lugares, Destinados Ao Atendimento Das Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação De Carbonita/Mg, Para O Transporte De Alunos Da Rede Municipal De Ensino, Conforme Especificações Constantes Neste Termo De Referência E Nos Parâmetros Definidos Pelo Convênio Nº 1261001542/2025 - SEE/MG. Data:22/12/2025 as 09:00h. Informações pelo e-mail: [email protected], editais pelo site: https://carbonita.mg.gov.br/licitacoes. Carbonita-MG, 9 de dezembro de 2025. VANDERLEIA AMARAL OLIVEIRA Pregoeira