DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000208 208 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Processo Licitatório 095/2025 - Pregão Eletrônico 036/2025. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de mobiliários e equipamentos para a Escola Municipal Moisés Batista de Camargos, Escola Municipal Major Cândido Pereira, Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, CEMEI Vany Maria e CEMEI Kelly Cristina, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Data da Sessão: 13/01/2026, às 08:00 h. Local: Plataforma Licitanet. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835- 1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 9 de dezembro de 2025. ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Objeto: Aquisição de poltronas. Tipo: menor preço global. Acolhimento das propostas: das 16h30min do dia 10/12/2025 até as 08h do dia 23/12/2025. Data e hora da disputa: 23/12/2025 às 09h. Local Sítio: https://bllcompras.com. Mais informações e edital completo, junto à Prefeitura Municipal de Divisa Nova, situada à Praça Presidente Vargas, n° 01, Centro, pelo telefone (35) 3286-1200, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.divisanova.mg.gov.br. Em 9 de dezembro de 2025. DANIELA CAROLINA FIGUEIREDO ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 076/2025 Processo Licitatório nº 061/2025 Adesão nº 008/2025 Adesão Á Ata de Registro de Preços nº 085/2024 Prefeitura Municipal de Douradoquara/Mg, Extrato de Contrato nº 076/2025, Processo Licitatório nº 061/2025, Adesão nº 008/2025, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 085/2024 - Consorcio Intermunicipal Multifinalitario Para O Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - Codanorte, Para Aquisição de Um Veículo Tipo Van (15 + 1 Lugares) - Com Acessibilidade - Com As Seguintes Descrições: Motor Diesel Compatível Com O Pbt, Capacidade Mínima de 16 Passageiros, Direção Elétrica Ou Hidráulica, Acessibilidade Com Plataforma Elevatória Ou Rampa, Espaço Para Cadeira de Rodas Renault Master Conforme Resoluções do Contran, Ar-Condicionado de Fábrica, Cintos de 3 Pontos e Apoio de Cabeça Para Todos os Passageiros. Atende Inmetro e Proconve. Cor: Branco, Preto, Cinza, Prata - Renault Master, Firmado Com A Empresa: Mabelê Veículos Especiais Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Sob O nº 35.457.127/0001-19, Vigência: 05/12/2025 A 05/02/2026. Dotação Orçamentária: Ficha (109) - 02.026.000.10.301. 1030.1047.44905200 - Fonte 1621 e Ficha (109) - 02.026.000.10.301. 1030.1047.44905200 Fonte 1500. Flávio Resende de Sousa - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO ADESÃO Nº 8/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Processo Licitatório N° 061/2025 Adesão nº 008/2025 Prefeitura Municipal de Douradoquara - Mg, Termo de Adjudicação e Ratificação Ao Processo Licitatório N° 061/2025, Adesão nº 008/2025. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 085/2024 - Consorcio Intermunicipal Multifinalitario Para O Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - Codanorte, Para Aquisição de Um Veículo Tipo Van (15 + 1 Lugares) - Com Acessibilidade - Com As Seguintes Descrições: Motor Diesel Compatível Com O Pbt, Capacidade Mínima de 16 Passageiros, Direção Elétrica Ou Hidráulica, Acessibilidade Com Plataforma Elevatória Ou Rampa, Espaço Para Cadeira de Rodas Renault Master Conforme Resoluções do Contran, Ar-Condicionado de Fábrica, Cintos de 3 Pontos e Apoio de Cabeça Para Todos os Passageiros. ATENDE INMETRO E PROCONVE. Cor: branco, preto, cinza, prata - Renault Master, COM A EMPRESA: MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.457.127/0001-19. 05 de Dezembro de 2025. Flávio Resende de Souza - Prefeito Municipal. Douradoquara/MG, 9 de dezembro de 2025 FLÁVIO RESENDE DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Assunto: Aviso de Edital, Processo nº 144/2025, Concorrência nº 5/2025. Objeto: Contratação de empresa com empreitada por Preço Global, com fornecimento total de mão de obra e materiais, destinada ao recapeamento asfáltico da rua Raimundo Joaçaba, à base de C.B.U.Q. com execução de sinalização viária, com abertura no dia 20/01/2026 às 09h00min. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone: 0800 443 2000. Elói Mendes-MG, 8 de dezembro de 2025 NATAL DONIZETTI CADORINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Fortaleza de Minas/MG - CNPJ Nº 18.241.760/0001-56, torna pública a intenção de aderir à Ata de Registro de Preços nº 039/2025, originada do Processo Administrativo nº 044/2025, Pregão Eletrônico nº 020/2025, gerenciada pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS - CNPJ Nº 19.493.732/0001-99, no valor estimado de R$ 440.000,00, da empresa BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos - CNPJ Nº 18.209.965/0001-54. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Estradas Vicinais de Fortaleza de Minas/MG. Fortaleza de Minas-MG, 9 de dezembro de 2025 MÁRCIO DOMINGUES ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 036/2025, Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira dos Vales/MG. Empresa contratada: Joseney Rocha Lobo - CNPJ 21.478.890/0001-11. Objeto do contrato: Contratação de empresa para construção de escola em tempo integral 05 (cinco) salas - FNDE, na sede do Município de Fronteira dos Vales/MG. Valor do contrato: R$ 7.877.908,65 (sete milhões, oitocentos e setenta e sete mil, novecentos e oito reais e sessenta e cinco centavos). Vigência do contrato: 08 de dezembro de 2025 a 08 de dezembro de 2027. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Extrato Homologação, Processo Licitatório nº 036/2025, Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira dos Vales/MG. Empresa Homologada: Joseney Rocha Lobo - CNPJ 21.478.890/0001-11. Objeto Homologado: Contratação de empresa para construção de escola em tempo integral 05 (cinco) salas - FNDE, na sede do Município de Fronteira dos Vales/MG. Data de Homologação: 05 de dezembro de 2025. Valor Homologado: R$ 7.877.908,65 (sete milhões, oitocentos e setenta e sete mil, novecentos e oito reais e sessenta e cinco centavos). Fronteira dos Vales-MG, 8 de dezembro de 2025 ADAILTON RODRIGUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS O Município de Gameleiras - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 28/2025, tipo menor preço por item, Objetivando O Registro de Preços Para A Contratação Exclusiva de Me/Epp Ou Equiparadas Para A Aquisição de Injetáveis, Produtos e Materiais Hospitalares Em Atendimento A Secretaria Municipal de Saúde de Gameleiras. Data da Sessão Pública: 22/12/2025 às 08:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Carlos de Oliveira Primo - Prefeito Municipal. Gameleiras/MG, 9 de dezembro de 2025 CARLOS DE OLIVEIRA PRIMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Processo Licitatório nº 114/2025 O Município de Guarani torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Registro de Preços para prestação de serviços mecânicos pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública: 13/01/2026 às 13h15min. Plataforma de licitações AMM LICITA: www.ammlicita.org.br. Informações gerais e edital: Na sede da Prefeituraou no site através do link: https://guarani.mg.gov.br/editaistipo/15/Pregao-Eletronico. Guarani-MG, 9 de dezembro de 2025. MÁRCIO COSTA DOS REIS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE GUAXUPÉ-EMURB AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE GUAXUPÉ - MG. Processo de Licitação - CONCORRÊNCIA nº 001/2025 - Ampla Participação - Forma de realização: ELETRÔNICA , Processo nº 015/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil e/ou arquitetura para construção da sede da EMURB e entorno, no município de Guaxupé/MG. As propostas e documentos pertinentes serão recebidos virtualmente no site www.ammlicita.org.br até o dia 29 de dezembro de 2025 às 09:00hs (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima e no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde o Edital poderá ser baixado a partir do dia 10 de dezembro de 2025. VISITA TÉCNICA OPCIONAL: Poderá ser agendada na Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, endereço Praça Paulo Carneiro, 87 - Centro - Guaxupé/MG - fone (35) 3559-1089 para ser realizada entre os dias 11 de dezembro de 2025 a 24 de dezembro de 2025, nos horários das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas. Maiores informações relativas a presente licitação: Empresa Municipal de Urbanização de Guaxupé - EMURB, situada na Rua Luiz Celani, 34, Centro - Guaxupé/MG, fone: (35) 3559-1099. Guaxupé, 9 de dezembro de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES PEREIRA Presidente da Emurb. PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 332/2025. INEXIGIBILIDADE: 020/2025. Espécie: Extrato de contratos nº. 105/2025, 106/2025, 107/2025, 108/2025, 109/2025, 110/2025, 111/2025, 112/2025, 113/2025 e 116/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratados: Uniao das Comunidades dos Quinquins e Agostinhos, CNPJ 01..978/0001- *; União dos Agricultores Familiares de Iapu e Região, CNPJ: 21..932/0001-; Valeria Vieira Martins, CPF: .323.886-; Aurora Aparecida Martins, CPF: .836.476-*; Maria Aparecida da Cruz Resende, CPF: .883.466-; Jeremias Francisco de Almeida, CPF: .350.966-; Maria da Aparecida Silva, CPF: .383.106-*; Meirivone Carlas de Almeida Oliveira, CPF: .738.986-, Nayara Fernanda Almeida Oliveira, CPF: .521.486- e Mariana Aparecida Martins, CPF: *.222.396-. Objeto: aquisição de hortifruti e gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, para alimentação escolar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 210.999,10 (duzentos e dez mil, novecentos e noventa e nove reais e dez centavos). Data de assinatura: 26/11/2025. Vigência 26/11/2025 a 25/11/2026.