DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000209 209 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 O Município de Ibiá/MG torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico 039/2025 que tem por objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza, higienização, copa, cozinha e descartáveis, visando atender e demanda administrativa das diversas secretarias do município de Ibiá/mg, conforme especificações e características constantes deste termo de referência, que será realizado no dia 22/12/2025 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. GILLIANNO GILLES FERREIRA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna publico a Retificação da publicação no Diário Oficial da União - DOU do dia 04/12/2025, página 304 - onde se lê: pregão eletrônico - 037/2025 - leia-se: pregão eletrônico - 038/2025. Mantenha-se a data de abertura para o dia 17/12/2025 às 14:00 (quatorze) pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital e edital de retificação será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. GILLIANNO GILLES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO 093/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS - MG, Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025, Processo 093/2025. O Município de Iraí de Minas - MG, TORNA PÚBLICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS - MG, CONFORME QUANTIDADES, CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS DIA: 10/12/2025 a partir das 15:00 horas até 05/01/2026 às 08:00 horas; ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 05/01/2026 às 08:05 horas. LOCAL: www.licitanet.com.br. PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. EDITAL DISPONÍVEL NOS SITES: www.licitanet.com.br e www.iraideminas.mg.gov.br no dia 10/12/2025. SETOR DE LICITAÇÕES: (34) 3845-1210. Cleiton Gomes da Cruz - Prefeito Municipal. Iraí de Minas/MG, 9 de dezembro de 2025 CLEITON GOMES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Torna público, para conhecimento dos interessados, que em razão de impugnação e retificação do edital do Pregão Eletrônico n° 16/2025 - Proc. 189/2025, tendo como objeto: Aquisição de PAINEL INTEGRADO HIBRIDO 75 (polegadas) e TELA INTERATIVA 65 (polegadas) com softwares embarcados, instalação, suporte técnico,capacitação de usuários e demais serviços correlatos para serem utilizados nas unidades escolares do município de Itacarambi/MG. Fica alterada a data da sessão pública que se dará por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://bllcompras.com com início do recebimento das propostas no dia 11/12/2025 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 23/12/2025 às 09h00min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 09h15min do dia 23/12/2025,no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi, 9 de dezembro de 2025 PAULO CÉSAR PINHEIRO DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2023. Contratada: PROGRESSO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de Construção da Creche Proinfância Tipo 2 - Padrão FNDE, na Rua José Nicolau de Andrade, s/nº, Bairro Vista Alegre, Itaguara/MG, conforme Termo de Compromisso PAR nº 202240721-1/MEC, celebrado entre o Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e o Município de Itaguara/MG. Aditivo de Prazo e Valor. Valor: R$ 212.609,34. Vigência: 12/12/2025 a 11/06/2026. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS - Prefeito Municipal. Data de assinatura: 08/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O município de Itambacuri, realizará no dia 30/12/2025, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 032/2025 - objeto: registro de preços para futura e eventual locação de utensílios e ornamentação. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 9 de dezembro de 2025. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/25 Credenciamento nº 08/25, com data de abertura para o dia 10/12/25, às 08h15m, para Credenciamento de Clínicas médicas e Médicos especialistas, para prestação de serviços de consultas/procedimentos especializadas em Endocrinologista, Cardiologia, Nefrologia, Ortopedia, Pediatria, Oftalmologia, Pneumologia, Ecocardiograma e Inserção de Diu. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em, 9 de dezembro de 2025 ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar a Licitação Nº 087/2025 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025, tipo Menor Preço Por Item, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, reforma, câmaras de ar, protetores, serviços de alinhamento e balanceamento para manutenção dos veículos da frota municipal. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07:59 horas do dia 23/12/2025. Data e horário do início da disputa: 08:00 horas do dia 23/12/2025. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e https://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (33) 3231-1345 e/ou e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 09/12/2025. Laerte Alves Martins de Oliveira - Pregoeiro Municipal. LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - Processo Licitatório 236/2025, Edital 118/2025 Tipo: Menor Preço por Item Objeto: aquisição de materiais e equipamentos destinados ao Laboratório de Ciências e Informática da Escola Municipal Dirce Monteiro Lopes em atendimento ao Plano de Trabalho SIGCON-SAÍDA 001483/2025 (23/JUL/2025) (Secretaria de Estado de Educação - Minas Gerais). A sessão de disputa será realizada às 11 horas do dia 22 de dezembro de 2025 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - O Edital se encontra no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. MARCELO GUIDO BEKER Pregoeiro/Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 406/2025. Pregão Eletrônico: 055/2025. Espécie: Extrato de Contrato nº. 121/2025, 122/2025 e 123/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Iapu/Mg. Contratadas: Moveis e Servicos Ltda, Cnpj: 25.275.318/0001-06, Th Cell Ltda, Cnpj: 25.262.951/0001-60 e Prepave Comercio de Moveis e Equipamentos, Cnpj: 47.695.345/0001-70. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Com Utilização dos Recursos do Profort Suas, Em Atendimento à Secretaria de Assistência Social do Município. Valor Total Contratado: R$ 41.354,60 (Quarenta e Hum Mil, Trezentos e Cinquenta e Quatro Reais e Sessenta Centavos). Data de Assinatura: 05/12/2025. Vigência: 05/12/2025 Até 04/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA EXTRATOS DE ADESÃO Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Extrato de Processo de Adesão Nº 015/2025 a Ata Registro de Preços - Processo Licitatório Nº 012/2025 - Pregão Eletrônico Nº 007/2025, subjacente do Pregão Eletrônico nº 007/2025, conforme os seguintes dados: Órgão Gerenciador do Registro de Preços: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microregião do Alto do Sapucaí - CIMASP. Ata Registro de Preços N° 012/2025 - Processo Licitatório Nº 012/2025 - Pregão Eletrônico Nº 007/2025. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, destinados a aparelhar, modernizar e suprir as necessidades das unidades administrativas, pedagógicas e esportivas. Valor Total da Adesão: R$ 2.210.441,30 (dois milhões, duzentos e dez mil, quatrocentos e quarenta e um reais e trinta centavos). Neo BRS Comercio de Eletrodomésticos Ltda. CNPJ: 07.041.480/0001-88. Ituiutaba/MG, 03 de dezembro de 2025. Leandra Guedes Ferreira. Prefeita Municipal. Extrato de Processo de Adesão Nº 016/2025 a Ata Registro de Preços e Pregão Eletrônico Nº 266/2024 - Processo Administrativo N° 1320.01.0091836/2024-28, subjacente do Pregão Eletrônico nº 266/2025, conforme os seguintes dados: Órgão Gerenciador do Registro de Preços: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Ata Registro de Preços N° 065/2025 - Pregão Eletrônico Nº 266/2024 - Processo Administrativo N° 1320.01.0091836/2024-28. Objeto: Aquisição de kit enxoval bebê. Valor Total da Adesão: R$ 55.145,79 (cinquenta e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda. CNPJ: 79.788.766/0025-00. Ituiutaba/MG, 09 de dezembro de 2025. Leandra Guedes Ferreira. Prefeita Municipal. AVISOS DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 Aviso de Licitação: - Credenciamento Nº 008/2025 - Procedimento de Manifestação de Interesse: Objeto: do Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI, destinado à iniciativa privada, visando a implantação de unidade hospitalar com leitos clínico e cirúrgico, oferta de consultas, procedimentos ambulatoriais, diagnóstico por imagem e laboratório de análises clínicas, por meio da cessão de uso da área pública Unidade Mista de Saúde Carlos Modesto dos Santos. Prazo do Credenciamento: a partir de 15/dezembro/2025, Data da Primeira Chamada: 22/dezembro/2025, Horário: 09h00min (quatorze horas). CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 Procedimento de Manifestação de Interesse em aderir ao Programa Urbaniza + Ituiutaba: Objeto: Chamamento para celebração de Termo de Cooperação para execução e manutenção de melhorias ambientais e paisagísticas, bem como a conservação de áreas verdes e praças, parques, canteiros e logradouros públicos no município de Ituiutaba. Prazo do Credenciamento: a partir de 15/dezembro/2025, Data da Primeira Chamada: 22/dezembro/2025, Horário: 14h00min (quatorze horas). Ituiutaba - MG em 9 de dezembro de 2025 RICARDO SILVA RIBEIRO Chefe da Seção de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Resultados de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 054/2025 - Registro de Preços: Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI'S) para os agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Ituiutaba/MG. Recursos: Resolução SES N° 9678 de 21/agosto/2024, Empresas Vencedoras: BH Soldas Equipamentos de Proteção Individual Eireli, CNPJ: 21.151.275/0001-04, Valor Total: R$ 7.697,00; Comercial J & C Comex Ltda, CNPJ: 46.687.136/0001-12, Valor Total: R$ 22.150,00; Lonart Artefatos de Lona Ltda, CNPJ: 03.328.146/0001-59, Valor Total: R$ 35.985,00; Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda, CNPJ: 18.274.923/0001-05, Valor Total: R$ 1.295,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 9 de dezembro de 2025 RICARDO SILVA RIBEIRO Chefe da Seção de Licitação