DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000231 231 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2025, que objetiva: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Pneus Novos (Primeira Vida) e Câmara de Ar, Devidamente Certificados Pelo Inmetro, Destinados à Manutenção da Frota Veicular Pertencente à Prefeitura Municipal de Riachão/Pb; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FERNANDO AUTO PECAS LTDA. - CNPJ: 11.319.653/0001-54 - R$ 194.060,00; LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - CNPJ: 37.929.885/0001-18 - R$ 81.600,00; PAULO R PEREIRA - CNPJ: 18.131.838/0001-80 - R$ 3.850,00. Riachão - PB, 4 de dezembro de 2025. DONATO APARECIDO DE AQUINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE SANTA CECÍLIA - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 22 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Santa Cecília - PB, 4 de Dezembro de 2025. MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para a Prestação de Serviços de Locação de Veículos automotores, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Santa Cecília - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 19 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Santa Cecília - PB, 2 de Dezembro de 2025. MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA Nº 00003/2025 Objeto: Contratação de Empresa Juridica Em Engenharia Para A Implantação do Açude de Cacimba Nova Zona Rural do Município de São João do Rio do Peixe, Conforme Termo de Referência. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. DOTAÇÃO: 17.512.2009.1023 Construção e Ampliação do Sitema de Abastecimento DÁgua 700. Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.51.01 Obras e Instalações Convênio N° 942158/2023 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Vigência: Até 08/12/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00401/2025 - 08.12.25 - CONSORCIO CACIMBA NOVA - R$ 11.182.196,24. São João do Rio do Peixe - Pb, 8 de Dezembro de 2025. Luiz Claudino de Carvalho Florêncio. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e para as diversas secretarias do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 23/12/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 9 de Dezembro de 2025. FERNANDA MARIA AIRES CABRAL Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024. OBJETO: Contratação de serviços de manutenção corretiva, preventiva, calibração e validação térmica dos equipamentos hospitalares para atender as demandas Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São José de Piranhas-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB e H3 SERVICOS E EQUIPAMENTO LTDA - CNPJ/MF nº 45.934.053/0001-18. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado Nº: 00147/2024; por novo período de 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2025 à 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei n° 14.133. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2025 SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2025. OBJETO: Contratação de serviços de xérox/impressão para atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB e MARIANA GOMES FERREIRA, CNPJ/MF sob o nº 34.525.968/0001-53. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado Nº: 00039/2025; por novo período de 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2025 à 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei n° 14.133. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2024. OBJETO: Contratação de serviços para aquisição de materiais de comunicação visual para anteder as demandas de diversas secretarias do Município de São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB e CLICK ART COMUNICAÇ ÃO VISUAL LTDA, sob CNPJ nº 16.837.482/0001-79. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado Nº: 00102/2024; por novo período de 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2025 à 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei n° 14.133. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025 SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO - VALOR; PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2024. CONTRATO Nº 00016/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; CONTRATADO: REGIA PNEUS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 56.185.927/0001-06. OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo, alteração ao Contrato N° 00016/2025, referente ao Pregão Eletrônico Nº 00045/2024, para acrescentar, com base nas justificativas apresentadas, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) que correspondem a um montante de R$ 101.428,50 (Cento e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), o valor total atualizado do contrato passa de R$ 405.714,00 (Quatrocentos e Cinco Mil e Setecentos e Quatorze Reais), para perfazer o valor total final do contrato em R$ 507.142,50 (Quinhentos e sete mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 124 e 125, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma da Escola Henrique João da Silva, No Municipio de São Miguel de Taipu. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00094/2024 - Proeng Construcoes e Consultorias Ltda - CNPJ: 35.670.929/0001-02 - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 01.12.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Locação de Veículos e Máquinas Pesadas Para Atender de Acordo Com A Necessidade das Diversas Secretarias Deste Município. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00103/2023 - Jpl Locacoes e Servicos Ltda - CNPJ: 51.688.733/0001-00 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 07.10.25 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2025, que objetiva: Aquisição de Livros Didáticos Para os Alunos e Professores da Educação Infantil Atendendo As Necessidades da Secretaria de Educação do Municipio de São Miguel de Taipu-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EDITORA LUNNA LTDA - CNPJ: 31.260.067/0001-99 - R$ 183.116,90. São Miguel de Taipu - PB, 2 de dezembro de 2025. LAELSON ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de reagentes, insumos e materiais específicos para o adequado funcionamento do equipamento de gasometria, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21; das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:(83)99675-6599. E-mail: [email protected]. Uiraúna - PB, 9 de Dezemrbo de 2025. RIKELMY BARBOSA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 A Prefeitura do Município de Várzea-PB, CNPJ nº 08.884.066/0001-01, com sede na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB - CEP N° 58.620-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Paulo Nobrega de Medeiros, brasileiro, casado, professor, RG Nº 65* SSP/PB e CPF Nº ..614-, residente e domiciliado na Rua Izabel Leopoldina, n° 11 - Bairro Centro na cidade de Várzea-PB, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123/06 e 147/2014, e as exigências estabelecidas neste edital, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00039/2025 que objetiva o Registro de Preço para futura contratação de Aquisição de camisetas para campanhas e ações, bonés, fardamento para as escolas da rede municipal, creche e fardamentos diversos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Várzea/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, C.N.P.J. Nº.: 08.884.066/0001-01. VENCEDORES: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ME, CNPJ: 17.185.847/0001-90, Lotes(s): 01, 02, 03, 04 e 05. - Valor Total: R$ 222.580,00; DA VALIDADE: A Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Várzea- PB, 9 de Dezembro de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 153/2025 Pregão Eletrônico nº 056/2025 SRP nº 052/2025, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisição de um gerador de energia elétrica a diesel, carenado, silencioso, potência mínima de 75 Kva/60Kw, para atender as necessidades do Hospital Municipal Prefeito Nelson Busato dos Santos em Amaporã.PR, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 127.576,96. ABERTURA: 23/12/2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 9 de dezembro de 2025. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira