DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor a ser aditado no Contrato n.º 00013/2025 é de R$ 235.333,85 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS E TRINTA E TÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) alterando o valor contratual para R$ 1.176.716,35 (um milhão e centos e setenta e seis mil e setecentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos). ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/552 TRANFERENCIA DE RECURSO DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PENAE/600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/661 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI e: MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. DATA ASSINATURAS: 01/12/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a Construção de um Portal Turístico no Município de Cuitegi/PB, na saída para a cidade de Alagoinha, na Rodovia PB - 075; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELI - ME - R$ 149.500,00. Cuitegi - PB, 2 de Dezembro de 2025. GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro - Damião - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, para: Aquisição de parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para os alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município, exercício 2026. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento 2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3635-1013. E-mail: [email protected]. Edital: www.damiao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Damião(PB), 9 de Dezembro de 2025. JARKISOMIR OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE ADIAMENTO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Agente de Contratação e Equipe de Apoio, comunica o adiamento da sessão pública do Credenciamento Eletrônico nº 00002/202: CREDENCIAMENTO DE EMPR ES A ( S ) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, INSTUIDO PELA LEI Nº 11.124/2005. Abertura da sessão pública ADIADA para às 14:00 horas do dia 29 de dezembro de 2025. Informações: das 13:00 às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Duas Estradas - PB, 5 de dezembro de 2025 EMERSON LUIZ TRAJANO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE CANCELAMENTO Concorrência Eletrônica nº 00008/2025 A Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB torna público o cancelamento da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 8/2025, em razão da necessidade de revisão técnica integral dos documentos de engenharia que integram o edital, visando assegurar a consistência dos elementos técnicos, a precisão dos quantitativos e a conformidade integral do edital com as normas aplicáveis. Em decorrência do cancelamento, a sessão será adiada para nova data, a qual será oportunamente divulgada nos meios oficiais da Administração. O objeto da licitação consiste na Contratação de empresa especializada em engenharia para a implementação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água no Distrito de Fazenda Nova, Município de Joca Claudino/PB, conforme o Convênio nº 945852/2023, firmado entre o Município e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. Quanto às impugnações já apresentadas, informa-se que serão avaliadas pela Administração à luz das alterações que venham a ocorrer no edital. Considerando a reprogramação do certame, será reaberto novo prazo para apresentação de impugnações, que serão recebidas e julgadas em fase única, nos termos da legislação vigente. Demais informações serão posteriormente divulgadas nos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB. JOCA CLAUDINO - PB, 5 DE DEZEMBRO DE 2025. VALDIR DUARTE FILHO Agente de Contratação. EXTRATO DE RESCISÃO Concorrência Eletrônica nº 00007/2024 CONTRATO Nº 00115/2024 PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO/PB CONTRATADA: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA . CNPJ: 34.746.608/0001-81 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO/PB, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE N° 953281/2023 JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES. OBJETO DO ADITIVO: RESCISAO AMIGAVEL ENTRE AS PARTES DO CONTRATO Nº: 00115/2024. FUNDAMENTO: COM BASE LEGAL NO ART. 138 DA LEI FEDERAL 14.133/2025, NO QUE COUBER E ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO N° 00115/2024. JOCA CLAUDINO - PB, 2 DE DEZEMBRO DE 2025. RINALDO CIPRIANO DE SOUSA. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, que objetiva: Contratação de empresa para Construção de Creche Tipo 01, no Município de Monte Horebe -PB, FNDE, sob o nº de Contrato: 1097133-35 e convênio 965585, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SANTORINI CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - R$ 4.135.253,71. Monte Horebe - PB, 31 de outubro de 2025. MILENA KAREN TAVARES NOGUEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS EXTRATO DE CONTRATO 2.° EXTRATO DE VALOR DE CONTRATO n.° 00047/2024, Origem: Concorrência Pública nº 00005/2024 Objeto Execução de Obras de Construção de 01 (Um) Campo de Futebol, Localizada Na Rua Sebastião Gonçalves, S/N, No Bairro Novo Mundo Na Sede do Municipio de Olivedos/Pb. O valor do Contrato n. 00047/2024 que totalizava R$ 999.361,55 (novecentos e noventa e nove mil trezentos e sessenta e hum reais e cinquenta e cinco centavos) passa a ter o valor de R$ 1.093.082,58 (hum milhão noventa e três mil oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) sendo que as despesas oriundas deste aditamento contratual que perfazem o total de R$ 93.721,03, (noventa e três mil setecentos e vinte e hum reais e três centavos), que será devidamente empenhado na dotação orçamentária. Fica prorrogado até 31/12/2026 o prazo de vigência do contrato conforme Concorrência Eletrônica n.° 0002/2024, conforme preceitua o Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21, e este termo aditivo Contratada: E&M ADMINIST. DE IMOVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA Contratante: Prefeitura Municipal de Olivedos/PB. Recursos Financeiros: 02.090 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER - 27 812 0002 1008 - CONSTRUÇÕES, AMPL. E REFORMAS DE UNID. ESPORTIVAS - 1.500.0000 - Recursos não Vinculados a Impostos - 0222. 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 1.706.3110 - Transferência Especial da União - Emenda Individual Positivas - 0613 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 1.799.3120 - Outras Vinculações Legal - Emenda Parlamenta de Bancada - União - 0618 - 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Data da Assinatura: 05 de Dezembro de 2025 - Pedro Jarson Verissimo de Souza - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Objeto: Pavimentação em paralelepípedo e drenagem no perímetro urbano do município Piancó- Pb, através do convênio contrato de REPASSE Nº 1081403-89/2021 (923791). Vencedora: EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 02.750.635/0001-31, com o valor global R$ 651.194,17 (seiscentos e cinquenta e um mil, cento e noventa e quatro reais e dezessete centavos). Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato. Piancó - PB, 9 de dezembro de 2025. JÚLIO EDUARDO VENÂNCIO PINHEIRO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Objeto: Continuação da Obra da Construção do CAPS III, no município Piancó - PB, Através da proposta nº 04827.4930001/16-001.SISMOB. Vencedora: GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - CNPJ: 26.420.889/0001-50, com o valor global R$ 557.302,71 (quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e dois reais e setenta e um centavos). Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato. Piancó - PB, 9 de dezembro de 2025. JÚLIO EDUARDO VENÂNCIO PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2025 SRP PREGÃO LEI Nº 14.133/21 - Nº 16/2025 SRP Torna público licitação Pregão Lei Nº 14.133/21 para: Registro de Preços para aquisição Parcelada de Combustíveis destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais; Abertura: 23/12/25 as 10:30. Recursos: previstos no orçamento vigente. Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00. E-mail: [email protected] - Edital: https://www.pilar.pb.gov.br/ ; www.tce.pb.gov.br ; https://www.portaldecompraspublicas.com.br /; www.gov.br/pncp Pilar - PB, 9 de dezembro de 2025. FERNANDO CAVALCANTE CUNHA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para Execução do Sistema de Abastecimento do Sítio Balanço, na Cidade de Prata-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 29 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99935-9643. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Prata - PB, 9 de dezembro de 2025. CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA Agente de Contratação