DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000229 229 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 A prefeitura municipal de cabedelo/PB, através da secretaria de compras e licitações, torna público, através do agente de contratação, que a licitação na modalidade concorrência eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços na obra de reforma e ampliação do prédio da praça Getúlio Vargas para criação de um centro de atendimento ao turista - CAT, em Cabedelo/PB, foi declarada fracassada. Cabedelo - PB, 8 de Dezembro de 2025 BRUNO FELIPE DE LIMA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Material Permanente - Parques Infantis, Através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº: Rp 00010/2024 - Pregão Eletrônico nº 00010/2024 - da Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe/Pb, Para Atender Demandas das Secretarias de Educação e Assistência Social do Município de Cacimba de Dentro/Pb. Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº Ad00008/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00010/2024, Decorrente do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 00010/2024, Realizado Pelo Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe/Pb. Dotação: Orçamento de 2025 - Recursos Próprios do Município de Cacimba de Dentro/Pb, Estaduais e Federais 04.000 - Secretaria de Educação - 12.361.1002.1007/12.361.1002.2006/12.361.1002.2007/12.361.1002.2009/12.365.1001. 2011/12.361.1002.2016 - Elemento de Despesa: 4490.52.99 - Equipamentos e Material Permanente 08.000 - Fundo Municipal de Assistência Social - 08.243.1022.2044 - Elemento de Despesa: 4490.52.99 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: Ct nº 00171/2025 - 03.12.25 - Wd Distribuicao Educacional Ltda - R$ 496.685,85. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO MINIVAN, 0 KM, 7 (SETE) LUGARES, ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00049/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2025- DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA-PB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00010/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00049/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00020/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA-PB. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, ESTADUAIS E FEDERAIS 04.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.361.2006.1008 - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00172/2025 - 04.12.25 - DAO SILVEIRA MOT O R S LTDA - R$ 145.400,00. AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00008/2025 R AT I F I C AÇ ÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00008/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - PARQUES INFANTIS, ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2024 - da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: WD DISTRIBUICAO EDUCACIONAL LTDA - R$ 496.685,85. Cacimba de Dentro - PB, 3 de Dezembro de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA Prefeito AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00010/2025 R AT I F I C AÇ ÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00010/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO MINIVAN, 0 KM, 7 (SETE) LUGARES, ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00049/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2025- DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA-PB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 145.400,00. Cacimba de Dentro - PB, 4 de Dezembro de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 799/2025 - UASG 981981 A Secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico nº 9.16.21/2025, realizado às 08:30 horas do dia 27 de novembro de 2025, cujo objeto é a aquisição de medicamentos antimicrobianos, antirretrovirais (arv) e antifúngico de âmbito hospitalar para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, o item 91 foi declarado deserto. Campina Grande, 5 de dezembro de 2025. KRIS ELLEN DE LUCENA NOGUEIRA LEITE Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16460/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Enteral Médica Comercio De Produtos Nutricionais E Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Pregomin Plus, Trophic Fiber, Nutro Premium Soy, Supra Senior, Leite Soya, Aptamil Profutura 3, Nutren Fortify Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Valor Global: R$ 16.092,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16081/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jamaína Bichara De Azevedo. Data Da Assinatura: 05/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16461/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Pregomin Plus, Trophic Fiber, Nutro Premium Soy, Supra Senior, Leite Soya, Aptamil Profutura 3, Nutren Fortify Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Valor Global: R$ 9.491,52. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16081/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da Assinatura: 05/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16464/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Assistencial Da Paraíba - Fap. Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Das Portarias Gm/Ms Nº: 8.212, De 2 De Setembro De 2025 E 8.267, De 29 De Setembro De 2025 (Que Autorizam O Estado, Município Ou Distrito Federal A Receber Recursos Referentes Ao Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Especializada À Saúde). Valor Global: R$ 1.500.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16183/2025/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Derlópidas Gomes Neves Neto. Data Da Assinatura: 05/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16465/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Instituto Social De Assistência À Saúde - Isas. Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Da Portaria Gm/Ms Nº 7.492, De 7 De Julho De 2025 (Que Autoriza O Estado, Município Ou Distrito Federal A Receber Recursos Referentes Ao Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Especializada À Saúde). Valor Global: R$ 150.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16181/2025/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Wollner Cariry Targino. Data Da Assinatura: 05/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16014/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clinutri Ltda. Objeto Contratual: Prestação De Serviços De Manipulação De Nutrição Parenteral Total Npt Para Atender Aos Pacientes Internados Nos Hospitais De Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Inclusão Da Dotação Orçamentária Para Função Programática: 10.302.1015.2116 / 10.122.1015.2166; Código Da Despesa: 3390.30; Fonte De Recursos: 17100000. Data Da Assinatura: 05/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5.019/2025/FMAS/PMCG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.861/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO O Secretário Municipal De Assistência Social, em Observância Aos Requisitos Previstos Na Legislação Pertinente, Ratifica A Dispensa De Licitação Nº 05.019/2025/FMAS/PMCG, Praticado Por Esta Municipalidade, Com Vistas À Contratação Com A Pessoa Jurídica: Ramostur Viagens, Inscrita No Cnpj: 62.767.668/0001-16 Com Vistas A Contratação De Empresa Para Emissão De Passagem Aérea + Hospedagem Em Atendimento A Participação Da Delegação De Campina Grande Representante Na 14ª Conferência Nacional De Assistência Social A Ser Realizada Em Brasília Nos Dias 05 À 10 De Dezembro De 202, Embasada No Art. 75, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21, no valor Total R$ 16.799,29 (Dezesseis Mil Setecentos E Noventa E Nove Reais E Vinte E Nove Centavos), Cujas Despesas Correrão À Conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08 243 1019 2135- Ações Dos Cras. Elemento Da Despesa: 3390.33 Fonte De Recursos: 16600000, Conforme Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 4 de Dezembro de 2025. FÁBIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DESPACHO DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Adjudicação e Ratificação - Dispensa Nº DV00029/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00029/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, ILUMINAÇÃO, FORNECIMENTO DE ESTRUTURA DESTINADA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PEDAGÓGICOS E FORMATURAS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CUITÉ-PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 39.325.541 MARIA DAS VITORIAS SILVA SOUTO - CNPJ: ..541/0001- - R$ 60.000,00. CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00008/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00008/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ES CO L A R PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: A P FO R M INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: ..597/0001- - R$ 558.500,00. Cuité - PB, 9 de Dezembro de 2025 CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção de um Portal Turístico no Município de Cuitegi/PB, na saída para a cidade de Alagoinha, na Rodovia PB - 075. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSO FEDERAL(700 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERES DA UNIÃO) = 20.700 SEC DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA - 15.695.0007.1043 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 04/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00128/2025 - 04.12.25 - CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELI - ME - R$ 149.500,00.