DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ADITIVO DE REDUÇÃO NA QUANTIDADE Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO NA QUANTIDADE DO CONTRATO n° 20250269. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2025-021FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, CNPJ: 27.185.397/0001-90. Contratada: SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.549.387/0001-03. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 237,50 (duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 133, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 37.385,57(trinta e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Data da assinatura: 27 de novembro de 2025. Tucumã - PA, 09 de dezembro de 2025. HAMILTON PACHECO DA SI LV A - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 7/2025-009-PMVN Contrato: 181125-001-PMVN. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Kit´s (Cesta Básica,Kit Limpeza, Kit Dormitório) e Colchão para as Familias afetadas pelas chuvas intensas que atingiu o Municipio de Vigia de Nazaré/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ-MF nº CNPJ nº 05.351.XXX/0001-95. Contratada: BURITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 17.490.xxx/0001-10. Valor Contrato: R$ 972.128,70 (novecentos e setenta e dois mil, cento e vinte e oito reais e setenta centavos). Vigência: 12(doze) meses. Data de assinatura: 18 de novembro de 2025. Job Xavier Palheta Junior, Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/2025- PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025 - PMX O Município de Xinguara Estado do Pará, torna público que realizara CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação vigentes, que tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início da sessão: 26/12/2025 às 08:30hr (horário de Brasília) diretamente na página eletrônica: https://bnc.org.br/.É indispensável consultar o Edital e seu anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Geo Obras, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara: PM XINGUARA, Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC: https://bnc.org.br/.r, e Portal Nacional de Contratações Publicas: Phttps://pncp.gov.br/app/editais Outras informações pelo telefone: (94) 99197-1218 ou através do e-mail: [email protected]. Xinguara/PA, 9 de dezembro de 2025. KEYTE CARNEIRO DA MOTA Agente de Contratacão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Materiais Gráficos. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00008/2025 - Ata de Registro de Preços nº 0015/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0015/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ. DOTAÇÃO: Órgão: 02.020 Função: 04 Subfunção: 122 Programa: 2001 Ação: 2100 Elemento de despesa: 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 500 (PRÓPRIO) Órgão: 02.020 Função: 04 Subfunção: 122 Programa: 2001 Ação: 2525 Elemento de despesa: 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 500 (PRÓPRIO) Órgão: 02.030 Função: 04 Subfunção: 122 Programa: 2001 Ação: 2103 Elemento de despesa: 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 500 (PRÓPRIO) Órgão: 02.040 Função: 04 Subfunção: 123 Programa: 2001 Ação: 2104 Elemento de despesa: 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 500 (PRÓPRIO) Órgão: 02.050 Função: 20 Subfunção: 122 Programa: 2001 Ação: 2110 Elemento de despesa: 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 500 (PRÓPRIO) 700 (CONV. UNI) 701 (CONV. EST.) 706 (T. ESP. UNI) 710 (T.ESP. EST.) 720 (FEP) Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 0910 Ação: 2069 Elemento de despesa: 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 550 (QSE). DEMAIS DOTAÇÕES DESCRITAS EM CONTRATO. VIGÊNCIA: até 18/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00169/2025 - 18.11.25 - INTERGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA - CNPJ 02.974.662/0001-98 - R$ 926.000,00 AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00008/2025 R AT I F I C AÇ ÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00008/2025, que objetiva: Aquisição de Materiais Gráficos; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INTERGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA - CNPJ: 02.974.662/0001-98 - R$ 926.000,00. Alagoa Grande - PB, 18 de novembro de 2025 JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA-PB, CONFORME TRANSFEREGOV Nº 27140005. Abertura da sessão pública: 10:00 HORAS DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025. Início da fase de lances: 10:00 HORAS DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E- mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santana - PB, 9 de Dezembro de 2025 DEIVID LACERDA VELOSO Agente de Contratação. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM A COOPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE BARRA DE SANTANA, PARA O EXERCICIO DE 2026. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 30 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 30 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santana - PB, 09 de Dezembro de 2025 - DEIVID LACERDA VELOSO - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CARNES, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA PARA O EXERCÍCIO 2026. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 29 de dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santana - PB, 09 de Dezembro de 2025 - DEIVID LACERDA VELOSO - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA-PB, COM A COOPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE BARRA DE SANTANA, PARA O EXERCICIO DE 2026. Abertura da sessão pública: 09:45 horas do dia 29 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:46 horas do dia 29 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santana - PB, 9 de Dezembro de 2025 DEIVID LACERDA VELOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE RESCISÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, CNPJ nº 08.928.517/0001-57, neste ato representado pela Prefeita Aline Barbosa de Lima, Brasileira, residente e domiciliada na Rod. 55 Km73, S/N - Zona Rural - Belém - PB, doravante simplesmente CONTRATANTE, de forma consensual decide pelo presente Termo de Distrato Parcial do Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº. 00009/2025, contrato n° 00084/2025 - doravante simplesmente CONTRATADO, ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R DOM ANSELMO DE PIETRULA, 63 - LIBERDADE - CAMPINA GRANDE - PB, CNPJ nº 31.187.918/0001-15. Data da assinatura: 17/11/2025. EXTRATO DE RESCISÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, CNPJ nº 08.928.517/0001-57, neste ato representado pela Prefeita Aline Barbosa de Lima, Brasileira, residente e domiciliada na Rod. 55 Km73, S/N - Zona Rural - Belém - PB, doravante simplesmente CONTRATANTE, de forma consensual decide pelo presente Termo de Distrato Parcial do Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº. 00027/2025, contrato n° 00230/2025 - doravante simplesmente CONTRATADO, ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R DOM ANSELMO DE PIETRULA, 63 - LIBERDADE - CAMPINA GRANDE - PB, CNPJ nº 31.187.918/0001-15. Data da assinatura: 17/11/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação, reforma e revitalização do Ginásio Poliesportivo do Distrito de Rua Nova, no Município de Belém/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 29 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém - PB, 5 de Dezembro de 2025. JOSIVAN BATISTA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem pluvial em vias do Bairro São José (3ª Etapa), no Município de Belém/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 29 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém - PB, 5 de Dezembro de 2025. JOSIVAN BATISTA DA SILVA Agente de Contratação