DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000235 235 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 902/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais elétricos, visando atender a demanda de diversas Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Trânsito e o FUNREBOM. Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. VALOR: R$ 114.285,29 (cento e quatorze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos). Ata firmada em 24 de outubro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 92/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 903/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ROSA LAURA LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais elétricos, visando atender a demanda de diversas Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Trânsito e o FUNREBOM. Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. VALOR: R$ 187.157,76 (cento e oitenta e sete mil, cento e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos). Ata firmada em 24 de outubro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 92/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 904/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: VEAR TECNOLOGIA LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais elétricos, visando atender a demanda de diversas Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Trânsito e o FUNREBOM. Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. VALOR: R$ 4.039,80 (quatro mil e trinta e nove reais e oitenta centavos). Ata firmada em 24 de outubro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 92/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 905/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: 49.387.926 ANA LUCIA GERMANO SILVA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais elétricos, visando atender a demanda de diversas Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Trânsito e o FUNREBOM. Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. VALOR: R$ 710.756,99 (setecentos e dez mil, setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos). Ata firmada em 24 de outubro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 92/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 906/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: 52.977.491 LUCAS LEAL MARIN OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais elétricos, visando atender a demanda de diversas Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Trânsito e o FUNREBOM. Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. VALOR: R$ 9.538,87 (nove mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos). Ata firmada em 24 de outubro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 92/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 908/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MCS AMBIENTAL DESENTUPIDORA LTDA OBJETO: Registro de preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza, desentupimento e esgotamento de fossas sépticas, caixas de gordura e demais tubulações de esgoto em atendimento às necessidades das secretarias de Toledo/PR. Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. VALOR: R$ 989.548,00 (novecentos e oitenta e nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais). Ata firmada em 22 de outubro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 103/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 914/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ALVARO MÓVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de ferragens e itens de serralheria para atender pequenas obras, manutenção e reparos em prédios públicos, tendo como referência o Sistema Nacional de pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (TABELA SINAPI), atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais. Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. VALOR: R$ 282.160,33 (duzentos e oitenta e dois mil, cento e sessenta reais e trinta e três centavos). Ata firmada em 29 de outubro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2025 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos agrícolas que compõe uma patrulha rural, composta por equipamentos pesados, sendo: 01 (uma) pá carregadeira, 01 (uma) motoniveladora e 01 (um) rolo compactador vibratório autopropelido, com o objetivo de atender às necessidades operacionais e de infraestrutura rural da secretaria de agricultura e pecuária, contribuindo para a manutenção e melhoria das estradas vicinais e demais atividades de apoio ao desenvolvimento agropecuário do município. Cadastro das Propostas: Até às 13h30min de 05 de janeiro de 2026. Início da Sessão: 05 de janeiro de 2026 a partir das 13h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado" Valor: R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais). Comissão Julgadora: Constituída pela Decreto Nº 38/2025 O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no portal da Compasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3642-1145 (ramal 221), através do e-mail [email protected], ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-016, de segunda a sexta - feira das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17:00 horas. Turvo/PR, 8 de dezembro de 2025. ANA LUIZA CHAMORRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: Concorrência Tipo: menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do Parque da cachoeira, oriundo de recursos da Itaipu, no Município de Turvo (PR), objeto do instrumento de repasse 4127965/2023, firmado com a Caixa Econômica Federal representante da Itaipu Binacional, Programa itaipu mais energia. Cadastro das Propostas: Até às 13h30min de 08 de janeiro de 2026. Início da Sessão: 08 de janeiro de 2026 a partir das 13h30min Local: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado" Valor: R$ 4.311.544,21 (quatro milhões trezentos e onze mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos) Comissão Julgadora: Constituída pela Decreto Nº 38/2025 O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no portal da Compasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3642-1145 (ramal 221), através do e-mail [email protected], ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-016, de segunda a sexta - feira das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17:00 horas. Turvo/PR, 9 de dezembro de 2025. ANA LUIZA CHAMORRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 Tipo de Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) no acesso ao Mirante do Morro Divisor dos Ventos, no trecho da Comunidade Alto Caçador, correspondente à 2ª Etapa, no Município de Vitorino/PR - conforme contrato de repasse nº 966408. Dia: 29/12/2025 às 08h na Plataforma de Licitações BLL Compras. FERNANDO SINHORINI Agente de Contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO PL n° 184/2025 PE n° 55/2025-Obj: contratação de empresa para fornecimento de kits festa e kits presentes, destinados ao atendimento de crianças vinculadas às ações e atividades do Projeto Natal Encantado. Abert: 22.12.25 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE CREDENCIAMENTO O Município de Agrestina-PE, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA no uso de suas prerrogativas legais, informa que se encontra aberto o Credenciamento 002/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DESTINADO A REALIZAR A MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA, PREVENTIVA, CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE, Valor estimado: R$ 1.856.586,70 (um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta centavos). Os interessados deverão apresentar a documentação para o credenciamento no endereço sito à Rua Marechal Rondon, 100, na sede do Centro Administrativo do município de Agrestina-PE (CEP 55.495-000) a partir do dia 09 de dezembro de 2025 das 08:00h às 13:00h. editais e seus anexos podem ser obtidos diretamente no portal da transparência do município no site: www.agrestina.pe.gov.br, demais informações devem ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, sito à rua Marechal Rondon, 100, centro Agrestina-PE (CEP 55.495.000). Agrestina, 9 de dezembro de 2025. JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Processo Licitatório nº 357/2025. A Prefeitura Municipal de Arcoverde, Torna Público A Concorrência Eletrônica nº 011/2025 Processo Licitatório nº 357/2025. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Execução de Pavimentação Em Paralelepípedos de Ruas Localizadas Em Diversos Bairros da Zona Urbana do Município de Arcoverde - PE Valor estimado R$ 1.385.115,04 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil, cento e quinze reais e quatro centavos). Abertura: 29/12/2025 às 09h00min. Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Av. Dom Pedro II, S/N, Centro de Cultura, Centro - CEP 56.506-460 Arcoverde/PE, 9 de dezembro de 2025. CÉSAR AUGUSTO DA COSTA RODRIGUES Secretário de Planejamento e Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 Processo Licitatório Nº 36/2025. O município de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro De Preços para contratação de pessoa jurídica especializada em locação de trio elétrico de pequeno e grande porte para atender as necessidades do município de Barreiros-PE, durante as festividades alusivas ao carnaval, aniversário da cidade e outros eventos que possam vir acontecer no município: Valor global máximo aceitável: R$ 598.440,20. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 11 de dezembro de 2025 no site www.bnc.org.br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: DIA: 05 de janeiro de 2026 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, PE, 9 de dezembro de 2025. GUTTEMBERG BITTENCOURT FABRICIO DE LIMA Secretário de Cultura e Turismo