DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da Sessão de Disputa: 29/12/2025 às 09:15h. ESTA LICITAÇÃO TEM CONTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica do BNC ou na sala do Departamento de Licitações, situada a Praça da Matriz, nº 69, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs, e das 14:00 às 17:00, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]; acessando o Portal da Transparência, através do site https://transparencia.bonito.pe.gov.br/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 9 de dezembro de 2025. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PMB Processo Licitatório n. 041/2025 - PMB. Objeto: Constitui objeto da presente CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS E DRENAGEM DAS DIVERSAS VIAS/RUAS NO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. Contrato de Repasse nº 908795/2020/MDR/CAIXA. - Operação Caixa nº 1074563-88. foi declarada vencedora a empresa - LINS SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 23.593.622/0001-76, com valor total de R$ 951.821,48 (novecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos). Adjudicada e homologada no dia: 09/12/2025. Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. Brejão/PE, 9 de dezembro de 2025. SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 46/2025. PROCESSO Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - CC/FME/PMC. ÓRGÃO CONTRATANTE: Município de Cachoeirinha/PE - Fundo Municipal de Educação. CNPJ: 22.890.557/0001-88. CONTRATADA: NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA . CNPJ: 04.290.148/0001-69. Endereço: Rua Jaco Velosino, nº 290, Casa Forte, Recife/PE. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Creche nos padrões FNDE, localizada na Vila de Pombos, no Município de Cachoeirinha/PE, conforme especificações técnicas constantes do edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2025 e seus anexos. CRECHE- CONTRATO - CRECHE 2 - C FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, edital e demais normas aplicáveis. VALOR GLOBAL: R$ 2.870.000,00. VIGÊNCIA: 08/12/2025 a 08/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025 SIGNATÁRIOS: André Pedro Valença de Melo Raiumundo. Prefeito de Cachoeirinha/PE Darlyng Alice Rodrigues de Andrade Almeida, Gestora do Fundo Municipal de Educação João Carlos de Britto Maynard representante legal da empresa. Cachoeirinha/PE, 09 /12/ 2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO Nº 071/2025. A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/PE torna público que realizará Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, para contratação de empresa de engenharia visando à construção de 25 unidades habitacionais no Loteamento São José Agripino, conforme Termo de Compromisso nº 974552/2024/MDICADES/CAIXA. Valor estimado: R$ 3.856.705,50. Recebimento de propostas: até 23/01/2026, às 7h. Abertura da sessão: 23/01/2026, às 8h, na plataforma BNC (www.bnc.org.br). Informações: Av. Boa Vista, nº 977, Centro, Cachoeirinha/PE, das 8h às 12h, ou pelo e-mail: [email protected]. Cachoeirinha/PE, 9 de dezembro de 2025. CLODOMIRO CINTRA DINIZ Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Nº 089/2025 - Concorrência Eletrônica 005/2025 - Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviço - Objeto: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS JUNTO A PÚBLICOS DE INTERESSE NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total e R$ 1.185.615,00 (Um milhão, cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e quinze reais). Início do acolhimento: 10/12/2025 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 03/02/2026 às 08h00min. Sessão de lances: Às 08h30min do dia 03/02/2026. Processo Nº: 114/2025 - Pregão Eletrônico nº. 050/2025 - Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Aquisição - Objeto: AQUISIÇÃO P A R C E L A DA DE RAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ANIMAIS APREENDIDOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total e R$ 39.010,45 (trinta e nove mil e dez reais e cinco centavos). Início do acolhimento: 10/12/2025 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 19/12/2025 às 08h00min. Sessão de lances: Às 08h30min do dia 19/12/2025. Edital completo no site: https://bnc.org.br ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações Prefeitura Municipal de Carnaíba-PE situada na Av. Pres. Kennedy, 283 - Centro Carnaíba - PE, CEP 56820-000 e E-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 9 de dezembro de 2025. AFITÔNIO ÂNGELO DE LIMA JÚNIOR Secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio . PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 096/2025, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Construção De Um Centro Educacional Infantil (Creche) De 05 (Cinco) Salas Conforme Padrão Do Governo Do Estado De Pernambuco Em Carnaubeira Da Penha - PE. Tipo: menor preço (por item); Abertura 24/12/2025 às 09h00m. Local: na Sala de Licitação: Rua Joaquim Germano, 49- Centro- Carnaubeira da Penha-PE: Edital disponível no e-mail eletrônico https://www.carnaubeiradapenha.pe.gov.br/; Valor estimado: R$ 4.283.268,66 (quatro milhões duzentos oitenta três mil duzentos sessenta oito reais e sessenta seis centavos). Carnaubeira da Penha, 9 de dezembro de 2025. MARIA DA PENHA NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90302/2025 PROCESSO Nº 308/2025-UC-obras CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90302/2025 - UC-obras UASG 982381. Objeto Nat.: Serviço de Engenharia. Regime de Contratação: Contratação Integrada. Objeto Descr.: Contratação integrada de empresa especializada para a elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia, bem como para a execução das obras de construção do Canal dos Mocós, Caruaru/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 33.342.268,87. DATA E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA: 23/03/2026, às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL- COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1), no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), no Portal da Transparência: https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/) e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8489-4464. Caruaru - PE, 8 de dezembro de 2025. ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA GUIMARÃES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90290/2025 Processo de Licitação nº 296/2025 - Pregão Eletrônico nº 90290/2025 - Uc-P. Objeto: Material de Beleza Para Estruturação do Centro de Qualificação Profissional Para Mulheres de Caruaru, Considerando O Convênio- 919364/2021, Celebrado Entre O Município de Caruaru e O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Valor total estimado: R$ 87.438,85 (oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Data e hora de abertura: 23 de dezembro de 2025 às 10h:00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br) através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 9 de dezembro de 2025. IVANI EMANUELA DA SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90259/2025 UASG 926809. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0265/2025 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90259/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0061/2025 - UC/Saúde: Aquisição de Instrumentais Auditivos, destinados ao uso nas rotinas da Unidade de Saúde Auditiva, com fornecimento parcelado dos itens, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 14.292,86 (quatorze mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos). Data e hora de abertura: 22 de dezembro de 2025, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral dos Editais nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 9 de dezembro de 2025. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90272/2025 UASG 926809. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0278/2025 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90272/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0064/2025 - UC/Saúde: Aquisição de Dietas e Fórmulas Especiais, a fim de atender às necessidades do Departamento de Nutrição e Saúde do município, por meio das ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 137.948,00 (cento e trinta e sete mil novecentos e quarenta e oito reais). Data e hora de abertura: 22 de dezembro de 2025, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral dos Editais nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 9 de dezembro de 2025. ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA Agente de Contratação