DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e hora de abertura: 23 de dezembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 9 de dezembro de 2025. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo nº 062/2025. Pregão Eletrônico nº 016/2025. Objeto: Cessão de direito de uso, por prazo determinado, com a respectiva documentação, de solução informatizada para padronização e integração da Rede Municipal de Educação de Chã Grande e a prestação de serviços de: implantação, customização, configuração, migração de dados, capacitação, manutenção, suporte técnico e hospedagem, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Empresa: Auge Tecnologia & Sistemas Ltda, CNPJ Nº 00.830.482/0001-07, localizada à Av. Raja Gabaglia, 3502, 3° andar, cj. 301 | Estoril | Belo Horizonte | MG | CEP 30494-310. Lote:1. Valor Global: R$ 494.964,80. Diante do resultado a Secretaria de Educação, Esportes e Juventude do Município de Chã Grande comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 09 de dezembro de 2025. Chã Grande-PE, 9 de dezembro de 2025. JOEL GOMES DA SILVA Secretário de Educação, Esportes e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 249/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de projeto de educação com foco na educação ambiental para o enfrentamento ao mosquito aedes aegypti e seus agravos no Município de Floresta/PE - Convênio FUNASA Nº CV 2094/17. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 10.113.736/0001-20. Contratada: RENATO DOS SANTOS SILVA SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF: 17.281.172/0001-83. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Fundamento: Processo Licitatório nº 77/2025 - Pregão Eletrônico nº 23/2025. Floresta, 09 de dezembro de 2025. Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Processo Nº 77/2025 - Pregão Eletrônico Nº 23/2025. A autoridade competente do Município de Floresta, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 14.133/2021, resolve adjudicar e homologar o objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de projeto de educação com foco na educação ambiental para o enfrentamento ao mosquito aedes aegypti e seus agravos no Município de Floresta/PE - Convênio FUNASA Nº CV 2094/17, em favor da empresa: RENATO DOS SANTOS SILVA SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ Nº 17.281.172/0001-83, no valor R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Floresta (PE), 9 de dezembro de 2025. ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 Processo nº 199/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 075/2025. Objeto: A formação de registro de preço visando à aquisição de um veículo urbano de carga (VUC), com carroceria para transporte de carga seca, destinado a atender às necessidades da secretaria de segurança e defesa civil, especificamente do departamento de trânsito deste município, conforme especificações técnicas, condições e demais requisitos estabelecidos no termo de referência, ANEXO I, do edital. EMPRESA: INTERVIA VEICULOS S.A, CNPJ Nº 08.315.588/0002-65, localizada na AV. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1801, Imbiribeira, RECIFE/PE. Lote Único. Valor: R$205.000,00. Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 08 de dezembro de 2025. GILMAR JOSÉ DE OLIVEIRA Secretário de Segurança e Defesa Civil AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2025 Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 107/2025, referente ao Processo nº 204/2025, com fulcro no Art. 74, inciso I e III, alínea "c" da Lei 14.133/2021, que tem como objeto: contratação de pessoa jurídica especializada no gerenciamento e gestão das matriculas ponderadas e todos as nuancias e aplicabilidades da lei 14.113, incluindo os sistemas do Ministério da Educação, e às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Gravatá-PE, integrado a utilização de software exclusivo de tratamento de dados educacionais e gerenciamento dos fatores atendimento e aprendizagem dentro dos limites quantitativos fixados. Empresa: TECH PLAY EDU LTDA, CNPJ nº 57.424.668/0001-83, localizada a PC Padre Júlio de Albuquerque, 102, bairro Centro, São Miguel dos Campos/AL. Valor Global: R$1.960.560,00 (um milhão novecentos e sessenta mil e quinhentos e sessenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Gravatá, 9 de dezembro de 2025. JOSELMA SOARES DA SILVA MELO Secretária Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPUBI-PE, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto da Lei Federal nº 14.133/2021, e em atendimento ao parecer da Procuradoria Jurídica anexo, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o objeto do julgamento procedido pelo Agente de Contratação, que declarou vencedora do presente certame licitatório, a Empresa: LOCATRAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 24.260.329/0001-50, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia relativos a "CONSTRUÇÃO DE (uma) "UBS" PORTE 1, LOCALIZADA NO Sítio Gameleira Zona Rural Ipubi/PE; CONFORME PROPOSTA Nº 11391.5680001/24-005 MS/NOVO PAC, conforme Edital, pelo valor global de R$1.552.000,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e dois mil reais); seja por tanto comunicado o resultado da licitação e convocada a referida para assinatura do contrato. Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected] e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Agamenon Magalhães, s/n, centro, Ipubi-PE. CEP 56.260-000. Telefax (0xx87)3881-1156 CONCORRÊNCIA N° 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPUBI-PE, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto da Lei Federal nº 14.133/2021, e em atendimento ao parecer da Procuradoria Jurídica anexo, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o objeto do julgamento procedido pelo Agente de Contratação, que declarou vencedora do presente certame licitatório, a Empresa: CONSTRUTORA TERRA NOVA LTDA - CNPJ: 05.437.580/0001-00, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia relativos a "CO N S T R U Ç ÃO DE (uma) "UBS" PORTE 1, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE IPUBI/PE; no seguinte endereço: Rua São Francisco - Centro - Ipubi /PE - CONFORME PROPOSTA Nº 11391.5680001/24-004 MS/NOVO PAC, conforme Edital, pelo valor global de R$ 1.724.500,00 (um milhão setecentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais); seja por tanto comunicado o resultado da licitação e convocada a referida para assinatura do contrato. Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected] e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Praça Agamenon Magalhães, s/n, centro, Ipubi-PE. CEP 56.260-000. Telefax (0xx87)3881-1156 CONCORRÊNCIA N° 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPUBI-PE, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto da Lei Federal nº 14.133/2021, e em atendimento ao parecer da Procuradoria Jurídica anexo, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o objeto do julgamento procedido pelo Agente de Contratação, que declarou vencedora do presente certame licitatório, a Empresa: PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LIMITADA, sediada na RUA ANTONIETA MARIA DA CONCEICAO, 881, DISTRITO INDUSTRIAL, JUAZEIRO DO NORTE, estado do CEARA, inscrita no CNPJ sob nº 13.838.467/0001-57, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia relativos à Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Ipubi/PE, pelo valor global de R$880.505,94 (oitocentos e oitenta mil e quinhentos e cinco reais e noventa e quatro centavos), seja por tanto comunicado o resultado da licitação e convocada a referida para assinatura do contrato. Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected] e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Praça Agamenon Magalhães, s/n, centro, Ipubi-PE. CEP 56.260-000. Telefax (0xx87)3881-1156 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 049/2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPUBI-PE, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto da Lei Federal nº 14.133/2021, e em atendimento ao parecer da Procuradoria Jurídica anexo, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o objeto do julgamento procedido pelo Agente de Contratação, que declarou vencedora do presente certame licitatório, a Empresa: MJR CONS T R U CO ES LTDA EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o nº 26.071.184/0001- 74, cujo objeto é a CONSTRUÇA O DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇA O INFANTIL, LOCALIZADA RUA PROJETADA/ COMUNIDADE B13, DISTRITO SERROLA NDIA IPUBI/PE, CONFORME CONVE NIO COM MINISTERIO DA EDUCACAO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - Nº / ANO DA PROPOSTA: 003164/2024 - NU MERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇA O: 26298004761/2023, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇO ES CONTIDAS NO TERMO DE REFERE NCIA (ANEXO I) E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇA O, CONFORME CONDIÇO ES EXPOSTAS EM ESTUDO TE CNICO PRELIMINAR, RELATO RIO DA ANA LISE DE RISCOS, TERMO DE REFERE NCIA E MINUTA DE CONTRATO QUE INSTRUEM A PRESENTE CONTRATAÇA O, E AS DEMAIS CONDIÇO ES DEFINIDAS NO EDITAL, pelo valor global de R$ 4.182.740,00 (quatro milhões cento e oitenta e dois mil e setecentos e quarenta reais), seja por tanto comunicado o resultado da licitação e convocada a referida para assinatura do contrato. Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected] e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Praça Agamenon Magalhães, s/n, centro, Ipubi-PE. CEP 56.260-000. Telefax (0xx87)3881-1156. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 050/2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPUBI-PE, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto da Lei Federal nº 14.133/2021, e em atendimento ao parecer da Procuradoria Jurídica anexo, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o objeto do julgamento procedido pelo Agente de Contratação, que declarou vencedora do presente certame licitatório, a Empresa: MJR CONS T R U CO ES LTDA EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o nº 26.071.184/0001- 74, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, SHEYLLA KELLY BARROS DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 01, SN, BAIRRO OURO BRANCO, PRÓXIMO A COMUNIDADE JARDIM SIQUEIRA, VILA SOSSEGO. IPUBI/PE - FNDE - ESCOLA 13 SALAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO:26298004864/2023 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 958933/2024 - FNDE/CAIXA - OPERAÇÃO 1093577-19, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, pelo valor global de R$ 9.800.000,00 (nove milhões e oitocentos mil reais), seja por tanto comunicado o resultado da licitação e convocada a referida para assinatura do contrato. Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected] e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Praça Agamenon Magalhães, s/n, centro, Ipubi-PE. CEP 56.260-000. Telefax (0xx87)3881-1156. Ipubi, PE, 8 de dezembro de 2025. JOAO MARCOS SIQUEIRA TORRES Prefeito