DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local Para Retirada do Edital e Seus Anexos: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: site: www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba/PE, 9 de dezembro de 2025. JANICLÉIA ALVES DE MOURA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 6/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025. HOMOLOGADO EM 14/05/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, s/n, na cidade de Itaíba - PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31. CONTRATADA: B L CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 83, Centro, Saloá - PE, CEP: 55.350-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.780.722/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de UBS tipo I, no Distrito de Negras conforme proposta nº 11826.1580001/24-002, Novo PAC. VALOR GLOBAL: R$ 1.841.391,89 (um milhão, oitocentos e quarenta e um mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 270 (duzentos e setenta) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço - OS. DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2025. Itaíba/PE, 15 de maio de 2025. Bruna Rafaella Ferreira de Brito Teotônio. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo nº 82/2025. PRG. Serviço. Tipo maior desconto. Suspensão do Pregão Eletrônico Nº 00016/2025 para Registro de Preços para contratação de empresa especializada para gestão da frota de veículos automotores, por meio da implantação e operação de sistema informatizado, com acesso via internet, para controle e gerenciamento dos serviços. Valor: R$3.118.800,00. A Pregoeira Oficial comunica a suspensão do Pregão Eletrônico nº 00016/2025. Justificativa: Para ajustes do edital. Mais informações podem ser obtidos no seguinte endereço: Avenida 13 de Maio, 45, Boa Vista, João Alfredo - PE, ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected] João Alfredo, 5 de dezembro de 2025. PRISCYLLA SUELLEN DOS SANTOS SILVA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2025 Processo Licitatório Nº 084/2025, Pregão Eletrônico N° 040/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de engenharia elétrica e assessoria técnico-regulatória, com a finalidade de assessorar o município em todas as ações necessárias à defesa de seus direitos enquanto consumidor de energia elétrica, abrangendo a conferência das faturas de energia elétrica das unidades da administração pública direta e indireta, elaboração de auditorias e laudos técnicos, memoriais de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, verificação do modelo tarifário aplicado às unidade consumidoras, identificação de isenções indevidas ou ausência de repasse da contribuição para custeio da iluminação pública (CIP), bem como a elaboração e protocolo de petições, requerimentos, medidas cautelares e demais ações administrativas perante a distribuidora de energia elétrica, a agência nacional de energia elétrica (ANEEL), a agência de regulação dos serviços públicos delegados do estado e quaisquer outros órgãos ou entidades públicas competentes. contemplando, ainda, a realização de consultas técnicas ou regulatórias, inclusive participação em consultas públicas, com o objetivo de esclarecer ao município a interpretação de normas, exigências ou quaisquer dúvidas fundadas relativas ao setor elétrico nacional, tudo com vistas à efetiva defesa dos interesses do ente municipal, inclusive no tocante à repetição de indébitos, à correção de cobranças indevidas e à adequada conformidade da relação de consumo à legislação vigente. Valor de Percentual máximo de desconto sobre proventos econômico ou financeiro 19,00%. Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 11 de dezembro de 2025, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 23 de dezembro 2025, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 h. do dia 23 de dezembro de 2025. Informações através do e-mail:[email protected]. Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco, 9 de dezembro de 2025. HÉLIO RODRIGUES DA SILVA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUREMA CNPJ/MF n° 10.369.937/0001-92 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Licitatório nº 007/2025 - FMS. Pregão Eletrônico nº 007/2025 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUREMA/PE. Valor Máximo admitido: R$ 1.992.000,00. Início do acolhimento das propostas: 09/12/2025, às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 18/12/2025 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 18/12/2025 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: https://bnccompras.com telefone para contato (87) 98115-6712, ou através do E-mail: [email protected]. LEANDRO PAULO DOS SANTOS Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PMLG Processo Licitatório Nº: 28/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de capeamento asfáltico em diversas ruas no Distrito de Lagoa do Souza, Município de Lagoa dos Gatos/PE, Emenda Individual - Transferência especial - n° 202543670012 - Ministério das Cidades. Valor: R$ 1.775.872,75 (um milhão, setecentos e setenta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 29/12/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 11 de dezembro de 2025. Josenilson Antônio da Silva - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: https://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de Setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h. Lagoa dos Gatos/PE, 9 de dezembro de 2025. STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 R E P E T I Ç ÃO A Prefeitura Municipal de Mirandiba torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de frutas e verduras para a Unidade Mista Municipal Ana Alves de Carvalho, Unidades Básicas de Saúde, EMULTI e Casa de Apoio aos Pacientes, no valor estimado de R$ 94.399,38. A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para: 22/12/2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou pelo endereço: Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba, 09/12/2025. MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ - Secretária de Saúde. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Mirandiba - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Ampliação de Estrutura Existente da Escola Municipal Francisco de Assis Barbosa no valor estimado de: R$ 1.385.108,89. A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 26/12/2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou pelo endereço: Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba, 9 de dezembro de 2025. MARIA ADRIANA ALVES DE BARROS DOS SANTOS SUB Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Proc. Lic. nº 010/2025. Fundo Municipal de Educação. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para 2ª Etapa da Reforma da Escola Municipal Maurina Rodrigues dos Santos, nesta Cidade de Passira/PE. Julgamento: Menor Preço Global. Valor máximo aceitável global para o certame: R$ 831.387,50. Início do acolhimento das propostas: 10/12/2025 às 12h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 24/12/2025 às 09h. Abertura da sessão de lances: 24/12/2025 às 09h30 (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações na Prefeitura, das 08h às 12h ou e- mail: [email protected]. EDUARDO MANOEL DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 27/2025 PA Nº 390/2025. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para prestação de serviços relativos à REFORMA E AMPLIAÇÃO DA NOSSA INFÂNCIA IRMÃ VIANA, localizada na Avenida da Mirra (rua 26), Bairro Alto do Cocar, zona norte deste município - SEDUCE. Edital disponível em: 10/12/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina:www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 11/12/2025, iniciando a partir das 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 2.485.627,62. Abertura das propostas/sessão: 29/12/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 8 de dezembro de 2025. EDONIAS BARRETO LIONEL Agente de Contratação/Pregoeiro CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 31/2025 PA Nº 406/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE DIVERSAS RUAS no município de Petrolina-PE, para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, conforme solicitação expressa da mesma. Edital disponível em: 09/12/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419. Será disponibilizado na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 10/12/2025, iniciando a partir das 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 54.291.954,04. Abertura das propostas/sessão: 29/12/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 8 de dezembro de 2025. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Agente de Contratação