DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000239 239 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 122/2025 PA Nº 394/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, para atender as necessidades da Philarmônica 21 de Setembro - SEDUCE. Edital disponível em: 10/12/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87) 3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 11/12/2025, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 34.835,96. Abertura das propostas: 23/12/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 5 de dezembro de 2025. WANICLEIDY BEZERRA PASSOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº025/2025- EDUCAÇÃO - A Secretaria de Educação do Município do Rio Formoso (PE), torna público a licitação referente ao Objeto: constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais suplementares didáticos voltados exclusivamente ao processo de recomposição das aprendizagens dos estudantes do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais da Rede Municipal de Ensino de Rio Formoso/PE especialmente com foco nas avaliações externas estadual e nacional, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência Anexo I ao presente instrumento convocatório, ao presente instrumento convocatório. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 23/12/2025, às 08:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$ 2.362.542,52 (Dois milhões, trezentos e sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Rio Formoso, 9 de dezembro de 2025. ALEF GOMES MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato De Contrato - Processo Administrativo N.º 034/2025/SEDUC Pregão Eletrônico N.º 014/2025/SEDUC Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, ante a ausência de dotação orçamentária e alteração de na descrição do objeto no aviso do Processo Administrativo n.º 034/2025/SEDUC, Pregão Eletrônico n.º 014/2025/SEDUC, publicado no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025. ONDE-SE LÊ: Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa para prestação de serviços continuados relativos a transporte terrestre e aquaviário escolar, objetivando atender as necessidades dos alunos e professores que integram a Rede Pública de Ensino (estadual e municipal), do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Unidade Orçamentária: 021510 E 0216; Programa Atividade: 2.172, 2.174, 2.176, 2.300, 2.249, 2.186 E 2.995; Elemento de Despesa: 3390.39; Fonte: Contra Partida da Educação, Salário Educação, FUNDEB Impostos e FUNDEB VAAR. LEIA-SE: Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa para prestação de serviços continuados relativos a transporte terrestre (universitário), objetivando atender as necessidades dos alunos que integram a Rede Pública de Ensino do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Unidade Orçamentária: 021510; Programa Atividade: 2.246; Elemento de Despesa: 3390.39; Fonte: Contra Partida da Educação. Santa Maria da Boa Vista/PE, 9 de dezembro de 2025. JOSÉ LUSMAR LIMA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2025. CONCORRENCIA Nº 006/2025 ONDE SE LÊ: Data da Abertura: 09 de dezembro de 2025, às 08:00h. Pagina nº 274, Seção 3, Nº 222, sexta-feira, 21 de novembro de 2025. LEIA-SE: Data da Abertura: 26 de dezembro de 2025, às 08:00h. Informações: Segunda a Sexta - feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: [email protected] e [email protected]. Armando Lima Júnior - Agente de Contratação. Edital disponível em www.portalserratalhada.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA. PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITACAO PUBLICADO NO DOU 28/11/2025 Edição 227, Seção 3, pag 226 PROCESSO: 052/2025. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 011/2025. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Registro de preços para eventual de material equipamentos e material permanente para a Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Assistência Social nas quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Onde se ler. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/12/2025 às 10:00. Leia-se ABERTURA DAS PROPOSTA 10/12/2025 às 14:00hs. edital está disponível: site https://licitatupanatinga.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856- 1156.Tupanatinga, 09 de dezembro de 2025. Fabricio Gomes da Silva, Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Nº 24/2025. Pregão Eletrônico Nº 14/2025. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de combustível destinado ao consumo do Fundo Municipal de Saúde de Venturosa, para o exercício de 2026, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Natureza: Compras. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.288.200,00. Abertura: 19/12/2025 às 10h00min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Fone 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E- mail: [email protected]. Venturosa, 9 de dezembro de 2025. ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo nº 74/2025; Procedimento nº 21/2025; Abertura da sessão: 14:01 horas, do dia 22.12.2025. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, tipo caminhonete cabine dupla, tração 4x4, a diesel, destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Canavieira - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM/FMAS/ICMS/Recursos Próprios/Emenda Parlamentar. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br /muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Canavieira-PI, 8 de dezembro de 2025. MAYARA REIS DA SILVA EVELYN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025 Proc. adm. nº 125/2025. Tipo: Menor preço. Objeto: registro de preços para aquisição futura, parcelada e sob demanda de material de limpeza para atender à demanda do município de coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 15/12/2025 ao dia 26/12/2025; Início da Sessão: 26/12/2025 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261- 1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025 Proc. adm. nº 126/2025. Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender à demanda da prefeitura municipal de Coivaras - PI e de suas secretarias. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 15/12/2025 ao dia 26/12/2025; Início da Sessão: 26/12/2025 às 10:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261- 1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. Coivaras - PI, 9 de dezembro de 2025. MARCOS LUIZ DE SÁ REGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 - PMFP Processo Administrativo nº 073/2025 - PMFP. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí - PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, adjudicação por lote, cujo objeto é a execução dos serviços de reforma do Posto de Saúde do Povoado Lagoa Comprida, Posto de Saúde e Centro de Especialidades da sede do municipio de Fartura do Piauí, de acordo com o memorial descritivo, projeto, planilhas, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Início de Cadastramento de Proposta: de 09 de dezembro de 2025 às 20:00 horas; Fim do recebimento de propostas: 23 de dezembro de 2025 às 09:00h. Seção de Disputa: 23 de dezembro de 2025 às 09:10 horas. O edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí, com a Comissão de Contratação, das 08h às 12h e das 14h às 16h de segunda à sexta-feira, no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Fartura do Piauí - PI, 8 de dezembro de 2025. CARMESILVA DOS PASSOS BRAGA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PMFP Processo Administrativo nº 069/2025 - PMFP. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí - PI, comunica que em virtude da ausência de planilha necessária ao bom andamento do pleito, o PROCEDIMENTO FOI ADIADO, ficando conforme abaixo: Início de Cadastramento de Proposta: de 24 de novembro de 2025 às 20:00 horas; Fim do recebimento de propostas: 22 de dezembro de 2025 às 09:00h. Seção de Disputa: 22 de dezembro de 2025 às 09:10 horas. O edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí, com a Comissão de Contratação, das 08h às 12h e das 14h às 16h de segunda à sexta-feira, no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Fartura do Piauí - PI, 8 de dezembro de 2025. CARMESILVA DOS PASSOS BRAGA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2025, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de provedor de internet com links corporativos para os órgãos municipais. Data e horário do início da disputa: 10h:00min do dia 26/12/2025. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo (PI), 9 de dezembro de 2025. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14-2025 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico n° 014-2025, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagens em Teresina/PI. Data e horário do início da disputa: 09h:00min do dia 26/12/2025. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e- mail: [email protected]. Francisco Macedo (PI), 9 de dezembro de 2025. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA Agente de Contratação