DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Serviços MEIS - Itens: 10/17 - CNPJs: Itens: 01/14, 16/24, 26/33, 35/36, 38/44, 46, 50, 52/55: 38.345.795/0001-42; 31.267.340/0001-07; 31.269.971/0001-65; 33.479.212/0001-52; 31.266.728/0001-93; 46.277.225 /0001-90; 32.111.919/0001-49; 31.268.132/0001-22; 33.479.033/0001-15; 31.267.633/0001-94; 33.478.781/0001-83; 33.520.680/0001-45; 33.479.096/0001-71; 33.520.092/0001-90; 33.471.945/0001-72; 33.478.740/0001-97; 31.268.264/0001-54; 33.518.036/0001-00; 33.517.362/0001-03; 33.519.020/0001-22; 31.268.069/0001-24; 33.478.773/0001-37; 33.478.930/0001-04; 33.519.361/0001-06; 33.478.750/0001-22; 31.279.091/0001-70; 33.479.075/0001-56; 35.307.847/0001-06; 27.815.941/0001-30; 31.269.951/0001-94; 31.266.907/0001-20; 31.269.942/0001-01; 20.178.557/0001-24; 38.345.155/0001-32; 31.261.394/0001-65; 38.219.602/0001-07; 31.270.060/0001-58; 31.270.007/0001-57; 38.344.876/0001-28; 31.266.445/0001-41; 33.478.648/0001-27; 33.478.899/0001-01; 26.904.022/0001-68; 28.340.256/0001-67; 62.671.403/0001-10; 27.825.846/0001-17. Informações UL/GOV. José de Freitas (PI), 8 de dezembro de 2025. Prefeito Municipal - PMJF/PI. Pedro G. dos S. Filho. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Ref. PP Nº 001/2025. Vinculado: PA Nº 0289/2025. Objeto: SRP- Execução independente de serviços de rotina diversos (Atividades Meio) Depois de analisado o conteúdo do Processo Administrativo acima destacado, consideradas todas as informações de ordem processual, a Autoridade competente, abaixo subscrita, Adjudica o resultado da licitação na forma que segue, com eles concordando, motivo por que homologa e autoriza a formulação da Ata de Registro dos preços e, quando necessários dos Contratos Administrativos dela decorrentes. Todas as ocorrências e decisões adotadas foram registradas em Ata das sessões vinculas ao procedimento e processo administrativo. Informações UL/GOV. José de Freitas (PI), 5 de Dezembro de 2025. PEDRO G. DOS S. FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 O Município de Júlio Borges-PI, torna público a Concorrência Eletrônica nº 16- 2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução das obras de construção da Unidade Escolar Alexandrina Brito-Povoado Santo Antônio. Cadastro de Propostas: Até 26/12/2025 as 07h30min. Abertura das Propostas: Dia 26/12/2025, a partir das 08h00min. Formulação de consultas: www.licitajulioborges.com.br ou sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb. Endereço da Sala da Comissão: Av. Antônio Ribeiro, 101, CEP 64.963-000. Júlio Borges (PI), 9 de dezembro de 2025. KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 21/2025 O MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.583/0001-74, através de seu Agente e Contratação e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Portaria nº 022/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 021/2025, do tipo Menor Preço por Lote, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos para o Centro Especializado de Odontologia, em estrita conformidade com a descrição contida no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Das 08:00h do dia 11/12/2025 às 23:59h do dia 22/12/2025; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 23/12/2025, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 7:30 às 13:30h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: [email protected], a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (86) 99501-2327. Lagoa do Piauí, 9 de dezembro de 2025. GUILHERME WENDEL ALVES PESSOA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 116/2025 Processo Administrativo nº: 60/2025 Modalidade: Dispensa Emergencial de Licitação 002/2025, Art. 75, Inciso Viii, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Recuperação e Ampliação de Barragem No Povoado Desejado - Municipio de Morro Cabeça No Tempo - Pi Conforme Projeto Básico. Contratante: Município de Morro Cabeça No Tempo-Pi, Cnpj nº 01.612.594/0001-54 Contratada: ZULMERINDO EDUARDO DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 48.367.078/0001-75. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contando a partir da assinatura do contrato. VALOR TOTAL: R$ 249.919,77 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e dezenove reais e setenta e sete centavos. FONTE DE RECURSOS: 1.754.00-999 000; 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.701.00-999 000. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/12/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Processo Administrativo nº 67/2025. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Combustíveis Derivados de Petróleo, Destinados Ao Abastecimento de Veículos, Máquinas e Equipamentos da Prefeitura Municipal de Morro Cabeça No Tempo/Pi e de Suas Secretarias, A Serem Supridos Nos Municípios de Morro Cabeça No Tempo/Pi, Avelino Lopes/Pi, Corrente/Pi, Canto do Buriti/Pi e Teresina/Pi, Durante O Exercício de 2026, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23 de dezembro de 2025. HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2025 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS, FARDAMENTOS E UNIFORMES ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI E SUAS SECRETARIAS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23 de dezembro de 2025. HORÁRIO: 13h (treze horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000; 1.701.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.550.00-999 000; 1.553.00-999 000; 1.571.00-999 000; 1.551.00-999 000; 1.569.00-999 000; 1.540.00-999 000; 1.541.00- 999 000; 1.542.00-999 000; 1.543.00-999 000; 1.600.00-999 000; 1.500.00-300 000; 1.621.00-999 000; 1.602.00-999 000; 1.660.00-999 000. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por lote. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 4 de dezembro de 2025. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000; 1.701.00-999 000; 1.754.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.550.00-999 000; 1.553.00-999 000; 1.571.00-999 000; 1.551.00-999 000; 1.569.00-999 000; 1.540.00- 999 000; 1.541.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.543.00-999 000; 1.600.00-999 000; 1.500.00-300 000; 1.621.00-999 000; 1.602.00-999 000; 1.660.00-999 000. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por lote. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 4 de dezembro de 2025. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Processo Administrativo nº 68/2025. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento Eventual e Futuro de Materiais Gráficos, Conforme Demanda, Destinados A Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal de Morro Cabeça No Tempo e Suas Secretarias, Por Meio do Sistema de Registro de Preços, Durante O Exercício de 2026, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23 de dezembro de 2025. HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000; 1.701.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.550.00-999 000; 1.553.00-999 000; 1.571.00-999 000; 1.551.00-999 000; 1.569.00-999 000; 1.540.00-999 000; 1.541.00- 999 000; 1.542.00-999 000; 1.543.00-999 000; 1.600.00-999 000; 1.500.00-300 000; 1.621.00-999 000; 1.602.00-999 000; 1.660.00-999 000. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 4 de dezembro de 2025. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2025.OBJETO: "Contratação Exclusiva Para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais, Nos Termos do Art. 72, §§ 1º e 3º, da Lei nº 14.133/2021, e do Decreto nº 8.538/2015, Visando à Aquisição de Óleos Lubrificantes Para Veículos Oficiais, Destinados A Suprir As Necessidades da Prefeitura Municipal de Morro Cabeça No Tempo/Pi e de Suas Secretarias, Durante O Exercício de 2026, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23 de dezembro de 2025. HORÁRIO: 11h (onze horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000; 1.701.00-999 000; 1.754.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.550.00-999 000; 1.553.00-999 000; 1.571.00-999 000; 1.551.00-999 000; 1.569.00-999 000; 1.540.00- 999 000; 1.541.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.543.00-999 000; 1.600.00-999 000; 1.500.00-300 000; 1.621.00-999 000; 1.602.00-999 000; 1.660.00-999 000. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 4 de dezembro de 2025. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação