DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Mensal: R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reai). Fonte de Recursos: 1.500.00-999 000; 1.701.00-999 000; 1.719.00-999 000; 1.716.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000. Data da Assinatura do Termo: 03 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº 001/2025 -B Processo Administrativo nº: 056/2025 Modalidade: Credenciamento nº 001/2025, Art. 74, Iv e 79, I, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Credenciamento de Portais Eletrônicos de Notícias Para Divulgação e Publicidade Institucional de Interesse da Prefeitura e Secretarias do Município de Morro Cabeça No Tempo Pi. Credenciante: Município de Morro Cabeça No Tempo-Pi, Cnpj nº 01.612.594/0001-54 Credenciada: Cleiton Jarmes da Silva - Me (Piaui Em Foco), Inscrito(A) No Cnpj/Mf Sob O nº 15.031.963/0001-20. Vigência: 12 (Doze) Meses, Contados A Partir da Data de Assinatura do Termo. Valor Mensal: R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reai). Fonte de Recursos: 1.500.00-999 000; 1.701.00-999 000; 1.719.00-999 000; 1.716.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000. Data da Assinatura do Termo: 03 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ/PI" no dia 24 de dezembro de 2025, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.licitacoes-e2.com.br/. Fonte de Recursos: FNDE/ FPM/ ICMS/ EMENDAS/ CONVÊNIOS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]/ Olho D'água do Piauí-PI, 9 de dezembro de 2025. MARIA DE LOURDE LEAL SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 Homologo o resultado do procedimento licitatório, sob a modalidade Chamamento Público nº 05/2025, cujo objeto é a credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC), para celebração de Termo de Fomento, objetivando a realização de consultas oftalmológicas para garantir a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de problemas visuais, com ênfase na redução da cegueira evitável, na promoção da saúde ocular e para o fornecimento de lentes de grau e armações oftalmológicas, no município de Parnaíba - PI, declarando, para os devidos fins legais que o mesmo restou fracassado. Parnaíba (PI), 9 de dezembro de 2025. JANETE DE ARAUJO SANTOS Secretária Executiva do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 084/2025. OBJETO: "Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo e similares, conforme termo de referência, em atendimento as necessidades do município e suas secretarias". Adjudicação: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 11/12/2025, às 17:00h. abertura das propostas: 06/01/2026, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 06/01/2026, às 08:10h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas. O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO N° 085/2025. OBJETO: "Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de inserção de implante subdérmico liberador de etonogestrel e realização de consultas e procedimentos ortopédicos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Picos/Pi". Adjudicação: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 11/12/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 08/01/2026, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 08/01/2026, às 08:10h. PLATAFO R M A : www.novobbmnet.com.br. EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações:[email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 8 de dezembro de 2025. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI, torna pública a Concorrência Eletrônica 003/2025 - Proc.Adm. 087/2025 - Tipo de Licitação: Menor preço por lote - Adjudicação: Por Lote - Objeto: Contratação de empresa especializada com mão de obra qualificada na execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais do município de Santa Cruz do Piauí. Fonte de Recurso: 706 - Transferência Especial da União/Ministério da Fazenda. Valor Estimado: R$ 846.450,00 (oitocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais), sendo lote I/ 1ª etapa R$ 376.200,00 e o lote II/2ª etapa R$ 470.250,00. Data abertura: 23/12/2025 às 09:00h, no site: https://www.bll.org.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: https://www.bll.org.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Santa Cruz do Piauí-PI, 5 de dezembro de 2025. ILENE MARIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 De acordo com o Pregão Eletrônico no 052/2025, referente à aquisição de um ônibus rural escolar (Ore 2), com transmissão mecânica, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santana Do Piauí - PI, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa Berben Serviços Ltda (Berben Serviços), CNPJ n° 51.048.524/0001-93, com o valor total de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. Santana do Piauí (PI), 3 de dezembro de 2025. ADONALDO GONÇALVES DE SOUSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato PE Nº 052/2025. Pregão Eletrônico: 052/2025. Objeto: Aquisição de um ônibus rural escolar (Ore 2), com transmissão mecânica, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Berben Serviços Ltda (Berben Serviços) - Cnpj: 51.048.524/0001-93. Valor: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Fonte de Recursos: 542. Elemento de despesa 44.90.52. Vigência: Até 31/12/2025. Assinatura: 03/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Processo Administrativo nº 001.0006284/2025. O município de São Braz do Piauí-PI, através do seu Pregoeiro, nomeado através de portaria constante nos autos do processo, torna público a abertura da licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Pregão Eletrônico nº 031/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para Prestação serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação de Leis Trabalhista (CLT), para atender as necessidades na área de vigilância, bombeamento de água e manutenção dos poços tubulares do município de São Braz do Piauí - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Forma de Realização: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Tipo: Menor Preço - Adjudicação Global. Valor estimado: R$ 385.567,77 (trezentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos). Início do Recebimento das propostas: 17h do dia 09 de dezembro de 2025. Final do Recebimento das Propostas: 08h do dia 24 de dezembro de 2025. Início da sessão de disputa de preços: 09h30min do dia 24 de dezembro de 2025. O procedimento será regido pela Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, bem como as disposições descritas na integra do presente edital e em seus anexos. Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília-DF. Endereço eletrônico/local: www.bnccompras.com - "Acesso Identificado". Informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto no site www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB). São Braz do Piauí - PI, 8 de dezembro 2025. EDUARDO SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Proc. Adm. nº 0511.001/2025. O município de São Francisco de Assis do Piauí-PI, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que realizará às 08h (oito horas) do dia 22 de Dezembro de 2025, por meio eletrônico, através do site www.licitacaosfa.com.br/, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do Tipo Menor Preço Por Item, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte regular de passageiros, de forma contínua, destinado ao deslocamento de moradores das diversas localidades situadas na zona rural para a sede do Município de São Francisco de Assis do Piauí/PI, conforme especificações técnicas, rotas, quilometragens estimadas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, aplicando e demais normas pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através de solicitação por E- mail: [email protected] São Francisco de Assis do Piauí/PI, 05 de dezembro de 2025. Veronice Maria da Conceição - Secretaria Municipal de Administração. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Proc. Adm. nº 0511.002/2025. O município de São Francisco de Assis do Piauí-PI, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que realizará às 14h (quatorze horas) do dia 22 de Dezembro de 2025, por meio eletrônico, através do site www.licitacaosfa.com.br/, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do Tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas e serviços funerários, para atender as necessidades da secretaria de assistência social do município de São Francisco de Assis do Piauí - PI, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 11.462/2024, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através de solicitação por E- mail: [email protected] São Francisco de Assis do Piauí/PI, 05 de dezembro de 2025. Veronice Maria da Conceição - Secretaria Municipal de Administração. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Proc. Adm. nº 0511.003/2025. O município de São Francisco de Assis do Piauí-PI, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que realizará às 09h (nove horas) do dia 23 de Dezembro de 2025, por meio eletrônico, através do site www.licitacaosfa.com.br/, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do Tipo Menor Preço Global, objetivando o Registro de preços para futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de fornecimento de recursos humanos mediante terceirização de mão de obra capacitada, por hora trabalhada, sob regime de dedicação exclusiva, para atender às necessidades das atividades e serviços operacionais, administrativas e de apoio funcional junto as secretarias municipais da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis do Piauí - PI, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 11.462/2024, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através de solicitação por E-mail: [email protected]. São Francisco de Assis do Piauí/PI, 08 de dezembro de 2025. Veronice Maria da Conceição - Secretaria Municipal de Administração.