DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo 65 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 212.000666/2025-46. OBJETO: Registro de preços para prestação dos serviços para instalação, desinstalação, manutenção corretiva e preventiva, limpeza de ar-condicionado e reposição de peças de ar- condicionados para atender as secretarias do Município de São Miguel do Tapuio- PI. Início de recebimento das propostas: 10/12/2025 às 09h00min; Fim do recebimento das propostas: 26/12/2025 às 09h00min; Início da Sessão Pública: 26/12/2025 às 09h05min; Endereço Eletrônico de Disputa: https://licitamaisbrasil.com.br/. Modo de disputa: Aberto; Critério de julgamento: Maior desconto por lote. Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br/ https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://licitamaisbrasil.com.br/. São Miguel do Tapuio, 5 de dezembro de 2025. ANTÔNIO DE ARAGÃO PAIVA JUNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Sigefredo Pacheco-PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 006/2025, menor preço e adjudicação global. Objeto: Serviços de construção, reforma e ampliação das escolas municipais Monsenhor Mateus e a escola municipal Maria da Paz Sousa, Povoado Lagoinha em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco-PI. Fonte de recursos: Fundeb, Vaaf, Vaat, Vaar, Eti, Fpm, Icms, Arrecadação Municipal e Outros recursos próprios. Abertura das Propostas e fase de lances: 26/12/2025, às 08h30min. Edital: www.licitasigefredopachecopi.com.br/ e sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: Rua Benedito Portela, s/n, Centro - Tel: (86) 3255-1125 - [email protected]. Sigefredo Pacheco (PI), 9 de dezembro de 2025. ELVIS PRESLEY DE MACÊDO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 Tipo: Menor Preço Global. O Município de Simões/PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade de Contratação para Prestação de serviços especializados de agenciamento de viagens, abrangendo a emissão, remarcação, cancelamento e gestão de passagens aéreas, bem como a reserva e contratação de serviços de hospedagem, para o município de Simões/PI, com critério de julgamento. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão:19/12/2025. Início do acolhimento:11/12/2025 às 08h até 19/12/2025 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08h às 14h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06h (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br Valor Global Estimado: R$61.955,94 (Sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail:[email protected] ou através do Tel:(89)3456-1434. Simões/PI, 9 de dezembro de 2025. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 SRP FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.032374/2025-84 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS NÃO INJETÁVEIS destinados a atender às necessidades da rede de atenção básica e hospitalar da Fundação Municipal de Saúde (FMS), por meio dos setores requisitantes GEAFA-DAB, CAF-HUT, GEAFH-DAE. Disponibilidade do Edital: 28/11/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 12/12/2025. Valor Total Anual Estimado R$ 9.432.633,90 (nove milhões, quatrocentos e trinta e dois mil seiscentos e trinta e três reais e noventa centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 18 de novembro de 2025. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretor(a) de Compras Públicas LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025 SRP FMS/PMTPROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.001787/2025-75 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais específicos utilizados em ações de capacitação em hanseníase (kit estesiometro, fita metrica de artifice, maleta organizadora, etc), para atender as necessidades do Núcleo de Doenças Negligenciadas da DVS-FMS. Disponibilidade do Edital: 02/12/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 16/12/2025. Valor Total Anual Estimado R$ 174.933,00 (Cento e setenta e quatro mil, novecentos e trinta e três reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 24 de novembro de 2025. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretor(a) de Compras Públicas LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Proc. Adm. nº 0511.004/2025. O município de São Francisco de Assis do Piauí-PI, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que realizará às 14h (quatorze horas) do dia 23 de Dezembro de 2025, por meio eletrônico, através do site www.licitacaosfa.com.br/, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do Tipo Menor Preço Global, objetivando o Registro de preços para futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de fornecimento de recursos humanos especializados, mediante terceirização de mão de obra qualificada, por hora trabalhada, sob regime de dedicação exclusiva, para atender às necessidades funcionais e administrativas das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis do Piauí - PI, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 11.462/2024, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através de solicitação por E-mail: [email protected]. São Francisco de Assis do Piauí/PI, 8 de dezembro de 2025. VERONICE MARIA DA CONCEIÇÃO Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025 SRP FMS/PMTPROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.036984/2025-65 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de insumos médico-hospitalares (etiquetas), destinadas ao HUT (Hospital de Urgência de Teresina). Disponibilidade do Edital: 10/12/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 23/12/2025. Valor Total Anual Estimado: R$ 43.368,80 (Quarenta e Três Mil, Trezentos e Sessenta e Oito Reais e Oitenta Centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 2 de dezembro de 2025. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretor(a) de Compras Públicas LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2025-FMS/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.009740/2025-05. CÓDIGO UASG- 927337. OBJETO: Contratação emergencial para aquisição de ração para cão adulto, felinos e camundongos, na GEZOON-DVS-FMS. DATA DA DISPONIBLIDADE DO EDITAL: 02/12/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.369,49 (um mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). DATA DA SESSÃO: 09/12/2025 das 08h:00 min até 14h:00 min. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8760/8761. Teresina(PI), 24 de novembro de 2025. Izaura do Bomfim Oliveira Ferreira Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMTPublique-se:Leopoldina Cipriano FeitosaPresidente da FMS/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Processo nº 107/2025; Abertura da Sessão: 09h30min do dia 29/12/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de iluminação de pista de cooper na BR-316 na zona urbana do município de Vila Nova do Piauí. Valor: R$ 284.000,00. Modo de Disputa: Aberto. Critério: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: 500; 706; Programa de Trabalho: 25.752.0010.2025.0000; Elemento de Despesa: 44.90.51. Edital e Anexos: Site do TCE/PI (sistemas.tce.pi.gov.br/muralic), Plataforma BBMNET: www.novobbmnet.com.br, Site Institucional www.vilanovadopíaui.pi.gov.br. Vila Nova do Piauí, 8 de dezembro de 2025. ELISETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 23 de dezembro de 2025, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, Destinados às demandas futuras das secretarias municipais. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 10 de dezembro de 2025. Em 8 de dezembro de 2025. MARIA DA PAZ DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 CE OBJETO: Selecionar empresas do segmento da construção civil, Construtora e/ou incorporadora, com comprovada Capacidade Técnica, Jurídica e Financeira para execução de obras e/ou projetos consubstanciados na construção de unidades habitacionais, em empreendimento de acordo com as regras do Programa Minha Casa, Minha Vida em terrenos de propriedade desse Município, localizados na Zona Urbana deste Município, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025 CE, ADJUDICA o mesmo em favor de: LM EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 30.307.741/0001-11, com o valor total de R$ 3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil reais), ITEM:1 ENCANTO-RN, Em 9 de dezembro de 2025 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito