DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com locação de ônibus com capacidade mínima de quarenta lugares para atender as necessidades do município de Encanto/RN. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br e Informações adicionais podem ser obtidas no endereço: [email protected] Encanto/RN, de 9 de dezembro de 2025 MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO CT Nº 1CR02/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA "Areninha" (campo society) NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1CR02/2024 - R Sena Locação e Serviços de Engenharia Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 08.12.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 O Município Florânia/RN torna público que a Concorrência Nº 007/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL APRÍGIO SOARES, COMUNIDADE CAJUEIRO, FLORÂNIA/RN, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:30 (horário de Brasília/DF) do dia 24/12/2025. O Edital e anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Florânia/RN, de 9 de dezembro de 2025. ALEX SILVA DE AZEVEDO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por LOTE, destinada a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA AO FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR REFERENTE À EDUCAÇÃO INFANTIL, AO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E AO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. A sessão pública dar-se-á às 10h01min do dia 30 de dezembro de 2025, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Governador Dix- Sept Rosado/RN, no horário de 08h às 17h. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 8 de dezembro de 2025. RAMON BEZERRA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por LOTE, destinada a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM GESTÃO E AUDITAGEM DE INFORMAÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE COM FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO DE SOLUÇÃO MULTIPLATAFORMA INTEGRADA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. A sessão pública dar-se-á às 10h01min do dia 29 de dezembro de 2025, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Governador Dix- Sept Rosado/RN, no horário de 08h às 17h. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 5 de dezembro de 2025. RAMON BEZERRA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por item, destinada a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM ARBITRAGEM EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. A sessão pública dar-se-á às 10h01min do dia 23 de dezembro de 2025, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no horário de 08h às 17h. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 4 de dezembro de 2025. RAMON BEZERRA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2025 - PMIM/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 302/2025 - LICITAÇÃO Nº 208/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS ORAIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 23 de dezembro de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/. Ielmo Marinho/RN, 9 de dezembro de 2025 RUDSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2040002/2025 Objeto: Registro de preços para contratação gradativa de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos, por rotas, nos turnos matutino, vespertino e noturno, em atendimento à rede de ensino municipal e estadual em Jucurutu/ RN. ADJUDICO E HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): M Regis de Queiroz - CNPJ 26.958.996/0001-36 - Valor total R$ 151.626,80; F A dos Santos Comércio e Serviços - CNPJ 47.959.670/0001-01 - Valor total R$ 243.365,40; Franciluzio Feliciano de Lima - CNPJ 49.154.851/0001-88 - Valor total R$ 338.286,00; F Almeida dos Santos - CNPJ 50.496.618/0001-62 - Valor total R$ 218.259,60; Fábio Junior Bezerra de Assis - CNPJ 46.110.477/0001-20 - Valor total R$ 77.542,40; Francuar Antonio da Silva Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 24.166.211/0001-67 - Valor total R$ 343.813,60; G C Ribeiro - CNPJ 51.510.158/0001-42 - Valor total R$ 446.508,40; G Figueiredo da Silva Ltda - CNPJ 27.064.548/0001-51 - Valor total R$ 218.259,60; I T de Melo Filho - CNPJ 26.835.540/0001-89 - Valor total R$ 182.130,00; Roberto Carlos Lopes de Araújo - CNPJ 27.911.966/0001-37 - Valor total R$ 126.048,00. Valor total homologado: R$ 2.361.398,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e um mil, trezentos e noventa e oito reais). Jucurutu/ RN, 23 de junho de 2025. IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro de preços para Contratação de empresa especializada para os serviços de transporte de alunos da rede municipal de ensino do município de Lagoa de Pedras/RN. . - inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 11/12/2025 - termino: 09:00 horas do dia 26/12/2025. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 26/12/2025, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 26/12/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, R. Cel. Francisco Tomaz, 99 - Centro - Lagoa de Pedras/RN - ou pelo Email: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa de Pedras/RN, de 9 de dezembro 2025. RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e Hora De Início Das Propostas: Dia 10/12/2025 às 09:00h (horário de Brasília). Data e Hora Limite Para Impugnação: Dia 17/12/2025 às 23:59h. Data e Limite Para Pedido de Esclarecimento: dia 17/12/2025 às 23:59h. Data e Hora Final das Propostas: Dia 22/12/2025 às 09:00h. Data de Abertura das Propostas - Sessão Pública: Dia 22/12/2025 às 09:01h. Modo de Disputa Aberto. Objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços de esquadrias projetadas e acessórios para manutenção dos equipamentos públicos municipais. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-30911799, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br Monte Alegre/RN, 9 de dezembro de 2025 MARIA JOSÉ GONZAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 12/2025 -SEMAD Processo Administrativo 10.000670/2025-71. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de extintores e acessórios, materiais de sinalização audiovisual de combate a incêndio, bem como serviços de recarga para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN. ARP Nº 11/2025 (SEMAD) - Empresa: RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES (CNPJ: 19.897.713/0001-28). Valor: R$ 535.571,80 (quinhentos e trinta e cinco mil e quinhentos e setenta e um reais e oitenta centavos) Assina pelo Fornecedor: RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO. Data da Assinatura: 04/12/2025 Assina pelo Órgão Gerenciador: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária Municipal de Administração Data da Assinatura: 08/12/2025 - Vigência: 12 meses (08/12/2026).