DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Venneza Locadora de Veículos LTDA - CNPJ: 05.399.818/0001-42. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor: R$ 42.708,00 (quarenta e dois mil e setecentos e oito reais). Data da assinatura: 05/12/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 -SEMAD Processo Administrativo 10.000670/2025-71. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de extintores e acessórios, materiais de sinalização audiovisual de combate a incêndio, bem como serviços de recarga para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 04/12/2025. Valor Global: R$ 535.571,80 (quinhentos e trinta e cinco mil, quinhentos e setenta e um real e oitenta centavos). Empresa RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES (CNPJ Nº 19.897.713/0001-28). Mossoró-RN, 4 de dezembro de 2025 LUANA LORENA DE SOUZA LIMA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 -SEMASC Processo Administrativo nº 12.002218/2025-79. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis, que tem por objetivo assegurar as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Juventude. Propostas: Entrega até 22/12/2025, às 08h59. Abertura da Sessão em 22/12/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no www.prefeiturademossoro.com.br e no pncp.gov.br. Mossoró-RN, de 8 de dezembro de 2025 NATHAN FERNANDES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2025 A Prefeitura Municipal de Patu/RN, através do seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 097/2025-GP, de 07 de Janeiro de 2025, torna público a quem interessar, que estará realizando Concorrência Pública nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, dia 26/12/2025 às 09:00h (nove horas), cujo objeto é o Contratação de empresas do segmento da construção civil, construtora e/ou incorporadora com comprovada Capacidade Técnica, Jurídica e Financeira, visando implementar o "Programa Minha Casa Minha Vida" do Governo Federal, consubstanciado na execução de projetos e obras de construção de unidades habitacionais residenciais, no município de PATU/RN. O Edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: portaldecompraspublicas.com.br ou através do E-mail: [email protected], ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Patu/RN, nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis. Patu/RN, 9 de dezembro de 2025. LUAN MARCOS LEITE BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 29/2025 A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de preços visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem em geral para atender as demandas do município de Pureza/RN. - Início de acolhimento das propostas: 08:00 horas do dia 10/12/2025. Abertura das propostas: às 08:01 horas do dia 24/12/2025, HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Pureza/RN, Praça 05 de Abril, 180 - Centro - Pureza/RN - ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.bnc.org.br. Pureza/RN, 9 de dezembro de 2025. JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Ruy Barbosa/RN, através de seu Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição parcelada de cestas básicas para distribuição gratuita às famílias diagnosticadas em vulnerabilidade social do município de Ruy Barbosa/RN. O Edital e seus anexos podem ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no sítio eletrônico oficial do município (https://ruybarbosa.rn.gov.br), através do e-mail [email protected], na sala da Comissão de Licitações, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, e através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no qual será conduzida a sessão pública e acompanhamento do processo. As propostas comerciais serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico já mencionado, até as 14:30 horas do dia 22/12/2025. A abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 14:31 horas do dia 22/12/2025. Ruy Barbosa/RN, 9 de dezembro de 2025 RANIERE MOURA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 058/2025, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO por AGRUPAMENTO DE ITENS "LOTES" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA POR REFLECTOMETRIA COM FORNECIMENTO DE REAGENTES, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h00min do dia 24 de dezembro de 2025. A abertura das propostas de preços, será às 10h00min do dia 24 de dezembro de 2025. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 09h59min (Horário de Brasília) do dia 24 de dezembro de 2025, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. JALMIR AMADOR DA SILVA Agente de Contratações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 1124006/2025, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de corte de terra, para atender os pequenos agricultores do Município de Santo Antônio/RN, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 24 de dezembro de 2025. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 1203030/2025, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR PERCENTUAL DESCONTO por AGRUPAMENTO DE ITENS "LOTE", objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de combustível à frota de veículos próprios, locados, cedidos ou a serviço do Município de Santo Antônio/RN, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 22 de dezembro de 2025. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 9 de dezembro de 2025 MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7.761/2025. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Agente de Contratação, designada pela Portaria 381/2025, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 23 de Dezembro de 2025, às 10:00hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DIDÁTICA MÓVEL DE MATEMÁTICA, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São José de Mipibu/RN, de acordo com o Termo de Referência. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site oficial da Prefeitura Municipal, no Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Compras Públicas e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 10h00min do dia 09/12/2025 até as 10h00min do dia 23/12/2025, por meio do endereço, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. São José de Mipibu/RN, 9 de dezembro de 2025 JUCIELLY DA COSTA FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Objeto: Credenciamento de profissionais, pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços de manutenção da iluminação pública e predial, nas zonas urbana e rural do Município de São Miguel/RN, abrangendo reparos, substituições e conservação de instalações elétricas, conforme a demanda da Administração. Período de credenciamento: de 10/12/2025 a 09/02/2026 na plataforma: www.novobbmnet.com.br. Informações: [email protected]. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060001.25 - SRP. O Município de Senador Georgino Avelino/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino, representada por seu Agente de Contratação designado pela Portaria 010/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 19 de dezembro de 2025, as 08h30min, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE, cujo objeto é a CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MAIOR DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS SINAPI/RN (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), ORSE/SE (Orçamento de Obras de Sergipe) e SEINFRA/CE (Sistema de Obras da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Ceará). O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h30min do dia 09/12/2025 até as 08h30min do dia 19/12/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. Senador Georgino Avelino/RN, 9 de dezembro de 2025 GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO Agente de Contratação