DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação orçamentária: FONTE DE RECURSO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 1043 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO Demais cláusulas: Mantém-se inalteradas as demais cláusulas do contrato oriundo da Tomada de Preços nº. 003/2021. Serrinha/RN, 08 de dezembro de 2025. Signatários: Prefeitura de Serrinha/RN CNPJ: 08.144.792/0001-80 KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA Prefeita Municipal Pela Contratante CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELI CNPJ: 36.182.708/0001-58 DIEGO ALAN BEZERRIL SOUTO Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SRP Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa para aquisição de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica Básica e em Geral da Rede Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Dia: 22/12/2025 - Horário: 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Taboleiro Grande/RN, de 9 de dezembro de 2025. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - SRP O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 012/2025 e 205/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que será realizado licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, COM OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO, INCLUINDO RELÓGIOS ELETRÔNICOS DE PONTO (REP) COM TECNOLOGIA BIOMÉTRICA E/OU FACIAL, DESTINADOS AO CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN, NOS ESPAÇOS DA SEDE DA SECRETARIA, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, NO EMUTI, NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E NA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 23/12/2025, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 11/12/2025 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tibau do Sul/RN, 9 de dezembro de 2025. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Pregoeiro Oficial ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2025 Processo de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 03/2025; Objeto: contratação de empresa para construção de 25 unidades habitacionais conforme Proposta nº 33877/2024, Termo de Compromisso nº 974200/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1100575-65, Programa Moradia Digna, Minha Casa Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social Sub 50, na modalidade menor valor por empreitada global, conforme memorial descritivo e planilhas em anexo, conforme memorial descritivo e planilhas em anexo ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 03/2025 a ser realizado pela CONTRATADA. Contratante: Prefeitura Municipal de Água Santa - RS; Contratada: CONSTRUTORA E METALURGICA METALPASSOS LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob nº 31.947.415/0001-09. Contrato nº 139/2025. Data da Assinatura: 18/11/2025. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da sua assinatura, sendo que o objeto deverá ser entregue em 24 (vinte e quatro) meses após emissão da ordem de entrega. Valor Total R$2.487.000,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil reais). Água Santa, RS, 18 de Novembro de 2025. JULIANO FAVRETTO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira, conforme especificações do item 1.1 do Edital, através do termo de convênio nº.979446/2025 firmado entre MIDR - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e o Município de Arroio Grande/RS. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 29/12/2025, às 09h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Arroio Grande, 9 de Dezembro de 2025 PLINIO VIZEU PEREIRA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: contratação de empresa para execução de projeto de pavimentação poliédrica, totalizando 2.894,00m², na estrada municipal de acesso ao Cemitério, Contrato de Repasse OGU nº 948749/2023, Operação 1089962-18 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - pavimentação/manutenção de estradas vicinais. Abertura: 08/01/2026 as 8h30min. Plataforma: www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço global Modo de disputa: aberto. Esclarecimentos: no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Informações: fone (55) 3197 0063, e-mail: [email protected]. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14 e dos Decretos Municipais nº 29/2024 e nº 195/2025. Boa Vista do Incra-RS, 5 de dezembro de 2025. GILMAR LAURINDO BELLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025 Contratante: Município de Bom Princípio, CNPJ 90.873.797/0001-99. Contratada: Shark Máquinas para Construção Ltda, CNPJ 06.224.121/0002-84. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira New Holland/B80C. Fonte de Recursos: Convênio TRANSFEREGOV.BR N° 024098/2025-Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor Global: R$ 380.000,00. Prazo de vigência: 15 meses a contar de 10/12/2025. Fiscal do Contrato: Carmo Elton Schweikartt. Fundamentação Legal e Forma de Contratação: Adesão ao Registro de Preços de Outro Órgão N° 012/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico N° 007/2025 do Consórcio Público do Extremo Sul. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 O Município de Bom Princípio/RS, por intermédio de sua Comissão de Licitações, torna público a retificação do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2025, publicado em 08 de dezembro de 2025. Onde se lê: "O Município de Bom Princípio/RS, por intermédio de sua Comissão de Licitações, torna público que realizará, às 14h00min do dia 22 de dezembro de 2025, a abertura do Pregão Eletrônico nº 38/2025, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br." leia-se: "O Município de Bom Princípio/RS, por intermédio de sua Comissão de Licitações, torna público que realizará, às 14h00min do dia 23 de dezembro de 2025, a abertura do Pregão Eletrônico nº 38/2025, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br." Mantêm-se inalteradas as demais informações constantes no referido aviso e no edital. VASCO ALEXANDRE BRANDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 5778/2025 - Construção de Ponte no Santa Bárbara Empresa contratada: FG CONSTRUTORA LTDA Objeto: Execução de ponte em concreto armado na localidade de Santa Bárbara, distrito de Caçapava do Sul, com 40,00 m de vão total, 6,00 m de largura e 8,00 m de altura. Data de vigência: 25/06/2026 - Prazo de execução: 11/05/2026 Data de assinatura: 25/06/2025 - Processo SEI nº: 59053.020431/2024-03 - REC nº: REC-RS- 4302808-20240618-01 Contrato nº 5790/2025 - Construção de Ponte no Seival Empresa contratada: MONTADORA E CONSTRUTORA MOREIRA LTDA Objeto: Execução de ponte em concreto armado na localidade de Seival, 4º distrito de Caçapava do Sul, com 19,00 m de comprimento, 4,00 m de largura e 5,85 m de altura. Data de vigência: 24/06/2026 - Prazo de execução: 11/05/2026 Data de assinatura: 24/06/2025 - Processo SEI nº: 59053.020431/2024-03 - REC nº: REC-RS- 4302808-20240618-01 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025 O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 26/2025 - Processo N.º 13449/2025, contratação de empresa, em regime de empreitada global, para executar obra substituição das calhas e impermeabilização do terraço do Paço Municipal (Museu). Início dos lances: 22/12/2025. Horário: 09h00min. Local: Portal de Compras Públicas. O Edital está disponível na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 99462-5984, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 3 de dezembro de 2025. MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 109/2025, Processo nº 12895/2025, registro de preço referente a serviço de hospedagem. Início da sessão: 22/12/2025 às 9h00min O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 5 de Novembro de 2025 MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratado: Matt Construtora Ltda, CNPJ nº 00.220.982/0001-27. Contrato: nº 69/2024 de 27/11/2024.Termo Aditivo: nº 02/2025 de 08/12/2025. Objeto: Prorrogação Contrato nº 69/2024, Pavimentação Asfáltica de Trecho da Estrada Geral de Linha Zanotelli, CAP 153, Capitão/RS. Vigência: 06 meses a contar de 24/12/2025. Base Legal: Processo Administrativo nº 868/2024, Concorrência Eletrônica nº 07/2024. Contratado: Matt Construtora Ltda, CNPJ nº 00.220.982/0001-27. Contrato: nº 44/2025 de 02/06/2025. Termo Aditivo: nº 01/2025 de 08/12/2025. Objeto: Prorrogação Contrato nº 44/2025, Pavimentação Asfáltica do Trecho II da Estrada Geral de Linha Zanotelli, CAP 153, Capitão/RS, objeto do Contrato de Repasse nº 958861/2024/MIDR/CAIXA - Operação 1093084-49, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Vigência: 05 meses a contar de 17/01/2026. Base Legal: Processo Administrativo nº 249/2025, Concorrência Eletrônica nº 03/2025.