DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000246 246 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2025 Contratante: Município de Crissiumal/RS. Contratada: Construtora e Metalúrgica Metalpassos Ltda - CNPJ nº 31.947.415/0001-09. Objeto: execução de projeto de 20 unidades habitacionais, por meio do Termo de Compromisso nº 970323/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1098961-04, conforme memorial descritivo e demais anexos. Licitação: Concorrência Presencial nº 016/2025 - Processo nº 248/2025. Valor: R$ 2.138.000,00 (dois milhões, cento e trinta e oito mil reais). Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Assinatura: 10 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 103/2025 Extrato do Termo de Adesão 103/2025 À ARP N° 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025. PE Nº 026/2024. Contratado: PALMITRAC PALMEIRA DAS MISSOES TRATO R ES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 88.502.760/0001-48.Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR. Aquisição com recurso de Transferência Especial - Programa: 09032025 - Emenda Parlamentar: 202537180008. Valor: R$ 305.000,00. Vigência: 28/10/2025 à 26/01/2026. Assinatura: 28/10/2025. Derrubadas/RS, 28 de outubro de 2025. Miro Mulbeier Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 745/2025, processo 32814/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: MIRAR ENGENHARIA LTDA. Contratação EMERGENCIAL de empresa para conserto de telhado da FHSTE. Através de repassasses de Recursos Federais. Valor total de R$ 288.186,06. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21,Ato de Autorização em Erechim RS, 9 de dezembro de 2025. Vianei Róbinson Mueller Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 737/2025, processo 32686/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: J I ARTES GRAFICAS LTDA e Jeferson Alex Motter. Aquisição de adesivos de identificação para adesivação dos itens de ajuda humanitária para distribuição/doação ao publico atingido pela tempestade de granizo, conforme Decreto Municipal nº 6.067/2025 que declarou situação de emergência, e em cumprimento às Metas constantes no Plano de Trabalho aprovado pela União cfe. Portaria do Min. da Integração e do Des. Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil nº 3.505 de 26/11/25. Valor total de R$ 8.094,80. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Erechim RS, 9 de dezembro de 2025. Edgar Paulo Marmentini Secretário Municipal de Gestão e Governança. PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O Prefeito Municipal torna público a realização de RETIFICAÇÃO do edital de Pregão Eletrônico nº 31/2025, que tem como objeto: Aquisição de Veículos Novos, 0km, Destinados às Secretarias Municipais de Saúde e de Educação do Município de Eugênio de Castro/Rs. Retifica-se o Edital para fins de ajustes. A data de abertura da licitação fica alterada para o dia 29/12/2025, às 08:16 horas. O edital e o extrato de retificação encontram-se disponíveis no Mural da Prefeitura Municipal de Eugênio de Castro, no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do município: www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Eugênio de Castro/RS, Rua Manoel Fernandes, n° 75, centro, ou pelo telefone: (55) 3335-1022. Eugênio de Castro-RS, 8 de dezembro de 2025. JOSÉ FERNANDO DE LIMA MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de troca do telhado do prédio do Centro de Convivência da Pessoa Idosa Congir no município de Giruá/RS, conforme Plano de Ação nº 0903- 2024- 070776-2024. Data de abertura em 19/01/2026, às 9h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br DARI PAULO PRESTES TABORDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 Pregao Eletronico n. 79/2025 - aquisicao de retroescavadeira nova, em atendimento as demandas da Secretaria da Agricultura, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n° 202541680008, sofreu retificacao passando a abertura para o dia 23/12/2025 as 09 horas. Retificacao disponivel no sites: www.gramado.rs.gov.br e www.portaldecompras publicas.com.br. Gramado, 9 de dezembro de 2025. NESTOR TISSOT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados do Processo Integral de Regularização Fundiária. O Município de Guaíba/RS comunica o CREDENCIAMENTO da empresa ARESTHA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA (CNPJ: 46.090.507/0001-84), no Processo de Credenciamento nº 001/2025, na modalidade Chamamento Público - objetivando o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados do processo integral de regularização fundiária. MARCELO MARANATA SOARES REINALDO Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados do Processo Integral de Regularização Fundiária. O Município de Guaíba/RS comunica o CREDENCIAMENTO da empresa ESTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 42.811.602/0001-79), no Processo de Credenciamento nº 001/2025, na modalidade Chamamento Público - objetivando o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados do processo integral de regularização fundiária. MARCELO MARANATA SOARES REINALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo nº 851/2025 Edital nº 74/2025 Objeto - Contratação de empresa para execução de calçamento poliédrico em pedras irregulares de basalto, às 08 horas e 30 minutos, do dia 26 de dezembro de 2025, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30min às 17h00min e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br. Independência, 5 de dezembro de 2025. EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Contratação de Empresa, Por Empreitada Global (Material e Mão Obra) Para Revitalização da Praça Marechal Deodoro da Fonseca. Sessão virtual: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Sessão dia 22/01/2026, às 08:00, horário de Brasília. Envio das Propostas: Até as 07:59 do dia 22/01/2026. Ampla Concorrência. Íntegra do Edital: www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações: (55) 3432-1100, ramal 231. Agente de Contratação: Emanuele Leites de Souza Rios. Itaqui-RS, 2 de dezembro de 2025. EMANUELE LEITES DE SOUZA RIOS Escriturária PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO LICITAÇÕES: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO Nº 139/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da sessão de abertura: 22 de dezembro de 2025 às 09 horas. Local: Plataforma eletrônica da BLL Compras www.bllcompras.org.br. Objeto: Aquisição de insumos e utensílios destinados ao atendimento de pacientes pela equipe médica e de enfermagem da Unidade Básica de Saúde do Município de Mato Castelhano/RS. Prefeitura de Mato Castelhano/RS, situada na Rua Silvio Manfroi, nº 1, centro. Fone: (54) 3313-3822, e-mail: [email protected] ou [email protected] Site: www.matocastelhano.rs.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, por solicitação via e-mail e no site da instituição, a partir desta data. Publique-se no prazo legal. Mato Castelhano, 9 de dezembro de 2025. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 Obra de pavimentação da Rua Encantado. Demais especificações no edital. Abertura da sessão pública: 29/12/2025. Horário final para o envio de propostas: 8:59h. Início da sessão pública: 9h, horário de Brasília/DF. Abertura dos itens para a fase de lances: 9:10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Tel:(54)3281- 8400, ramal 2907, das 14h às 16:30h, ou no site https://www.novapetropolis.rs.gov.br/. Nova Petropólis/RS, 9 de dezembro de 2025. DANIEL CARLOS MICHAELSEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 Edital n° 204/2025 - Licitação nº 1.422/2025 - Pregão Eletrônico nº 069/2025 - Registro de Preço nº 047/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 12 de janeiro de 2026 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 9 de dezembro de 2025. UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que se encontra aberta a Concorrência nº 08/2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. A data de abertura da presente será dia 22/01/2026 a partir das 09:00hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.novasantarita.rs.gov.br. Nova Santa Rita/RS, 9 de dezembro de 2025. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE CONTRATO Contrato nº 111/2025 - CNPJ: 00.867.301/0002-06. Cláusula primeira - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de solução tecnológica integrada de gestão da saúde incluindo vigilância sanitária e aplicativos de monitoramento e gestão, juntamente com a execução de serviços técnicos de garantia, consultoria técnica, manutenção corretiva e adaptativa, alocação de técnico residente, suporte técnico e manutenção. Cláusula Segunda - Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da Ordem de Início dos Serviços, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser renovado até o limite legal previsto no artigo 107 da referida Lei. Cláusula Sexta - Preço: O valor total da contratação é de R$ 932.100,00 (novecentos e trinta e dois mil e cem reais), sendo o valor mensal de R$ 77.675,00 (setenta e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Em favor de: INOVADORA SISTEMAS DE GESTÃO - EIRELI. Data de assinatura: 04/12/2025.