DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da emissão da Ordem de Início dos Serviços, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser renovado até o limite previsto no artigo 107 da lei supracitada. Cláusula Quinta - Preço: O valor total da contratação é de R$ 152.990,00 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa reais). Em favor de: OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA. Data de assinatura: 08/12/2025. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 10 (dez) de dezembro de 2025. Daiana de Leonço Monzon Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 66/2025 - Ata Nº 419/2025 - CNPJ: 24.402.903/0001-67. Registro de preços de equipamentos de proteção individual (EPIs) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Lote 11 - Item: 14; Lote 20 - Item: 26; Lote 24 - Item: 30; Lote 26 - Item: 32; Lote 33 - Item: 40; Lote 35 - Item: 42, Lote 37 - Item: 44. Valor total: R$ 32.909,00. Pregão Eletrônico Nº 66/2025 - Ata Nº 426/2025 - CNPJ: 36.091.140/0001-60. Registro de preços de equipamentos de proteção individual (EPIs) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BLUSAFE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Lote 06 - Itens: 07 e 08; Lote 07 - Itens: 09 e 10; Lote 08 - Item: 11; Lote 10 - Item: 13; Lote 15 - Itens: 20 e 21; Lote 19 - Item: 25, Lote 48 - Item: 64; Lote 51 - Itens: 67 e 68; Lote 53 - Item: 70. Valor total: R$ 30.314,35. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 10 (dez) de dezembro de 2025. Daiana de Leonço Monzon Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/2025 CNPJ: 39.723.553/0001-08. Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na área de apoio administrativo e atividades auxiliares para a prestação de serviços de recepção, mediante a disponibilização de postos de trabalho de recepcionista e postos de trabalho de operador de teleatendimento para o município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: KOHLRAUSCH SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA, primeira colocada. Valor total: R$ 283.395,24. Em 9 de dezembro de 2025. DAIANA DE LEONÇO MONZON Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo Administrativo nº 187/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra, para construção de um Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, para o Município de Palmitinho/RS, conforme projeto de engenharia em anexo. Sessão: 19/01/2026 às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: nesse mesmo site. Informações: fone (55) 3791-1123, ramal 216 - Setor de Licitações. BENHUR DAILOR BARTH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 5/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado a Alimentação Escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o 1° semestre de 2026, em complementação ao processo licitatório anterior, por terem restados desertos alguns itens. Abertura: 07/01/2026, às 8:30h. Edital e informações: www.parai.rs.gov.br, (54) 3477-1233 ou na Prefeitura. Paraí, RS, 9 de dezembro de 2025. GILBERTO ZANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Objeto: Contratação de empresa para obra de reconstrução de três espaços públicos, incluídos a Casa do Produtor, Estádio de Futebol e Museu, com recursos da Defesa Civil, cfe. Protocolo nº REC-RS 4314035-20241010-04 registrado no Sistema S2iD - Sistema Integrado de Informações sobre Desastre. Abertura: 29/12/2025, às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: https://www.parecinovo.rs.gov.br. Informações: (51) 99646-3873 ou [email protected]. LORENI CRISTINA REINHEIMER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO 631. A Prefeita de Pedras Altas torna público que adjudica e homologa o edital, tendo como finalidade a contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra com empreitada global para construção de casas habitacionais para a empresa. TR Engenharia e Construções Ltda CNPJ: 29.411.971/0001-06 no valor Global de R$ 3.562.638,07. Pedras Altas, 9 de dezembro de 2025. VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 653/2025 Prestação de serviços contínuos de tratamento da água proveniente de poço artesiano localizado na localidade de Torrinhas. Sessão Pública: 08/01/2026 às 10h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 660/2025 Aquisição de Container marítimo padrão ISO. Sessão Pública: 22/12/2025 às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 679/2025 Aquisição de aparelhos de telefonia celular de tipo smartphone e contratação de assinaturas de serviço de telefonia móvel (SMP). Sessão Pública: 08/01/2026 às 10h CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 625/2025 Serviços de pinturas internas e externas nos prédios das escolas: EMEF Avelino de Assis Brasil e EMEF Dois Maio. Sessão Pública: 24/12/2025 às 09h Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Telefone: 0800 090-1012, ramal 201. Pinheiro Machado/RS, 9 de dezembro de 2025. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RELVADO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2025 Objeto: Execução da obra de restabelecimento de cabeceiras da ponte de Linha Carlos Gomes neste município, com recursos da Defesa Civil (menor preço global). Abertura: 16/12/2025 às 9h. Informações no Setor de Licitações, 51.37761122/99307.0217. Edital no Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e www.relvadors.gov.br. Sessão pública será gravada em áudio e vídeo. Relvado, RS, 9 de dezembro de 2025. CARLOS LUIZ FRAPORTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE RETIFICAÇÃO REMARCAÇÃO LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 5/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia consultiva para a ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE ROLANTE/RS, conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 968757/2024/MCIDADES/CAIXA , celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Rolante/RS. Critério de julgamento: TÉCNICA e PREÇO / Modo de Disputa: Fechado / NOVA Data e Hora da abertura da sessão: 11 de FEVEREIRO de 2026, às 9h / Limite para envio das propostas: 08h59min da mesma data. O Edital encontra-se disponível no site do Município de Rolante/RS, www.portaldecompraspublicas.com.br, PNCP e, posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão. Rolante/RS, 8 de dezembro de 2025. ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025 - Objeto: Aquisição, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado do tipo piso teto, de 57.000 a 60.000 BTUs, na Superintendência de Tecnologia da Informação - STI, situada no térreo do Centro Administrativo Municipal, localizado na Rua Venâncio Aires, n° 2277, Bairro Centro, município de Santa Maria-RS. Na publicação do dia 08.12.2025 da Seção 3, folha 233, onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025" leia-se: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025". Informações: (55) 3174-1501. Em 8 de dezembro de 2025. DIANE SCHMIDT Pregoeira AVISO DE RESCISÃO Contrato nº 312/2022 - Tomada de Preços n° 16/2022 - Termo de rescisão unilateral de contrato. Contratante: Município de Santa Maria. Contratada: TCJ Construtora Ltda. Objeto: ampliação do prédio da ESF. Maringá, localizada na Rua Santo Expedito, n° 375, Vila Maringá, Bairro Diácono João Luiz Pozzobon, município de Santa Maria-RS. Fundamento Legal: Art. 79, I c/c Art. 78, V, da Lei Federal n.º 8.666/93. Fundamento Contratual: Cláusula Décima Sexta. Prazo recursal: 05 (cinco) dias úteis, conforme disposto na alínea "e", inciso I do art. 109 da Lei Federal n.º 8.666/93. Informações (55) 3174-1500. Em 8 de dezembro de 2025. RODRIGO DECIMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação asfáltica com CBUQ, drenagem e sinalização viária no trecho compreendido entre a rua João Antônio Dias Ribeiro e a rua Zeca Vieira - Planalto Tipo: Menor Preço, Modo de disputa aberto. Sessão pública: as 09:01 horas do dia 24 de dezembro de 2025, no sitio: www.pregaobanrisul.com.br Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 991781244 E.mail: [email protected] Sant´Ana do Livramento, 9 de dezembro de 2025. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos