DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 18 de novembro de 2025. São Borja, 04 de dezembro de 2025. José Luiz Rodrigues Machado - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público o CCE 09/2025, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra referente à construção do CEU da Cultura no município, contemplada pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Termo de Compromisso nº 972675/2024/MINC/CAIXA, conforme projetos arquitetônicos e complementares fornecidos pelo Ministério da Cultura e adaptados para a realidade local. DATA DE ABERTURA: 05 de janeiro de 2026, às 09h. O edital está disponível no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br.São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil. RAFAEL DE ALMEIDA Secretário Municipal de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISOS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para adjudicar o objeto do Pregão Eletrônico, para aquisição de colchões para ajuda humanitária, para a Defesa Civil do Município de São Sebastião do Caí, com recursos da Defesa Civil do Estado e Defesa Civil da União, de acordo com o termo de referência do edital. A empresa Zeferina Paulina Amalia Muller Scherer, inscrita no CNPJ sob o nº 22.252.006/0001-99, foi vencedora do certame. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para adjudicar o objeto da Concorrência Eletrônica, referente a contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para a construção do Núcleo Básico - CEU da Cultura no Município de São Sebastião do Caí, com recurso referente ao Termo de Compromisso nº 972678/2024/MINC/CAIXA, firmado entre o Ministério da Cultura e o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital. A empresa M7 Construções Ltda, inscrita no CNPJ 12.277.915/0001-28, foi vencedora do certame, com o valor de R$ 1.950.761,01. Em 9 de dezembro de 2025. JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 143/2025 O Município de Soledade/RS, leva ao conhecimento dos interessados leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 143/2025, tipo menor preço global, para a Construção da Creche de Educação Infantil EMEI Preciosa Soledade/RS - FNDE - Creche Tipo 2, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 08 de janeiro de 2026 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected], ou ainda pelo telefone 0800-000- 4462 Ramal 2010/2011. Soledade, 8 de dezembro de 2025. PAULO RICARDO CATTANEO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo: Concorrência Eletrônica n° 123/2025. Objeto: Modernização da Infraestrutura Esportiva do Estádio Avenida Etapa 02, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. Contrato nº 184/2025. Contratada: ANTONIO MARCOS NUNES LTDA. CNPJ nº: 51.879.037/0001-72. Valor: R$ 40.566,14. Item homologado: Item 01. Soledade, 08 de dezembro de 2025. PAULO RICARDO CATTANEO - PREFEITO MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 163/2025 OBJETO: Aquisição de uma retroescavadeira Contratada: M. CORNELLI BERTINATTO. Valor: R$ 374.900,00 (Trezentos e setenta e quatro mil e novecentos reais). Vigência: 08/12/2025 à 08/12/2026 Recursos: dotação, 1035.4.4.90.52.00.00.00.00 (246) Recursos: dotação, 1035.4.4.90.52.00.00.00.00 (246) Prefeito Municipal. VANDIR OESTERREICH AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Vandir Oesterreich, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que no dia 03 de dezembro de 2025, adere a Ata de Registro de Preço 07/2025 modalidade Pregão Eletrônico 07/2025 do CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL, o objeto é a aquisição de uma retroescavadeira, maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (55) 31120102 ou pelo site: www.toropi.rs.gov.br VANDIR OESTERREICH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025 Edital 37/2025 - Objeto: Credenciamento a partir de 15/12/2025, com a finalidade de seleção de empresas para prestação de serviços de limpeza urbana, serviços de pedreiro e serviços de capacitação e treinamento. Edital e informações na Prefeitura, Rua Rio Branco, 659 ou www.valereal.rs.gov.br. Vale Real, RS, de 9 de dezembro de 2025. MARCELO ANTÔNIO BETTEGA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 982921-564/2025 O Município de Rio das Ostras, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará CREDENCIAMENTO, na forma ELETRÔNICA, em regime de empreitada por preço unitário, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 3884/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36209/2025. PRAZO:12 (doze) meses, com vigência a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. OBJETO: Credenciamento de interessados em prestar de serviços de angiologia em nível ambulatorial, contemplando consultas médicas, exames de ultrassonografia doppler colorido de vasos e tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral), destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Rio das Ostras. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.887.880,80. PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL: 12 (doze) meses, a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/. CÓDIGO UASG: 982921 O Edital ficará disponível e acessível aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP (https://pncp.gov.br/) e no sítio eletrônico Oficial do Município de Rio das Ostras (www.riodasostras.rj.gov.br), durante todo o prazo de vigência. Maiores informações: (22) 2771 4034 * 2771 3516/ Email: ([email protected]). Rio das Ostras-RJ, 5 de dezembro de 2025. EVANDRO PEREIRA MINGUTA Coordenador do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 Data da Sessão 29/12/2025 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 90058/2025 (PA nº 10048/2025), prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de sistemas de climatização e sistemas de refrigeração com eventual instalação e desinstalação de equipamentos, higienização e análise microbiológica conforme necessário, em todas as unidades de saúde e administrativas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio das Ostras. Valor Estimado: R$ 1.822.126,00. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail: [email protected] - Código da UASG: 982921 Rio das Ostras-RJ, 5 de dezembro de 2025. EVANDRO PEREIRA MINGUTA Coordenador do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente a matéria publicada no Diário Oficial da União, de 26 de novembro de 2025, Edição 225, Seção 3, página 306, referente ao termo de adjudicação do Processo Administrativo nº 988/2025, Pregão Presencial nº 021/2025. O PREGOEIRO e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, em tempo, tornam público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um erro material, cabendo as seguintes correções: Onde se Lê: Para o período de 03 (três) meses, com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ (ESTRADA LAGO AZUL), que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Leia-se: Para o período de 03 (três) meses, com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ (ESTRADA LAGO AZUL), que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Engenheiro Paulo de Frontin, 3 de dezembro de 2025 MARCOS VINICIUS NOGUEIRA LEITE Agente de Contratação/Pregoeiro LEONARDO PEREIRA DE MELLO MACEDO Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente a matéria publicada no Diário Oficial da União, de 26 de novembro de 2025, Edição 225, Seção: 3, página 306, referente ao Termo de Homologação do Processo Administrativo nº 988/2025, Pregão Presencial nº 021/2025. O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos torna público, em tempo, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um erro material, cabendo as seguintes correções: Onde se Lê: Para o período de 03 (três) meses, com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ (ESTRADA LAGO AZUL), que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Leia-se: Para o período de 03 (três) meses, com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ (ESTRADA LAGO AZUL), que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Engenheiro Paulo de Frontin, 3 de dezembro de 2025 LEONARDO PEREIRA DE MELLO MACEDO Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos