DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000249 249 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna pública a data da licitação referente a aquisição de veículos leves de passeio, com capacidade de 5 (cinco) lugares, conforme Termo de Referência e ETP, conforme necessidade do Fundo Municipal de Assistência Social de Barra do Piraí e Secretaria Municipal de Educação, para atendimento à demanda das secretarias, conforme as especificações constantes Termo de Referência (anexo III). Processo Administrativo nº BDP- 020310/000017/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90023/2025, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 23 de dezembro de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Barra do Piraí, 9 de dezembro de 2025. ANA PAULA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA LICITAÇÃO NO 016/25 PROCESSO Nº 52/00206/2025 A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, para Contratação de Empresa Especializada Em Execução de Obras Para Readequação da Creche Municipal, Situada Na Rua Júlio César, nº 1.101, Jardim Gláucia - Belford Roxo/Rj, podem participar do Processo licitatório todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, que se realizará no dia 23 de JANEIRO de 2026 às 10:00 horas, Informações no endereço Av. José Mariano Passos, nº 948 - Prata - Belford Roxo/RJ, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do e-mail: licitacao- [email protected]. Belford Roxo-RJ, 4 de Dezembro de 2025. JERONIMO CORREIA RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90125/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90125/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/002278/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de ambulâncias destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 29 de dezembro de 2025, às 08h45min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet- siasg - Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI MACHADO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 REPUBLICAÇÃO - Processo: 317/2025 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS:11/12/2025 - 00hs ABERTURA:29/12/2025 - 14HS OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados e aquisição de peças para reposição, mecânica, retífica de motores, caixa e diferencial, bombas e bicos injetores, hidráulica lanternagem, pintura, alinhamento e balanceamento de rodas, troca de óleo, lubrificação, regulagem eletrônica de motor, serviços elétricos, tapeçaria e/ou capotaria, vidraçaria, climatização, instalação de acessórios, lavagem, e borracharia. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura de Guapimirim, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim-RJ, 9 de dezembro de 2025. PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ torna público que a sessão do Pregão Eletrônico nº 024/2025 - Processo Administrativo nº 7570/2025, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e modernização das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e das Estratégias de Saúde da Família (ESF) do Município de Itaocara, conforme as especificações técnicas e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e em atendimento à Proposta nº 14999490000125001 do Ministério da Saúde, ocorrerá no dia 10/12/2025, às 13h30. FABIO JESUS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente MANUTENÇÃO DE ARES CONDICIONADOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 9510/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 062/2025, com SRP do tipo menor preço por global, que será realizada no dia 08 de janeiro de 2026, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 8 de dezembro de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 REPUBLICADA Objeto: Aquisição de instrumentos musicais. Data/Hora: 22/12/2025 às 09:00 horas Local: Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16-Fundos, Centro, P i r a í - R J. Informações: Este edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico WWW.bbmnetlicitacoes.com.br, podendo alternativamente, ser adquirido na Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima referido, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira - Tel: (024) 2431-9964/9950, ou por meio eletrônico https://transparencia.pirai.rj.gov.br/contratos-e-licitacoes. ALEXANDRE GAUDÊNCIO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Sapucaia, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021, em conformidade com o que consta no Processo n.º7200/2025, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 1/2025, e ADJUDICA à empresa ANGULAR CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.050.943/0001-45, a licitação que tem por objeto contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para executar a Obra de Pavimentação e Drenagem na Rua Monsenhor Ivo Sante Donim, Aparecida Sapucaia/RJ, no valor de R$ 646.260,45(seiscentos e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos). Sapucaia, 1º de dezembro de 2025. BRENO JOSÉ DE SOUZA JUNQUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA; CNPJ nº 29.138.393/0001-86; Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro,Sapucaia/RJ; CONTRATADO: ANGULAR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº11.050.943/0001- 45, com sede na Estrada Carmo-Cantagalo,1850,160,KM 01, 1º distrito, Carmo-RJ; OBJETO: Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para executar a Obra de Pavimentação e Drenagem na Rua Monsenhor Ivo Sante Donim, Aparecida - Sapucaia/RJ. VIGÊNCIA:05(cinco)meses,VALOR:R$ 646.260,45(seiscentos e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2025 OBJETO: Registro de preços para aquisição de uniformeDATA DE ABERTURA DA LIC I T AÇ ÃO : 22 de dezembro de 2025 às 8h Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/ editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected]. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025 RETIFICADO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS - UASG: 985919 OBJETO: Registro de preços para contratação de serviços de exames especializados de imagem em cardiologia, urologia, ginecologia, neurologia além de cintilografias e ultrassonografias. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 29 de dezembro de 2025 às 8h Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/ licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@ tresrios.rj.gov.br. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/PMAP/2025 DO OBJETO: Contratação da artista ASHLEY LIMA e do TRIO CHAPAHIT'S, devidamente representados pela empresa DARI DUARTE EVENTOS E SONORIZAÇÃO LTDA, para a realização de apresentações artístico-musicais no dia 31 de dezembro de 2025, durante o 1º Festival de Final de Ano, que celebra o Município de Alto Paraíso/RO com a Empresa DARI DUARTE EVENTOS E SONORIZACAO, inscrita no CNPJ nº 07.314.084/0001-87. DO VALOR: O valor total da presente contratação é de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), correspondente à execução integral do objeto. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 67093848, data de circulação 10/12/2025. 8 de dezembro de 2025, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito Municipal EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PADRE ANGÊLO SPADARI, localizada na Linha C-100, TB 20, Zona Rural, Alto Paraíso RO, sendo a área de total da construção de 1.470,68 m² (mil e quatrocentos e setenta metros e sessenta e oito decímetros quadrados), no município de Alto Paraíso/RO, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, DETERMINA que a partir da assinatura desta ORDEM DE SERVIÇO, que a empresa vencedora do certame licitatório desse município, JACANÃ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ: 63.776.488/0001-63, inicie os serviços disponibilizando todos os equipamentos necessários para execução da obra, devendo executar os serviços conforme discriminação no Projeto Básico, Edital e Contrato de Prestação de Serviços. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. A Ordem de Serviços em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 8C6062E4, data de circulação 10/12/2025. 5 de dezembro de 2025, Alto Paraíso/RO - João Pavan - Prefeito Municipal