DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000250 250 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DA 2ª ETAPA DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL UNIÃO DO ALTO ALEGRE, no município de Alto Paraíso/RO, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, DETERMINA que a partir da assinatura desta ORDEM DE SERVIÇO, que a empresa vencedora do certame licitatório, F.A. SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 35.824.843/0001-97, inicie os serviços disponibilizando todo equipamento necessário para execução da obra, devendo executar os serviços conforme discriminação no Projeto Básico, Edital e Contrato de Prestação de Serviços. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. A Ordem de Serviço em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal. com.br/arom/, Código Identificador: 3812E922, data de circulação 10/12/2025. 5 de dezembro de 2025, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito Municipal AV I S O EXTRATO DA JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO PROCESSO: 1-2899/SEMTAS/2025 A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social SEMTAS, justifica Dispensa de Chamamento Público para a celebração de parceria a Organização da Sociedade Civil OSC, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de acordo com os seguintes pontos: a) O serviço executado para o público específico constitui objeto de natureza singular, sendo que apenas através da execução de suas atividades será possível chegar aos objetivos específicos de acordo com o trabalhado; b) Como se trata de Repasse através de Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social - MDS, Programação nº 110040320250002, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE, conforme Termo de Responsabilidade do Conselho de Assistência Social e Resolução de 007 de 02 de julho de 2025 e Espelho da Programação da Rede SUAS não havendo necessidade de Chamamento Público, além disso a APAE do município é a única OSC capacitada para prestar estes serviços, assim optou pela inexigibilidade do Chamamento Público. c) Recebimento do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), através da Programação nº 110040320250002, Estrutura da Rede de Serviços do SUAS Emendas Individuais, Tipo PR6, prazo de execução de sua descentralização com repasse à OSC no prazo de 07 (sete) meses contados a partir do recebimento dos recursos; A justificativa em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 06689E58, data de circulação 08/12/2025. Alto Paraíso-RO, 3 de dezembro de 2025. JOÃO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025/SML/PMCJ/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0003319.07.01-2025 A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 007/2025, Método de disputa ABERTO por menor preço GLOBAL: OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a Construção de Creche Tipo II - Projeto Padrão FNDE, na Distrito de Triunfo, em atendimento ao Termo de Compromisso N° 965498/2024/FNDE/CAIXA, disposto no Art. 75 da lei nº 14.133/21. Valor Total Estimado R$ 3.631.835,67 (Três milhões seiscentos e trinta e um mil oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Data de Abertura: 29 de Dezembro de 2025, início às 10h00m. (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: HTTPS://www.licitanet.com.br/; Disponibilidade do Edital: consulta e retirada junto ao Portal Transparência da Prefeitura, LICITANET e Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP, qualquer dúvida pode ser feita através do e-mail [email protected]. Candeias do Jamari-RO, 9 de Dezembro de 2025. LUCIVALDO SILVA DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025/SML/PMCJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003126.02.01-2025 A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, através da Superintendência Municipal de Licitação - SML, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, no tipo MENOR PREÇO POR ITEM. (OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de aquisição de higiene e limpeza) visando atender a Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari, por período estimado de 12 (doze) meses. Método de Disputa: ABERTO. Valor Estimado R$ 2.011.416,81 (dois milhões onze mil quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos). Data de Abertura: 23 de dezembro de 2025 às 10h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br/; portal transparência da Prefeitura Municipal e PNCP. Qualquer dúvida pode ser feita através do e-mail [email protected]. Candeias de Jamari - RO, 9 de dezembro de 2025. RAQUEL FRANÇA GIL DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 096/2025 Referente a publicação do dia 03 de dezembro de 2025, na sessão 3, edição 230. No primeiro termo aditivo do contrato 096/2025, informamos que houve equívoco quanto ao valor uma vez que, durante a conferência dos documentos, identificou-se divergência entre o valor devidamente calculado e aquele formalizado no instrumento aditivo anteriormente publicado, onde lê-se: 4,56% no valor de R$ 101.041,25 (cento e um mil quarenta e um reais e vinte e cinco centavos) leia-se: 0,78% no valor de R$ 17.343,63 (dezessete mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos). Trata-se exclusivamente de ajuste formal necessário, as demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Essa retificação entra em vigor na data de sua publicação. Cerejeiras, 8 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2025 PROC. ADMINISTRATIVO 7036/2025 Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2.021, e DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔ N I CO, tipo Menor Preço POR ITEM, visando a Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Caminhão Zero Quilômetro, Ano Fabricação 2025, Modelo 2026, Equipamento Com Coletor de Resíduos Sólidos, Destinado Ao Forntalecimento e Modernização dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo, Execuados Pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAME. Município de Espigão do Oest e / R O, conforme apresentado no Termo de Referência e demais anexos do Edital. O valor estimado para a contratação é de R$ 815.875,00 o cadastro das propostas será a partir do dia 11/12/25 das 08h00 às 08h31 do dia 23/12/2.025. Abertura das propostas e disputa de lances da sessão pública será dia 23/12/2.025 às 09h00, horário de Brasília. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, sala da CCP, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 99308-0534. Espigão do Oeste-RO 5 de dezembro de 2025. ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora de Compras Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n.º 0223/25, processo n° 1090/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: 24.370.151 Salatiel Florindo da Silva - CNPJ: 24.370.151/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de decoração. Valor: R$ 27.999,99. Ficha: 72. Modalidade: Dispensa Eletrônica Nº 020/2024. A vigência deste contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de dezembro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0224/25, processo n° 1439/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Walter da Silva LTDA. - CNPJ: 22.821.748/0001-98. Objeto: Aquisição de aduelas. Valor: R$ 389.870,00. Ficha: 1178. Modalidade: Adesão ao Pregão Eletrônico nº 90016/2024. A vigência deste contrato será de 04 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de dezembro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n.º 0225/25, processo n° 1457/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: R Costa Santos Ltda. CNPJ: 52.611.889/0001-47.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Valor: R$ 84.844,80. Fichas: 1212 e 1214. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 029/2024. A vigência deste contrato será de 06 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de dezembro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n.º 0226/25, processo n° 1457/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: M. L. Bezerra & Cia Ltda. CNPJ: 17.552.444/0001-32. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Valor: R$ 125.652,73. Fichas: 1202, 1212 e 1214. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 029/2024. A vigência deste contrato será de 06 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de dezembro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n.º 0228/25, processo n° 1550/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Nova Fonte Comercio de Gas e Agua LTDA. CNPJ: 32.116.935/0001-24. Objeto: Aquisição de gás de cozinha. Valor: R$ 12.150,00. Ficha: 1212. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. A vigência deste contrato será de 06 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de dezembro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Ratificação nº 46/2025, processo nº 1439/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário de Obras e Serviços Públicos, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão ao Pregão Eletrônico nº 90016/2024, do CINDERONDÔNIA, para aquisição de Aduelas, em favor da respectiva empresa: Walter da Silva LTDA. - CNPJ: 22.821.748/0001-98. Valor: R$170.500,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 4 de dezembro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 93/2025 PROCESSO Nº: 1509/2025 CELEBRAÇÃO: 19/11/2025 PARTES: Município de Nova União-RO, por meio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob nº 08.987.945/0001-50 e a empresa VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 17.417.928/0001-79. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) aparelhos de ar condicionado para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato. DO PRAZO DE ENTREGA: Será de 30 (trinta) dias úteis a contar da data de assinatura deste contrato. DO VALOR: R$ 38.125,15 (trinta e oito mil, cento e vinte e cinco reais e quinze centavos). Nota de Empenho Ordinário Nº 2172/2025 de 18/11/2025. Nota de Empenho Ordinário Nº 2173/2025 de 18/11/2025. Nova União, 19 de novembro de 2025. João José de Oliveira - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATO Nº 18/2024 PROCESSO Nº: 1807/2023 CELEBRAÇÃO: 20/11/2025 PARTES: Município de Nova União, inscrito no CNPJ sob n.º 00699.197/0001-07 e a empresa VALLEN PRES T AC AO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.046.372/0001-38. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de Pavimentação Em Blocos Intertravados Em Via Urbanas Com Drenagem e Calçadas No Município de Nova União Convênio Plataforma +Brasil N° 938450/2022 Departamento do Programa Calha Norte-DPCN. DO VALOR: O valor global continua inalterado conforme os termos do Contrato de nº 18/2024. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogação do contrato por 6 (seis) meses, contados a partir de 14/12/2025. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Por mais 60 (sessenta) dias contados a partir de 14/12/2025. Nova União RO, 20 de novembro de 2025. João José de Oliveira Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 64/2025 PROCESSO Nº: 2073/2024 CELEBRAÇÃO: 19/11/2025 PARTES: Município de Nova União, inscrito no CNPJ sob n.º 00699.197/0001-07 e a empresa FRIMON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.958.226/0001-30. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Portal de Entrada da Cidade. DO VALOR: O valor global continua inalterado conforme os termos do Contrato de nº 64/2025. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Por mais 30 (trinta) dias, contados a partir de 23/11/2025. Nova União RO, 19 de Novembro de 2025. João José de Oliveira Prefeito