DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DO VALOR: O valor global continua inalterado conforme os termos do Contrato de nº 47/2025. Nova União, 19 de Novembro de 2025 João José de Oliveira Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica Emergencial nº116/2025/SMCL/PVH. Tipo: Menor Preço. Torna-se público que a Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações-SMCL, por meio da Agente de Contratação designada pela Portaria nº008/2025/SML, de 06/03/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº3.934, de 10/03/2025, torna pública a realização da Dispensa de Licitação Eletrônica Emergencial nº116/2025/SMCL/PVH, deflagrada no Proc. Adm nº005.003812/2025-23 Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei nº14.133/2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº67/2021 e demais legislações aplicáveis, conforme motivado nos autos Critério de Julgamento. Resumo do Objeto: Aquisição de Fórmula Láctea Conforme Decisões Judiciais, para o período de 06 meses, em caráter emergencial, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Data da Sessão: 17/12/2025. Horário da Fase de Lances: 09:30h as 15:30h (horário de Brasília). Local da Disputa: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG:925172. Disponibilidade do Aviso e Termo de Referência na Íntegra: https://www.gov.br/compras/pt-br. Valor Total Estimado:R$13.546,80 (Treze mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Outras Informações: Junto à equipe 02, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações-SMCL, localizada na Rua México, 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820152 Porto Velho/RO, em dias úteis, das 8h às 14h (horário local de RO). Tel: (69)3901-6270. E-mail:[email protected]. Porto Velho - RO, 9 de dezembro de 2025. LILIAN MOURÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 076/2025 Pelo presente instrumento de Termo Aditivo n° 076/2025, processo administrativo n° 3159/2025, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado TRK COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 55.367.606/0001-51.A vigência contratual será aditivada por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 07/12/2025, vencendo em 06/06/2026. Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 047/2025, em tudo o quanto não conflitarem com as alterações introduzidas no presente termo. Rolim de Moura, 1 de dezembro de 2025. Aldair Júlio Pereira Prefeito do Município de Rolim de Moura EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 077/2025 Pelo presente instrumento de Termo Aditivo n° 077/2025, processo administrativo n° 2123/2024, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado JRP ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.878.898/0001-00. O prazo contratual será aditivado por 174 (cento e setenta e quatro) dias, contados a partir de 01/04/2026, vencendo em 22/09/2026. O prazo de execução será aditivado por 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir 30/12/2025 (ORDEM DE SERVIÇO ID N° 23244), vencendo em 27/08/2026, conforme cronograma apresentado pela empresa e aprovado pelo NEP (ID n° 100566). Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 029/2025, em tudo o quanto não conflitarem com as alterações introduzidas no presente termo. Rolim de Moura, 2 de dezembro de 2025. Aldair Júlio Pereira Prefeito do Município de Rolim de Moura EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 078/2025 Pelo presente instrumento de Termo Aditivo n° 078/2025, processo administrativo n° 3979/2023, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, pessoa jurídica de direito priva- do, inscrita no CNPJ Nº 04.596.384/0001-08. O prazo contratual estabelecido na cláusula sexta do Contrato nº 119/2022 será aditivado por 90 (noventa) dias, contados a partir de 25/01/2026, vencendo em 25/04/2026, conforme solicitação da Semosp (105512). O prazo de execução estabelecido na cláusula sétima do Contrato nº 119/2022 será aditivado por 90 (noventa) dias, contados a partir de 18/12/2025, vencendo em 18/03/2026, conforme solicitação da Semosp (ID n° 105512) e Cronograma fisico-financeiro aprovado pelo NEP (ID n° 105497). Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 119/2023, em tudo o quanto não conflitarem com as alterações introduzidas no presente termo. Rolim de Moura, 3 de dezembro de 2025. Aldair Júlio Pereira Prefeito do Município de Rolim de Moura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de São Francisco do Guaporé - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.254.422/0001-56, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal nº 828/2025, TORNA PÚBLICO aos interessados que será realizada licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PUBLICA, na forma ELETRÔNICA, autorizada através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3171/SECEL/2025, sob o regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de execução indireta, em conformidade com as regras estipuladas na estipuladas na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 31, de 02 de março 2023, no que couber a Instrução Normativa Seges/ME nº 73/2022 Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90, e demais legislações aplicáveis, destinado a contratação de empresa especializada em construção de campos de futebol society - fut 5 e fut 7, oriundos do convênio nº 959129/2024/MESP/CAIXA, no município de São Francisco do Guaporé/RO, especificações e condições complementares descritas no edital e seus anexos. Data para cadastro de propostas: a partir da publicação às 09h00min. Data para abertura de propostas iniciais e início da sessão de disputa a partir das 09h00 do dia 29/12/2025, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado da contratação R$ 1.538.572,53 (um milhão, quinhentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e dois mil e cinquenta e três centavos). Informações complementares e edital estão disponíveis no Portal Transparência www.saofrancisco.ro.gov.br, no site www.licitanet.com.br e na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé - RO, localizada na Av. Brasil, Testada com a Rua Integração Nacional, nº 1997, Bairro Alto Alegre, ou pelo telefone (69) 3621-2580, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados ou endereço eletrônico cpl@saofrancisco. ro.gov.br. São Francisco do Guaporé-RO, 4 de dezembro de 2025. WEBERSON FERREIRA NILLIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Processo Administrativo nº 817/2025 O Pregoeiro do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto Municipal 198/2024, - SRP - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 045/2025, que objetiva: Fornecimento de Equipamentos de Uso Odontológicos. Abertura (sessão de disputa de preços). Dia 18/12/2025 às 08:30h (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é R$ 173.563,64 (cento e setenta e três mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos). O edital está disponível pelo site https://athus4.teixeiropolis.ro.gov.br/ transparencia/ processo_compras/ e www.licitanet. com.br, sala do Departamento de Contratações ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h00min às 13h00min. Demais informações telefone (69)99368-2499, [email protected], ou na Prefeitura de Teixeirópolis, sala do Departamento de Compras. Teixeirópolis-RO, 9 de Dezembro de 2025. VALDEIR ELOY DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Processo Administrativo nº 772/2025 O(a) Prefeito do(a) MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 38/2025 referente à Registrar Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Veículos/Tracionadores Mecânicos, Destinados Ao Atendimento As Demandas das Secretarias Competente da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/Ro, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s) Fornecedor: NISSEY MOTORS LTDA - 04.996.600/0001-02 Subtotal Adjudicado: R$ 1.467.980,00 | Subtotal Orçado: R$ 1.650.168,66 | 11,0406% | R$ 182.188,66 | Fornecedor: PORTELA OCHIAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA _ 05.240.325/0001-65 | Subtotal Adjudicado: R$ 2.071.930,00 | Subtotal Orçado: R$ 2.530.111,50 | 18,1091% | R$ 458.181,50 | TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado: R$ 3.539.910,00 | Total Orçado: R$ 4.180.280,16 | Economia% 15,3188%| Economia R$: 640.370,16 Em 8 de Dezembro de 2025. OSMY TOLEDO DE SOUZA ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 Processo Administrativo nº. 013/2025 - SEMAD A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, pessoa de direito público, inscrito no CNPJ nº. 04.056.206/0001-94, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação pertinente, declara para os devidos fins que resolve publicar o aviso de licitação do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2025 - SEMAD - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2025, cujo o objeto é: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento Contínuo e Fracionado de Combustiveis Automotivos, Sendo Gasolina Comum e Óleo Diesel (S10 e/Ou Comum), Destinados Ao Abastecimento da Frota de Veículos e Máquinas Pertencentes à Prefeitura Municipal de Alto Alegre, Menor Preço Por Lote, abertura no dia 19/12/2025, as 09h:30min, na sala de reuniões da CCL/PMAA, o edital estará à disposição dos interessados na CCL/PMAA, na Avenida: Getúlio Vargas, s/n, centro, município de Alto Alegre - RR, no horário das 09:00 às 13:30, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento e no site https://www.altoalegre.rr.gov.br/ publicacoes/editais. Alto Alegre - RR, 9 de dezembro de 2025. MATEUS COSTA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90027/2025 PROCESSO Nº 024186/2025 - SMSA Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia, Para Execução das Obras de Ampliação de Unidade de Atenção Especializada Em Saúde, No Município de Boa Vista/Rr, objeto do convênio 944465/2023 - MS/CAIXA/PMBV. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 22/01/2026 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected] [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 9 de dezembro de 2025. FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 34951/2025/SMEC Espécie: Contrato nº 926/2025/SMEC Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 00030/2025/FETEC Valor Total: R$ 2.265.000,00 (dois milhões e duzentos e sessenta e cinco mil reais). Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviço de Produção, Direção e Realização de Espetáculo Artístico Cultural, Com Fornecimento de Material, Montagem, Desmontagem e Manutenção, Para Atender os Eventos de Natal e Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Funcional Programática: 13.392.0026.2339.0000 - Fonte de Recurso: CONVÊNIO - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: ECOART SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 11.781.576/0001-50. Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2025. LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura