DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (MATERIAL DIDÁTICO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.289, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: SUPERMAIS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 17.206.922/0001-00 Data de Assinatura: 03 de dezembro de 2025. Vigência: - O prazo de vigência do contrato é até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 083/2025. Processo nº: 11469/2024 - SMEC Espécie: Contrato nº 911/2025/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 Valor Total: R$ 168.147,56 (cento e sessenta e oito mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (MATERIAL DIDÁTICO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.289, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: JC COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA CNPJ: 47.452.287/0001-54 Data de Assinatura: 03 de dezembro de 2025. Vigência: - O prazo de vigência do contrato é até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 083/2025. Processo nº: 11469/2024 - SMEC Espécie: Contrato nº 912/2025/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 Valor Total: R$ 50.536,70 (cinquenta mil, quinhentos e trinta e seis reais e setenta centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (MATERIAL DIDÁTICO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0020.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0020.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0020.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0020.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: CONSERV DA AMAZÔNIA LTDA CNPJ: 03.402.374/0001-21 Data de Assinatura: 03 de dezembro de 2025. Vigência: - O prazo de vigência do contrato é até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 083/2025. Processo nº: 11469/2024 - SMEC Espécie: Contrato nº 915/2025/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 Valor Total: R$ 4.635,00 (quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (MATERIAL DIDÁTICO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: G. A. SILVA LTDA CNPJ: 49.204.385/0001- 06 Data de Assinatura: 03 de dezembro de 2025. Vigência: - O prazo de vigência do contrato é até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 083/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 26692/2025/SMEC Espécie: Contrato nº 002/2005. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE Valor Total: R$ 3.584.376,50 (três milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos Tipos Ore Zero 4x4, Ore 1 4x4, Ore 1, Ore 2, Ore 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos Tipos Onurea Piso Alto e Onurea Piso Baixo, Pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, Para O Transporte Escolar Diário de Estudantes das Redes Públicas de Ensino. - As despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2046.0000, Categoria Econômica: 4.4.90.52.48, Fonte de Recurso: CONVÊNIO QSE. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: AGRALE SA CNPJ: 88.610.324/0001-92 Data de Assinatura: 05 de dezembro de 2025. Vigência: - O prazo de vigência da contratação é de 320 (trezentos e vinte) dias, contados da assinatura do contrato, de acordo com o artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 012.585/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 925/2025 - SMSA Objeto: Eventual Aquisição de Fórmulas Dietoterápicas Para Atender A Rede de Saúde do Município de Boa Vista - RR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 90083/2025 Valor: R$ 76.167,00 Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3558, de 04/12/2025, no valor de R$ 76.167,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: LAVIE HOSPITALAR LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de dezembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 025043/2025-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Renovar o Contrato Administrativo nº 394/2025-SMSA por mais 90 dias a contar de 31 de dezembro de 2025. Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.48 Fontes de Recursos SUS (2.601.3110). Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.48 Fontes de Recursos SUS (2.601.0000) Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.48 Fontes de Recursos SUS (2.601.3110). Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.48 Fontes de Recursos SUS (2.601.3110). Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.48 Fontes de Recursos SUS (2.601.3110). Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.48 Fontes de Recursos PROPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: M D COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Data de Confecção: 04 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 6973/2023/SMEC Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 305/2024/SMEC Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo ao Contrato nº 305/2024/SMEC no percentual de 5,30%, correspondente ao valor de R$ 630.372,62 (seiscentos e trinta mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos); - E a supressão no percentual de 0,90%, correspondente ao valor de R$ 106.652,03 (cento e seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e três centavos) - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO PROFESSORA ARACELI SOUTO MAIOR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - conforme Parecer Técnico nº 355/2025/SMO - IE NUP (9.545641/2025) e Parecer Jurídico nº 373-02/2025 - PGM/PLC NUP (9.577798/2025) do correspondente processo, nos termos da Lei 8.666/93; - O acréscimo adequado (acrescido menos suprimido) será no valor de R$ 523.720,59 (quinhentos e vinte e três mil, setecentos e vinte reais e cinquenta e nove centavos). - As despesas com a execução do presente Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.056, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.056, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.067, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratada: COEMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 04.236.920/0001-64 Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2024 -SEMED Processo n°: 0053/2024. Adesão /Carona nº 003/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ:06.086.732.0001-22. Contratada: LR Serviços e empreendimentos LTDA. CNPJ nº. 39.764.051/0001-25. Objeto: O presente termo aditivo, objetiva o a prorrogação do prazo de vigência e de execução por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 10 de dezembro de 2025, passando o prazo de vigência até a data de 10 de dezembro de 2026, e podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II da Lei Federal Nº8.666/93. Data de Assinatura: 09 de dezembro de 2025. Vigência: 12 (doze) meses. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Canta - RR, 9 de dezembro de 2025. ANA MARTA COSTA DE CASTRO Secretária Municipal de Educação Decreto n.º 137/2025 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2025/DLC/PMC/RR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2025/SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 016/2025, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço global, Empreitada por Preço Unitário, MODO DE DISPUTA: Aberto, INVERSÃO DE FASES: Sim, cujo o objeto é a Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução dos Serviços de Confecção e Instalação de Totens e Placas Para Identificação das Vilas do Município de Cantá-Rr, Convênio nº 38/2025 - Estado de Roraima/Seinf/Município de Cantá. Data da Sessão Pública: Às 09h:00min (horário local) do dia 29/12/2025, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados. Cantá-RR, 9 de dezembro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1° Termo Aditivo Processo Licitatório nº 035/2023 - Pregão Presencial nº 022/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Normandia/Pmn. Contratada: 3s Soluções e Contratos Ltda - Me - Cnpj nº 14.472.899/0001-50. Contrato nº 042/2024. Objeto do Contrato: "Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços Técnico Automotivo Especializado Em Manutenção (Preventiva e Corretiva) Através de Serviços: Mecânicos, Elétrico e Eletrônicos, Lanternagem e Pintura, Alinhamento e Balanceamento, Guincho, Borracharia e Lavagem Em Veículos de Diversas Marcas e Modelos Incluído Fornecimento de Peças/Acessórios Automotivos Para Manutenção dos Veículos Pertencentes A Frota da Prefeitura Municipal de Normandia - Pmn, do Município de Normandia/Rr". OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo por mais 12 (Doze) meses. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Os Recursos Orçamentários permanecerão os mesmos do contrato em vigência, sendo ratificados as demais cláusulas. VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 10/07/2025 à 10/07/2026.