DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000262 262 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1966/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS/TO, torna público que realizará um pregão, no dia 23 de dezembro de 2025 as 16h00min (horário de Brasília), na forma presencial, OBJETO Contratação de Empresa para o Fornecimento de Oxigênio Medicinal para Cilindros com capacidade de 1m³ E 7m³ e recargas para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Ananás- TO. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás-TO, 8 de dezembro de 2025. EDILÂNIA ALVES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUACEMA-TO, através da Secretária de Saúde ,torna público o aviso de licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025 Processo Administrativo nº 140/2025, Tipo Menor Preço Por Item cujo objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente, para Unidade de Atenção especializada em saúde. No sistema registro de preços. Recurso de emenda parlamentar proposta nº 11348280000124002/2024. No sistema registro de preços. O mesmo ocorrerá na Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: site: www.bll.org.br.com início do recebimento das propostas: das 15h00min do dia 09 de Dezembro de 2025, às 07h30min do dia 23 de Dezembro de 2025, início da sessão de disputa de preços: às 08h00min do dia 23 de dezembro de 2025, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontra na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br; http://www.araguacema.to.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. JUSSARA BATISTA MORAES MENESES Gestora do fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Pregão na sua forma presencial: PREG ÃO PRESENCIAL Nº 013/2025. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas, bem como prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos de pequeno, médio e grande porte da frota pertencente a Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. ABERTURA: 19 de dezembro de 2025 às 08:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459- 1285, e-mail: [email protected]. Buriti do Tocantins - TO, 8 de dezembro de 2025. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinada A Prefeitura Municipal e Demais Fundos Municipais de Centenário-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 10/12/2025, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 22/12/2025 às 14h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119 Centenário, 9 de dezembro de 2025. FOCILIDES CARVALHO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade - TO, torna público que fará realizar no dia 22 do mês de Dezembro de 2025 às 08h:00 na modalidade Pregão na Fo r m a Eletrônico no www.portaldecompraspublicas.com.br, modo de disputa Aberto, Menor Preço por Item, Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Materiais Permanentes Para Suprir Necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Chapada da Natividade - To, Conforme Especificações e Quantidades Estabelecidas No Termo de Referência. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone (63) 3393 - 1129. Email: chapadadanatividadecpl @gmail.com. Chapada da Natividade - TO, 9 de Dezembro de 2025. VILTON GONÇALVES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob N. 25.086.612/0001-70, com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público a Concorrência Eletrônica nº 03-2025- menor preço global abertura dia 29/12/2025 as 13:00 HORAS- Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES na zona urbana de Goianorte - TO, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilhas e demais documentos técnicos, incluindo materiais, mão de obra e todos os serviços necessários à completa entrega das unidades. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Goianorte, 9 de dezembro de 2025. RENATO AMARO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.071-GPI-FMS Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025018269/2025101407001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.071-GPI-FMS. Tipo: Menor Preço Por Item/ Com Itens Exclusivos à Participação de Microempresas-Me, Empresas de Pequeno Porte-Epp e Microempreendedor Individual-MEI. Recebimento das Propostas: até às 08:30h do dia 11/12/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 23/12/2025 às 09:00h, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Pregão Eletrônico para a aquisição de álbuns informativos destinados ao desenvolvimento de ações coletivas junto aos usuários do SUS, com a finalidade de promover a conscientização, prevenção e orientação em saúde pública. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 9 de dezembro de 2025. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, torna público a realização licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2025, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, com abertura prevista para o dia 23/12/2025, às 09:30 horas, tendo por objeto Registro de Preço Visando Eventual Contratação de Pessoa Física Ou Jurídica Para Prestação de Serviço Na Locação de Máquinas Pesadas e Veículos Pesados, Para Atender As Necessidades da Prefeitura de Itapiratins - TO, nos termos e condições constantes no Edital, Termos de Referência e Minuta do Contrato. Sites: https://itapiratins.to.gov.br/, https://pncp.gov.br, Telefone: (63) 3465 - 1162, E-mail [email protected]. Itapiratins - TO, 9 de dezembro de 2025. HANIEL FERREIRA NUNES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 23 de dezembro de 2025, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 059/2025, cujo objeto é a futura contratação de empresa especializada para fornecimento de pó de brita, pedrisco, pedra britada nº 0, nº 1, nº 3 e pedra de mão (rachão) para arrimo ou fundação, para atender as demandas da SEIHAB, instruído no processo NUP: 00000.0.057152/2025, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/ informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas-TO, 4 de dezembro de 2025. LUZIMARA DE OLIVEIRA NEGRE AVELINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 - FMS A gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Palmeirópolis/TO, comunica aos interessados a retificação do Edital de Chamamento Público Credenciamento nº 003/2025 - FMS, referente ao processo de Credenciamento a prestação de serviços médicos especializados, por pessoas jurídicas, com profissionais médicos devidamente habilitados (especialistas ou com pós-graduação), para atendimento ambulatorial, realização de exames e plantões médicos, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Palmeirópolis/TO, conforme especificações: Atendimentos Ambulatoriais Consultas Especializadas, Exames de Imagem Ultrassonografia, Clínico Geral Plantões no Hospital e Atenção Básica, publicado em 19/09/2025. Ficando excluída do edital a exigência de Registro de Qualificação de Especialista (RQE), para as áreas de Ultrassonografia e Endoscopia, permanecendo inalteradas as demais condições previstas em edital. Palmeirópolis-TO, 9 de dezembro de 2025. MARILENE CORREIA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO 087/2025/ADM PROCESSO 3162/2025 - PREGÃO ELETRÔNICA N°009/2025/ADM Espécie: Contrato de Execução de Serviços de Engenharia. Contratante: A Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins, Representado Pelo Prefeito O Sr. Kedson Machado Alves. Contratada: P O CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No CNPJ Nº 07.232.645/0001-07, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TSD) EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. VALOR GLOBAL: R$ 413.040,54 (Quatrocentos e treze mil, quarenta reais e cinquenta e quatro centavos). BASE LEGAL: Processo Nº 3162/2025, Podendo, A Critério Das Partes, Ser Prorrogado, Nos Termos Do Art. 106, Inc. I, Da Lei 14.133/21. SIGNATÁRIOS: KEDSON MACHADO ALVES E HEITOR CESAR DE OLIVEIRA ANDRADE. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2025. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, o prazo para a execução e entrega dos serviços será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço Específica. Ponte Alta do Tocantins - TO, 8 de dezembro de 2025. Kedison Machado Alves Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Licitações, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2025 INFR, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MELHOR TÉCNICA E PREÇO, com modo de disputa FECHADO sob o regime de execução indireta, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 09 de Fevereiro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasilia), objetivando a Contratação de Empresa Especializada Para A Execução dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos No Município de Porto Nacional - To, Abrangendo: Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos, Coleta e Transporte de Resíduos Volumosos, Varrição Manual e Mecanizada de Vias e Logradouros Públicos, Fornecimento de 150 (Cento e Cinquenta) Contêineres Em Plástico Polietileno de Alta Densidade, Conforme Especificações Técnicas Constantes No Termo de Referencia/Projeto Básico e Nos Termos da Minuta Contratual, Que Integram Este Edital, Como Anexos. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional. to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012. Porto Nacional - TO, 9 de Dezembro de 2025. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Agente de Contratação