DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Lourenço da Serra, 9 de dezembro de 2025 FELIPE GEFERSON SEME AMED Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2025 Processo Administrativo nº 10741/2025 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais e de serviços complementares de limpeza urbana, conforme todas as especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. A Prefeitura Municipal de São Vicente torna público que promoveu a SUSPENSÃO da sessão agendada para 08/12/2025. - Motivo: Determinação do TCE/SP conforme processos 22304.989.25-4 e 22318.989.25-8. São Vicente, 4 de dezembro de 2025 MARTA FLORINDO Coordenadora de Licitações. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Programa Agricultura Familiar nº 01/2025 Processo Administrativo nº 3249/2025 - Publicado no D.O.U no dia 13/08/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programas da Diretoria de Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de São Vicente. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 15/01/2026 às 10h00m no Salão Nobre da Prefeitura de São Vicente, sala 17 da Rua Frei Gaspar, 384, Centro, São Vicente/SP. O Edital estará disponível a partir do dia 09/12/2025 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes. Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1425, com Sandra Guimarães ou pelos e-mails: [email protected] [email protected] - Justificativa: Lei Federal nº 11.947/09, Lei Federal 14.133/21 e resolução nº 26 do CD/FNDE de 17/06/2013 e resolução nº 04 do CD/FNDE de 02/04/2015 São Vicente, 9 de Dezembro de 2025 KATIANE CRISTINE ACYR ALVES BERNARDELLI Presidente da Comissão de Implantação, Acompanhamento e Execução de Aquisição de Produtos da Agricultura Fa m i l i a r . PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO e Extrato de contrato: Pregão Eletrônico 53/2025 Processo administrativo nº 10.846/2025 Contrato 67/2025 - Objeto: aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, destinado ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF. Transferência voluntária Federal (SIGTV355110820230002 - GND4) Empresa: Ganesha Veiculos e Inovações Ltda, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 60.928.815/0001-67. O valor global deste Contrato é de R$69.990,00 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa reais). Vigência de 12 meses a partir de 02 de dezembro de 2025. Em 5 de dezembro de 2025. GUSTAVO DE SOUZA BARROS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 PROCESSO Nº 223/2025. OBJETO AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS MODELO TRAIL, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2025 OU SUPERIOR, PARA USO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SERRANA/SP. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência de recursos (conforme registro em ata), ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2025 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Ao proponente SW2 COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ Nº 27.389.167/0001-42, Valor Unitário do Item 01 R$ 44.990,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado DOE SP, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei. Serrana SP, 8 de dezembro de 2025. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 PROCESSO Nº 226/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA SUBSTITUIÇÃO DE REDE DE ESGOTO E RECAPEAMENTO ASFÁTICO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP, CONFORME PLANO DE AÇÃO N° 09032025-080185 GOVERNO FEDERAL. Após o curso legal do respectivo processo licitatório e, finalmente, após julgamento do recurso, ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo processo objeto licitado neste certame ao proponente DGB ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº. 61.608.477/0001-49. No valor total de R$ 338.827,35 (trezentos e trinta e oito mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos), para a completa e perfeita execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação, pelo motivo de ser o MENOR VALOR GLOBAL proposto, sendo, desta forma, o melhor preço apresentado a esta Administração Pública Municipal, tendo cumprido todas as exigências do Edital que rege a presente licitação. Fica o representante legal da empresa, INTIMADO a comparecer nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital de Adjudicação e Homologação na imprensa Oficial DOE Executivo I, devendo apresentar, nesta oportunidade, às certidões atualizadas de regularidade junto ao INSS e ao FGTS com prazo de validade em plena vigência e demonstrar que efetuou a Caução de Garantia, conforme exigência do respectivo Edital. Serrana SP, de 9 de dezembro de 2025. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 282/2025 No uso das Atribuicoes Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas Alteracoes Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto do Pregao Eletronico n. 282/25: Contratacao de empresa especializada em obras de fechamento da area do CRAS CECAP, por um periodo de 01 (um) mes, a empresa: CAMAC CONSTRUTORA LTDA, no valor R$ 77.056,22. SEDIS, 9 de dezembro de 2025 MARCO ANTONIO DE AQUINO TOLOMIO Secretario de Desenvolvimento e Inclusao Social PREGAO ELETRONICO Nº 267/2025 No uso das Atribuicoes Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas Alteracoes Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto do Pregao Eletronico n. 267/25: Aquisicao de materiais de enfermagem, medico odontologico e de uso em comum, as empresas: UNAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor R$ 5.616,00. SES, 9 de dezembro de 2025 CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA Secretario de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19022/2025 - OBJETO: RP para aquisição de insulinas para atendimento de mandados judiciais. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/01/2026 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2025 Início: 09/12/2025 - Encerramento: 23/12/2025 - Horário 14h00. Abertura da Sessão: 23/12/2025 - Horário 14h00. Endereço Eletrônico: www.viradouro.sp.gov.br (http://191.5.98.25:8079/comprasedital/). Tipo: Menor Valor Unitário. Objeto: Aquisição de Veículo Adaptado Tipo Furgão para 11 Lugares (1 Motorista + 10 Passageiros) - Secretaria Municipal de Saúde - Conforme Emenda 202540350003. Processo Licitatório de Acordo com a Lei Complementar 123/2006. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público aos licitantes interessados, abertura de certame, com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. A cópia digital do Edital e seu(s) Anexo(s), poderá ser retirada junto do site http://www.viradouro.sp.gov.br/ ou através do e-mail [email protected]. Demais publicações referentes ao certame estarão disponíveis através do site: www.viradouro.dioe.com.br. Decreto 7.436 de 15 de janeiro de 2025 Viradouro/SP, 9 de dezembro de 2025. GABRIEL PERRONE Agente de Contratação CÃMARA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025 Objeto: A Câmara Municipal de Ouro Verde/SP, em cumprimento à Lei 14.133/2021 e Ato da Mesa nº 02/2024, informa que realizará Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, visando a aquisição de UM VEÍCULO AUTOMOTOR 0 KM, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no sítio eletrônico oficial: https://www.camaraouroverde.sp.gov.br/ e no Portal de Compras: Fiorilli Software Ltda: http://187.17.193.128:5656/compraseditalc/ A sessão de processamento do Pregão será realizada na Sala de Licitações da Câmara de Ouro Verde-SP, situada na Rua Pernambuco, 805 - Centro - CEP: 17920-015, os interessados deverão enviar seus envelopes até o dia 07 de janeiro de 2026, às 09 horas. Quaisquer esclarecimentos serão prestados pela Diretoria Administrativa, nos dias e horários de expediente. Ouro Verde, 9 de dezembro de 2025. ALINE APARECIDA MENEZES SANCHES Presidente VANDERLEI CARDOSO DA SILVA Pregoeiro ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PMC-SRP GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em gestão da aprendizagem no âmbito do Município de Capela/SE, abrangendo o levantamento e a análise de dados educacionais, a realização de avaliações e diagnósticos, a elaboração de estratégias personalizadas de intervenção pedagógica e o monitoramento em tempo real do desempenho escolar dos alunos, mediante a utilização de ferramentas tecnológicas (software e hardware), em conformidade com as necessidades e especificidades da rede municipal de ensino de Capela/SE. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.588.685,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta e cinco reais).DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Abertura da Sessão: 05/01/2026 às 09:00h.Local:No site do licitanet:www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço global MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024 e Decreto Municipal nº 008/2024. Parecer Jurídico: 24/2025. PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE. Não. Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Capela-SE, 8 de dezembro de 2025. ELIANE MOTA SANTOS Pregoeira