DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000260 260 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: Pregão Eletrônico Nº 65/2025 - Processo Administrativo Nº 273/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de suplementos alimentares, com reserva de cota para microempresas e empresas de pequeno porte. Data da abertura da sessão pública: 23/12/2025. Horário de início: 09h00min (horário de Brasília-DF). Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI (http://pinhalzinho- amendola.ddns.net:8079/comprasedital/). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e http://pinhalzinho-amendola.ddns.net:8079/comprasedital/. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 8 de dezembro de 2.025. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2025 OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Material Odontológico. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/12/2025, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/12/2025, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Piracicaba, 2 de dezembro de 2025. LARISSA PALOMO MONFERDINI Chefe de Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025 OBJETO: Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da tabela abaixo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/12/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i 1 . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) Pirajuí, 9 de dezembro de 2025. ROSALINA SONIA DOS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica Processo CL/PMP nº 54/2025 A Prefeitura Municipal de Pontalinda, comunica aos interessados a prorrogação de prazo de abertura da concorrência eletrônica, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de instalação, adaptação, comissionamento e testes para implantação da rede de proteção, segurança e combate contra incêndio no novo Prédio da Prefeitura Municipal, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto em anexo, mediante Contrato de Financiamento nº 0619420-90, entre a Caixa Econômica Federal e o Municipio, objetivando o apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, com recursos do FINISA - Programa de Financiamento e Infraestrutura e ao Saneamento os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais normas e condições estabelecidas pela Secretária de Estado dos Negócios da Segurança Pública do Estado de São Paulo. Os interessados deverão credenciar se e apresentar propostas e os documentos eletrônicos até as 08:00 hrs do dia 06 de Janeiro de 2026, através do endereço eletrônico https:/bll.org.br, oferecimento de lances será a partir das 09:15 hrs do dia 06 de Janeiro de 2026. O edital retificado completo encontra-se a disposição para retirada no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pontalinda, Rua Tupinambás nº 1091, pelo site WWW.pontalinda.sp.gov.br/licitacao Todos os esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço acima ou pelo telefone (17) 3699.8780. Pontalinda, 9 de Dezembro de 2025 SISINIO DE OLIVEIRA LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO Nº 74/25 REFERÊNCIA: Aquisição de 01 (um) veículo SUV, tipo minivan, zero quilometro para a Divisão de Esporte e Lazer do município de Populina, conforme Plano de Ação nº 09032021-010913 - Emeda Parlamentar 202131340010 - Deputado Federal Fausto Pinato. DESPACHO. Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 01/25, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa APRAVEL VEÍCULOS LTDA CNPJ Nº 07.103.006/0001-33 vencedor do item 01. Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Populina, 5 de dezembro de 2025. JOÃO CÉZAR ROBLES BRANDINI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 044/25 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA. Contratado: APRAVEL VEÍCULOS LTDA. Assinatura: 08/12/2025. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo SUV, tipo minivan, zero quilometro para a Divisão de Esporte e Lazer do município de Populina, conforme Plano de Ação nº 09032021-010913 - Emeda Parlamentar 202131340010 - Deputado Federal Fausto Pinato Valor: R$ 142.500,00. Prazo: 36 (trinta e seis) meses Processo: 74/25 - Pregão Eletrônico: 16/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: VS COMUNIQUE LTDA - ME - OBJETO: curso de formação para caa- comunicação aumentativa e alternativa destinada aos professores de educação especial - Processo Administrativo 27562/2025 - Decido pela inexigibilidade de licitação FUNDAMENTO: Art. 74, III, Lei 14.133/2021 Presidente Prudente, 4 de dezembro de 2025 KARINA GOMES Secretário(a) Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Sul torna público o extrato de contrato firmadas em decorrência do Pregão Eletrônico nº 023/2025, cujo objeto é a Aquisição de aparelhos eletrocardiógrafos e carrinhos auxiliares de suporte, destinados ao Departamento Municipal de Saúde de Ribeirão do Sul, com o objetivo de aprimorar a qualidade dos atendimentos e diagnósticos cardiológicos realizados nas unidades de saúde do município, substituindo equipamentos obsoletos e garantindo maior agilidade, precisão e segurança nos atendimentos, Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Conforme segue: Contrato nº 126/2025 - FCMED TECNOLOGIA MEDICA LTDA - Item: 01 e 02 - Valor Global: R$ 16.749,52. Ribeirão do Sul - SP, 9 de dezembro de 2025. ELIANA MARIA RORATO MANSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 17/2025 PMP 25602/2025 Encontram-se abertos no Depto. de Licitações e Contratos, sito na Av. N. Sra. Do Bom Sucesso, nº 144, Bairro Alto do Cardoso: a concorrência supra referente "contratação de empresa especializada para execução dos serviços de infraestrutura urbana, com intervenções viárias de recapeamento asfáltico em diversas ruas, em Pindamonhangaba - SP", com recebimento das propostas até dia 22/01/2026 às 07h59 e início da sessão às 08h00, o edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br e www.licitacaopindamonhangaba.com.br. Maiores informações no endereço acima das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600. ROSELY SILVANA MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 PROCESSO N° 133/2025 Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2025, tipo menor valor global, para o Registro de Preço para aquisição de computadores e notebooks, visando atender às necessidades de diversos setores da Prefeitura, com entrega parcelada pelo período de 12 meses, conforme especificações e previsões constantes no Anexo I - Termo de Referência. A abertura da proposta e dos documentos será realizada às 08:30h do dia 22/12/2025 (segunda-feira), através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura. Para maiores informações: dias úteis, das 07h às 13h, telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia/SP, 09/12/2025. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1966/2025. PROCESSO DE COMPRA N° 181/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 106/2025. OBJETO: aquisição de medicamentos para pacientes da rede municipal de saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Contratado: APOIO IDEAL MEDICAMENTOS LTDA. Valor de R$ 1.749,04. Contratado: LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Valor de R$ 20.313,90. Contratado: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor de R$ 540,00. Contratado: SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.Valor de R$ 1.542,40. São Bento do Sapucaí, 8 de Dezembro de 2.025. GILBERTO DONIZETI DE SOUZA Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2025 LICITAÇÃO FRACASSADA 001/2025 A Prefeitura de São Bento do Sapucaí-SP torna público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado FRACASSADO, pela não habilitação de empresas proponentes, o Processo de Compra Nº 156/2025, Pregão Eletrônico N° 047/2025, referente ao Edital N° 069/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE VAN PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. Informações: no horário das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, na Av. Sebastião de Mello Mendes, n° 511 - Jardim Sta Terezinha - São Bento do Sapucaí - Telefone: (12) 3971-6110. E-mail:[email protected]. São Bento do Sapucaí, 8 de Dezembro de 2.025. MAX EMILYANO DA SILVA ROSA. Agente de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/SL/2025 A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 13/SL/2025. OBJETO: ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DO MUNICIPIO DE JOÃO DAS DUAS PONTES, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES, COM ENTREGA PARCELADA. A sessão de abertura dos envelopes será realizada no dia 23 de dezembro de 2025, às 08h30min, no setor de Licitações localizado na Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes, situada à Rua Irmão Brandini, nº 503, Centro, São João das Duas Pontes. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal no link https://sjduaspontes.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3481-1538, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min Em 8 de dezembro de 2025 JOSE CARLOS BARUCI JUNIOR Prefeito