DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RUBENS TAKASHI RAMOS ANDO Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PR EG ÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: - SÃO ROQUE MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ nº 51.846.111/0001-54, o lote 01. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 01 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: SÃO ROQUE MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA VALOR: R$ 1.236.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil reais). ASSINATURA: 02/12/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 72/2025 - Processo nº 451/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 38/2025. VIGÊNCIA: Até 01 (um) ano, ou a prestação total dos serviços, a contar da emissão da Ordem de Início de Serviços - OIS. Jales/SP, 02 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 41/2025 Processo Licitatório Nº 185/2025 Edital Nº 041/2025 de Pregão Eletrônico Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, em face do constante nos autos e, após análise, adjudico e homologo o procedimento licitatório que tem por objeto o registro de preço de insumos e materiais de odontologia para serem utilizados nas Unidades Básica de Saúde da Rede Municipal de Saúde de Louveira. Louveira, 8 de dezembro de 2025. PAULO ALBERTO FINAMORE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 95/2025 Processo Licitatório Nº 315/2025 Edital Nº 095/2025 de Pregão Eletrônico Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, em face do constante nos autos e, após análise, adjudico e homologo o procedimento licitatório que tem por objeto o registro de preço de medicamentos. Louveira, 8 de dezembro de 2025. PAULO ALBERTO FINAMORE Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 102/2025 TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 327/2025 Edital Nº 102/2025 de Pregão Eletrônico Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada nos serviços de higienização, limpeza e assepsia de bebedouros de água dos prédios públicos de Louveira. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, com base no artigo 71, em face do constante nos autos e, após análise, venho REVOGAR a presente licitação Louveira, 8 de dezembro de 2025. PAULO ALBERTO FINAMORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 PROCESSO Nº 951/2025 E APENSOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. EMPRESAS VENCEDORAS: NF SEIXAS TECNOLOGIA EM SOLUÇÕES LTDA; PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; JM SUPRIMENTOS LTDA; RHR ATACADO E VAREJO LTDA e WORLD MASTER COMÉRCIO DE PAPELARIAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 2.019.121,67 (dois milhões, dezenove mil, cento e vinte um reais e sessenta e sete centavos). Mogi das Cruzes, 3 de dezembro de 2025 CLAUDE MARY DE MOURA Secretária Municipal de Gestão e Contratações Públicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 160/2025 - PROCESSO Nº 3.422/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 22 de dezembro de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 4 de dezembro de 2025. DARLY APARECIDA DE CARVALHO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2025 Processo Licitatório nº 93/2025 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de toner, refil de tintas, fotocondutror para impressoras, CPU, teclado, mouse, nobreack e peças para manutenção dos computadores desta municipalidade, visando atender a demanda de diversos setores da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, conforme especificações e quantidades constantes neste instrumento, para futuras entregas parceladas. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 29 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança, 4 de dezembro de 2025. BRUNA PIVA BARBIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência Eletrônica 003/2025. Processo Licitatório nº 085/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Arquitetura ou Engenharia Civil, para Instalação do Sistema de Iluminação no Estádio Municipal de Oriente/SP, com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra, Oriundos da Emenda Parlamentar: 202530370002. Publicado no dia 08/12/2025, seção 3, pag. 231, Onde lê-se: Inclusão da proposta a partir das 10h do dia 09/12/2025 até 10h do dia 22/01/02/2025. Início da Sessão de Disputa de Lances: às 10h do dia 22/01/2025. Leia-se: Inclusão da proposta a partir das 10h do dia 09/12/2025 até 10h do dia 22/01/2026. Início da Sessão de Disputa de Lances: às 10h do dia 22/01/2026. GERALDO MATHEUS MORIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2025 PROCESSO LICITATÓRIO No 119/2025. Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO No 119/2025. Objeto: SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERENCIA. A sessão pública será no dia 23/12/2025 às 09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou [email protected]. Ouro Verde/SP, 9 de dezembro de 2025. JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2025 Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA USO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "MÁRCIA CRISTIANE DA SILVA", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE OURO VERDE (CNES 2751216), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DO TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão pública será no dia 23/12/2025 às 09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou [email protected]. Ouro Verde/SP, 9 de dezembro de 2025. JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2025 R EA B E R T U R A Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. A Prefeitura Municipal de Ouro Verde/SP, CNPJ n.º 44.882.637/0001-24, estabelecida na Av. São Paulo, nº 926 - Centro, Estado de São Paulo, CONVOCA os licitantes da referida Concorrência Pública, para reabertura da sessão que será retomada no dia 11/12/2025 às 09h00 horas no site www.ouroverde.sp.gov.br ("http://187.17.193.128:5656/comprasedital/"). A ata da sessão estará disponível no Portal de Compras. Informações (18)3872-1106. Ouro Verde/SP, 9 de dezembro de 2025. JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 Encontra-se aberta no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos do Município de Pedreira/SP, a CONCORRÊNCIA N° 13/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2025 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para fornecimento e implantação do sistema de videomonitoramento destinado à segurança das escolas do Município de Pedreira/SP. A sessão pública de processamento da concorrência será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, às 9h do dia 29/12/2025. O Edital e seus anexos em inteiro teor estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 10/12/2025, no site do Município, através do portal www.pedreira.sp.gov.br no link Licitações, junto à concorrência correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (19) 3893-3522, ramais 215, 217 ou 260. BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações