DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121000002 2 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450 SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.403 - D ES I G N A R PATRICIA DA ROCHA CANUTO, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria- Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 3.15. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DAS CIDADES O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.404 - N O M EA R FÁBIO AUGUSTO OLIVEIRA PINHEIRO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades, código CCE 1.15. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.405 - N O M EA R BRUNO DE CARVALHO DUARTE, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos do Ministério de Minas e Energia, código CCE 2.15. RUI COSTA DOS SANTOS SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 841, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2025, Seção 2, página 2, que trata da dispensa de JÉSSICA TELES DE ALMEIDA, onde se lê: "... DISPENSAR, a pedido, JÉSSICA TELES DE ALMEIDA..." Leia-se: "... Dispensar, JÉSSICA TELES DE ALMEIDA...". IMPRENSA NACIONAL PORTARIA IN/CC/PR Nº 87, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 2º, inciso VI, combinado com §2º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R RAFAEL LOURENÇO RODRIGUES para exercer substituição eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Infraestrutura de TI da Coordenação de Infraestrutura e Governança de TI da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, no período de 12 de dezembro de 2025 a 19 de dezembro de 2025. AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria IN/CC/PR nº 86, de 4 de dezembro de 2025, de designação de RAFAEL LOURENÇO RODRIGUES, publicada na Edição nº 232, do Diário Oficial da União, de 05 de dezembro de 2025, Seção 2, página 1: Onde se lê: "função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Infraestrutura de TI da Coordenação de Infraestrutura e Governança de TI da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, no período de 12 de dezembro de 2025 a 19 de dezembro de 2025." Leia-se: "cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura e Governança de TI da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 03 de dezembro de 2025 a 19 de dezembro de 2025." Mantidas as demais condições. AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.968, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e o art. 6º, VI da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve: Designar matrícula nº 910671 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10. THIAGO CUNHA ARAÚJO PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.968, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e o art. 6º, VI da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve: Designar matrícula nº 910671 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10. THIAGO CUNHA ARAÚJO PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.969, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e o art. 6º, I da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve: Designar matrícula nº 913034 para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico(a), código FCE 2.05. THIAGO CUNHA ARAÚJO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 154, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: EXONERAR YUMI KAWAMURA GONÇALVES do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Parcerias com a Sociedade Civil da Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 155, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: DISPENSAR JONAS DE OLIVEIRA BERTUCCI da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.08, da Diretoria de Planejamento e Orçamento Participativo da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 156, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: EXONERAR NEILSON AMARAL MARQUES do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Formulação de Políticas Públicas de Juventude da Diretoria de Políticas Públicas Transversais de Juventudes da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA