DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. WESLEY RUAS SILVA PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.259, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CO N S I D E R A N D O : i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990; ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG) e Função de Coordenador de Curso (FCC); e iii) o Memorando Eletrônico nº 205/2025 - DIRGRAD, resolve: Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função Gratificada de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DA GRADUAÇÃO, FG-01, desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular GLAUCIA PINTO E PORTO, a servidora POLLYANNA DE MATTOS MOURA VECCHIO, matrícula SIAPE 1812164, Secretario Executivo. Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. WESLEY RUAS SILVA PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.260, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CO N S I D E R A N D O : i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990; ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG) e Função de Coordenador de Curso (FCC); e iii) o Memorando Eletrônico nº 205/2025 - DIRGRAD, resolve: Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função Gratificada de COORDENADORA DE INOVAÇÃO E FOMENTO DA GRADUAÇÃO, FG-01, desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular FLAVIA SPITALE JACQUES POGGIALI, a servidora Pollyanna de Mattos Moura Vecchio - SIAPE 1812164, Secretária Executiva. Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. WESLEY RUAS SILVA PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.261, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CO N S I D E R A N D O : i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990; ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG) e Função de Coordenador de Curso (FCC); e iii) o Memorando Eletrônico nº 205/2025 - DIRGRAD, resolve: Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função Gratificada de COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GRADUAÇÃO, FG-01, desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular GERALDO GENEROSO FERREIRA, os seguintes servidores: a) CLARICE DE PAULA GOUVEIA, matrícula SIAPE 1067424, Pedagogo - Área. b) Pollyanna de Mattos Moura Vecchio - SIAPE 1812164, Secretária Executiva. Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. WESLEY RUAS SILVA COLÉGIO PEDRO II PORTARIA Nº 7.769, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23776.000883/2025-49,resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor LEANDRO DE SOUZA SILVA,matrícula Siape 3692490, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar de atividades acadêmicas e artísticas nas instituições FBAUL/ULisboa e ESELx/Instituto Politécnico de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 03 a 21 de fevereiro de 2026, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II. ANA PAULA GIRAUX LEITÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7.773/PROGESP/CPII, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.008868/2025-43, resolve: Conceder Pensão Vitalícia a LEILA DE BARROS TEIXEIRA, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido HENRIQUE JOSE TEIXEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0265487, SIAPECAD nº 00564083, D019, com fundamento nos artigos 215, 217 inciso I, 218, 219, 222, inciso IV e VII, alínea b, número 6 e 225 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o artigo 40, § 2º e § 7º, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do Óbito, conforme Certidão de Óbito nº 16329501552025400073040002164074. Efeito financeiro a partir de 29 de novembro de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 7.775/PROGESP/CPII, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.008888/2025-14, resolve Contratar, com possibilidade de prorrogação, LUANA BRENO FERREIRA FIGUEIREDO, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº38/2025, para o cargo de Professora Substituta, ANOS INCIAIS, A01, com Especialização, em regime de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de CELIA REGINA DE ARAUJO, por motivo de Licença Saude, pelo período de 8 de dezembro de 2025 até 23 de fevereiro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 7.776/PROGESP/CPII, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.008890/2025-93, resolve Contratar, com possibilidade de prorrogação, LUIZ AUGUSTO DA ROCHA VAZ , aprovado Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº21/2025, para o cargo de Professor Substituto, ARTES VISUAIS, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de Maria Lia Gautério Conde Pinto, por motivo de Licença Maternidade, pelo período de 8 de dezembro de 2026 até 14 de maio de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 7.777/PROGESP/CPII, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.006397/2025-39, resolve Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto CARLOS EDUARDO PERRUCI FARIA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Física, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença Médica, até 23 de dezembro de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 7.778/PROGESP/CPII, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.004625/2025-36, resolve Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora MARIANA GATTO LEMOS DE SOUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3479355, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 5 de dezembro de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE Nº 1.154, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, JOSÉ CARLOS DE SOUZA TELES, CPF: *.844.201-, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Cadastro e Habilitação dos Programas Educacionais, Código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão da Qualidade e Serviços de Dados, da Coordenação-Geral de Governança de Dados, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 8 de dezembro de 2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 1.155, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, JOSÉ CARLOS DE SOUZA TELES do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Inteligência e Produtos de Dados, da Coordenação-Geral de Governança de Dados, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 8 de dezembro de 2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 1.156, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, JOSÉ CARLOS DE SOUZA TELES do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão da Qualidade e Serviços de Dados, da Coordenação-Geral de Governança de Dados, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 8 de dezembro de 2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA