DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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III - Representantes de movimentos sociais: a) Movimento Nacional de Luta em Defesa da População em Situação de Rua Região Sul: 1. titular: Nilton Policena; e 2. suplente: Josefa Eliene Lopes dos Santos; b) Movimento Nacional de Luta em Defesa da População em Situação de Rua Regional São Paulo/Bahia: 1. titular: Laureci Elias Dias; e 2. suplente: Luiz Gonzaga Alves de Jesus; c) Movimento Nacional Meninos e Meninas de Rua: 1. titular: Marco Antônio da Silva Souza; e 2. suplente: Alana Ancelmo Carneiro; d) Movimento Nacional da População de Rua: 1. titular: Edisson José Souza Campos; e 2. suplente: Rúbia Cristina de Jesus Silva; e) Movimento Nacional da População de Rua do Estado da Bahia: 1. titular: Maria Sueli Sobral Oliveira; e 2. suplente: Bruno Donato dos Santos; f) pelo Movimento Nacional da População de Rua do Estado do Rio de Janeiro: 1. titular: Darcy da Silva Costa; e 2. suplente: Joana Darc Bazílio da Cruz. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MACAÉ EVARISTO D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,resolve: Autorizar que se afastem do País as servidoras RONILDA VIEIRA LOPES e ANA VALESKA DUARTE, ambas Peritas do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - MNPCT, para participar do Intercâmbio entre os Sistemas de Prevenção e Combate à Tortura do Brasil e da Argentina, em Buenos Aires, Argentina, no período de 14 de dezembro a 18 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.238278/2025-99. MACAÉ EVARISTO Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MEC Nº 819, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Técnico de Laboratório Área Nome/Nome Social: ADNA DE ALCÂNTARA E SOUZA BANDEIRA Matrícula Siape: 3291748 Código da vaga: 967073 Da: Universidade Federal da Paraíba Para: Universidade Federal de Campina Grande Processo nº 23000.046374/2025-33 Cargo: Técnico de Laboratório Área Nome/Nome Social: JOÃO PAULO GOMES DE OLIVEIRA Matrícula Siape: 3281638 Código da vaga: 257510 Da: Universidade Federal de Campina Grande Para: Universidade Federal da Paraíba Processo nº 23000.046374/2025-33 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 879, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o § 2º, do art. 28, da Portaria MEC nº 1.087, de 31 de outubro de 2024, e considerando o que consta do processo nº 23000.047048/2024-62, resolve: Art. 1º A Portaria SE/MEC nº 386, de 2 de junho de 2025, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º ................................................................................................ .............................................................................................................. VIII - ......................................................................................................... a) Álvaro Caetano de Abreu da Silva, como membro titular; e b) Marina Curcio Pereira, como membro suplente. .............................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 487, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais Nome/Nome Social: EVERTON LUIS ANSELMINI Matrícula Siape: 2303762 Código da vaga: 973366 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados Processo nº: 23000.027606/2025-54 Cargo: Técnico em Enfermagem Código de vaga: 0774266 Do(a): Fundação Universidade Federal da Grande Dourados Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina Processo nº: 23000.027606/2025-54 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO WERVESON GOMES DOS SANTOS Subsecretário de Gestão Administrativa - Substituto JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 488, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: ROGÉRIO SANTOS BRANT Matrícula Siape: 3086912 Código da vaga: 952481 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Processo nº: 23000.046788/2025-62 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0952683 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Processo nº: 23000.046788/2025-62 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO WERVESON GOMES DOS SANTOS Subsecretário de Gestão Administrativa - Substituto JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 489, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, e o SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: VERÔNICA SCARPINI CANDIDO Matrícula Siape: 2270778 Código da vaga: 924938 Do(a): Universidade Federal do Pará Para: Comando do Exército - Instituto Militar de Engenharia Processo nº: 23000.029133/2025-20 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0019529 Do(a): Comando do Exército - Instituto Militar de Engenharia Para: Universidade Federal do Pará Processo nº: 23000.029133/2025-20 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR Secretário de Orçamento e Organização Institucional INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT PORTARIA IBC Nº 539-A, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.003961.2025-19, resolve: DISPENSAR a servidora GRASIELLE LOPES MENEZES DA FONSECA, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula nº 1832028, do encargo de substituta eventual da função gratificada, código FG-2, de Assistente Substituta do Departamento Técnico Especializado do Instituto Benjamin Constant, responsável pelas atribuições da Divisão de Desenvolvimento e Produção de Material Especializado, revogando-se a Portaria nº 569, de 18 de outubro de 2019. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO PORTARIA IBC Nº 540-A, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.003961.2025-19, resolve: DESIGNAR a servidora GRASIELLE LOPES MENEZES DA FONSECA, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula nº 1832028, para exercer o encargo de substituta eventual da função gratificada, código FG-1, de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Produção de Material Especializado do Departamento Técnico-Especializado do Instituto Benjamin Constant, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO