DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.299 - Autorizar o afastamento da servidora JAQUELINE SOUZA LOURIMER, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Matrícula SIAPE nº 1250915, lotada no Campus TEIXEIRA DE FREITAS, para participar do Curso de Formação, decorrente de aprovação em Concurso para outro cargo da Administração Pública Federal, com fundamento no art. 20, da Lei 8.112/1990, com a percepção da remuneração do cargo efetivo, nos termos do artigo 14, § 1° da Lei 9.624/98, no período de 04 de DEZEMBRO de 2025 a 18 de DEZEMBRO de 2025. (Processo n° 23334.252622.2025-10). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 4.698/REITORIA/IFB, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23160.001034.2025-41, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor GUSTAVO AGUIAR MALAFAIA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1956863, SIAPECAD nº 01739646, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Samambaia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, (código 0012) para o IFB, a fim de cursar semestre de Doutorado Sanduiche na Universidade Pontifícia Antonianum - País: Itália, Cidade: Roma, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 24/12/2025 a 01/07/2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 11.371/GABR/REITORIA, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.008410/2025-79, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora VLADIA DE SOUSA FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2281119, SIAPECAD nº 02050373, lotado(a) no(a) Campus Acaraú, e em exercício no(a) COORDENADORIA DE GOVERNANCA-REI, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) COORDENADORIA DE GOVERNANCA-REI, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº PORTARIA Nº 1028/GABR/REITORIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. Efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026. Art. 2º Retificar a Portaria nº 11276/GABR/REITORIA, de 05 de dezembro de 2025, publicada no DOU em 9 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 16. PORTARIA Nº 11.372/GABR/REITORIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23265.002407/2025-22, resolve: Dispensar o servidor JOAO VICTOR ALVES PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1076270, SIAPECAD nº 02391984, lotado(a) no(a) Campus Canindé, da função de Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenadoria de Cerimônia e Eventos-CTO, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 4869/GABR/REITORIA , DE 19 DE MAIO DE 2025 (DOU de 20 de maio de 2025, Seção 2, Página 13.. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. IVAM HOLANDA DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 4.015 - Tornar sem efeito as portarias "PORTARIA Nº 2241, DE 20 DE AGOSTO DE 2024", publicada no DOU em 21.08.2024, seção 2, pág. 18, e "PORTARIA Nº 2626, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024", publicada no DOU em 04.10.2024, seção 2, pág. 16, em virtude do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N° 00378/2025/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU e APELAÇÃO CÍVEL N° 5 0 3 6 5 0 7 - 6 9 . 2 0 2 4 . 4 . 0 2 . 5 0 0 1 / ES . Nº 4.031 - Processo 23150.003858/2025-74 - Art. 1º Designar WALDIR ALVES DA S I LV A SEGUNDO, matrícula SIAPE 1058062, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Comunicação Social da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes. Nº 4.032 - Processo 23150.003859/2025-19 - Art. 1º Nomear JOSIANA LAPORTI, matrícula SIAPE 1822735, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora da Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes. Nº 4.033 - Processo 23185.001802/2025-88 - Art. 1º Designar PERICLES JOSE FERREIRA , matrícula SIAPE 2052050, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Assistência à Comunidade da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes. Nº 4.034 - Processo 23158.002831/2025-94 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 3952, de 04.12.2025, publicada no DOU em 05.12.2025, seção 2, pág. 17, referente à Exoneração de CD - WAGNER KIRMSE CALDAS, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "código CD-4", leia-se "código CD-3". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria. Nº 4.035 - Processo 23158.002832/2025-39 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 3954, de 04.12.2025, publicada no DOU em 05.12.2025, seção 2, pág. 17, referente à Nomeação CD - ADRIANA PADUA LOVATTE, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "código CD-4", leia-se "código CD-3". ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 2.017, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com o Ofício SEI nº 165067/2025/MGI, e considerando o disposto no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam do processo nº 23873.007243/2025-61, resolve: Art. 1º Fica cedido o servidor Norton Jerzewski Noro, matrícula nº 2488232, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Analista de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal Farroupilha, para exercer suas atividades na Diretoria de Gestão de Recursos de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, mediante percepção da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação, de nível superior. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se ao órgão cedente dentro do prazo de 1 (um) mês, contado da data de recebimento da notificação, sob pena de caracterização de ausência imotivada de acordo com o art 8º, §3º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 6.123 - REITORIA/IFG, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.004386/2025-52, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D016, Código de Vaga nº 0578579, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora TALITA SILVA SANTOS, SIAPE nº 1869258, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 5 de dezembro de 2025. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 6.124 - REITORIA/IFG, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.001156/2025-11, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCAL ANTONIO RUGGIERO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2372087, SIAPECAD nº 01318722, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Inhumas, com ônus limitado, para participar do(da) Projeto 1cPequenos Inventores 1d em Viana do Castelo - Portugal , conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 11/12/2025 a 22/12/2025. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 6.125 - REITORIA/IFG, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.001157/2025-66, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora FRANCIELLE QUEIROZ SOARES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1941674, SIAPECAD nº 01723513, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Inhumas, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Química do Câmpus Inhumas, com ônus limitado, para participar do(da) Projeto "Pequenos Inventores" em Viana do Castelo - Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 11/12/2025 a 22/12/2025. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 6.393 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e o que consta no Processo nº 23825.001475/2025-81, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0953896, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor FELIPE AUGUSTO ROCHA DA SILVA, SIAPE nº 1272504, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 10 de dezembro de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA