DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL MARTINS RIBEIRO PORTARIA Nº 6.511/IFMG, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23717.000501/2021-58, resolve: Art. 1º Designar o servidor JULIO CESAR DE SOUZA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2390576, SIAPECAD nº 02142282, lotado no(a) Campus Ipatinga, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Ipatinga, para exercer a função de Supervisor Apoio Técnico da Comunicação e do Ensino, FG - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ipatinga, UORG-128. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL MARTINS RIBEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.907/PROGEP/IFNMG, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23391.000499/2024-80, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, NATHALIA VALENTIM DE SOUZA, classificada na lista de PPP para o cargo de Nutricionista, Código 701055, Classe E, Padrão 1, no(na) Campus Araçuai, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 233 realizado pelo Instituto Federal de Eduação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, de 15 de agosto de 2025, publicado no DOU de 18 de agosto de 2025, Edital de Homologação nº 306, de 13/11/2025, publicado no DOU de 14/11/2025,código de vaga 0983063 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 8.171/REITORIA/IFPA, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.022076/2025-54, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JAIME BARRADAS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2361817, SIAPECAD nº 02124834, lotado(a) no(a) Campus Abaetetuba deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Educação Básica e Profissional do Campus Abaetetuba. Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de dezembro de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 8.172/REITORIA/IFPA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.022076/2025-54, resolve: Art. 1º Designar a servidora RAYANA NADYR LUCENA CALLOU, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3306027, SIAPECAD nº 02407423, lotado(a) no(a) Campus Abaetetuba deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Educação Básica e Profissional do Campus Abaetetuba. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de dezembro de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 8.175/REITORIA/IFPA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009265/2025-49, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCOS RONIELLY DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3313715, SIAPECAD nº 02413099, lotado(a) no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Programa de Pós-graduação em Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território (CEGOT), da Universidade de Coimbra - Portugal (Pós-doutorado), conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 31/12/2025 a 31/12/2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 2.099, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23381.008378.2025-86, resolve: Art. 1º Conceder pensão à(o) Maria de Lourdes Matias, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Hercilio Matias de Oliveira, ocupante do cargo técnico em contabilidade, matricula Siape x981x, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecido em aposentado em 21-11-2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o 215, 217, inciso I, 218, 222 inciso VII alínea "b", ítem 6, da Lei no 8.112/90 com alterações dada pela Lei nº 13.135/15 e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21-11-2025. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 2.108, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23381.007992.2025-21, resolve: Art. 1º Conceder pensão à(o) Ana Sofia Santos Teixeira, na qualidade de filha do ex-servidor Fernando Hilton Teixeira Ferreira, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape xx740xx, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecido em atividade em 19-10-2025, com fundamento na alínea "a" do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o 215, 217, alinea "a" inciso IV, 218, 222 inciso IV, da Lei no 8.112/90 com alterações dada pela Lei nº 13.135/15 e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19-10-2025. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 2.109, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23381.008453.2025-17, resolve: Art. 1º Conceder pensão à(o) Jose Almiro Cavalcante dos Santos, na qualidade de cônjuge do ex-servidora Sônia Maria Gabínio de Carvalho Santos, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape x736xx, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecida aposentada, em 01-12-2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o 215, 217, inciso I, 218, 222 inciso VII alínea "b", ítem 6, da Lei no 8.112/90 com alterações dada pela Lei nº 13.135/15 e no art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01-12-2025. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS CAMPINA GRANDE PORTARIA Nº 247, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022-Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve: I - Designar o servidor Eduardo da Cruz Teixeira, Matrícula SIAPE nº 1101094, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Civil, Campus Campina Grande, Cód. FUC- 01; II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS CAMPUS MONTEIRO PORTARIA Nº 129, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Campus Monteiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.073/2022 - Reitoria, publicada no DOU nº 203 de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, amparado na Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, resolve: Designar o servidor HUMBERTO MYCAEL MOTA SANTOS, SIAPE 1149215, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior em Bacharelado em Engenharia Civil do Campus Monteiro, código FUC-1. ABIMAEL DE OLIVEIRA SILVA CAMPUS CABEDELO CENTRO PORTARIA Nº 55, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL do Campus Cabedelo Centro do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela portaria Nº 1528/2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2023, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e de suas competências definidas pela portaria Nº 2628/2019, da Reitoria, de 28 de Novembro de 2019, resolve: Art. 1º. Dispensar, a pedido, o servidor Marcelo Oliveira Serrano de Andrade Júnior, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1190772, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Técnico em Serviços Jurídicos, no âmbito do Campus Cabedelo Centro, Código FCC. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAILSON OLIVEIRA DA SILVA PORTARIA Nº 56, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL do Campus Cabedelo Centro do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela portaria Nº 1528/2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2023, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e de suas competências definidas pela portaria Nº 2628/2019, da Reitoria, de 28 de Novembro de 2019, resolve: Art. 1º. Designar a servidora Katucha Kamilla Marques Pereira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3989961, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Serviços Jurídicos, no âmbito do Campus Cabedelo Centro, Código FC C . Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAILSON OLIVEIRA DA SILVA