DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DESIGNAR o servidor CLEYTON CAETANO DE SOUZA , matrícula SIAPE Nº 2168540, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (ADS), no âmbito do Campus Santa Rita, Cód. FUC-01; Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SABINIANO ARAÚJO RODRIGUES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI PORTARIA Nº 15.202/IFPR, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.018065/2025-31, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora EVELISE DIAS ANTUNES, matrícula SIAPE 1781950, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Curitiba, durante o período de 08/12/2025 a 23/12/2025, trânsito incluso, para participação no congresso intitulado "2nd Joint Congress of ICOH-WOPS & APA-PFAW 2025 Imagine Shaping tomorrow: work and weel-being", promovido pela "International Commission on Occupational Health -Work Organisation and Psychosocial Factors e APA-PFAW: Asia Pacifc Academy for Psychosocial Factors at Work", em Ho Chi Minh - Vietnã, com ônus para o IFPR e PROAP/UFPR. Art. 2º Retificar a Portaria nº 14230/IFPR, de 12 de novembro de 2025, publicada no DOU em 13 de novembro de 2025, Seção 2, Página 18. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 15.217/IFPR, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora 154675 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Ivaiporã, da seguinte forma: . .NOME .SIAPE .S I T U AÇ ÃO . .RICARDO RODRIGUES DE SOUZA .2802930 .Titular . .PAULO SERGIO CARNICELLI .1895061 .1º Substituto . .ADRIANO JOSE ORTIZ .2190241 .2º Substituto Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam, exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora: . .NOME .SIAPE .S I T U AÇ ÃO . .PAULO SERGIO CARNICELLI .1895061 .Gestor Financeiro . .EMANUELLY BOEING VILAS BOAS .2163305 .1º Substituta . .JAQUELINE MIRIAN ALVES CARVALHO .1317246 .2ª Substituta/ Agente Interina Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando o titular sujeito a pena de responsabilização. Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais de ambos concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade. Art. 5º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 232, de 03 de março de 2023 , publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de março de 2023, seção 2, página 24. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA REI/IFPE Nº 1.457, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI nº 23734.032595/2025-51 com despachos exarados, resolve: Declarar vago, a contar de 1º de dezembro de 2025, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora Giseli Rodrigues dos Santos, matrícula SIAPE nº 3161366, lotado no Campus Abreu e Lima desta Instituição Federal de Educação, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com fundamento legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI nº 23295.028988/2025-80 com despachos exarados, resolve: Nº 1.472 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor DOMINGOS MENDES GAMA FILHO, matrícula SIAPE nº 3323124, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica - CELT, do Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar 01/12/2025. Nº 1.473 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor GILSON JOSÉ ALVES, matrícula SIAPE nº 1538667, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica - CELT, do Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação no DOU. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.475, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI nº 23297.013775/2025-36 com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei no 8.745/93, de 9 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7o, Inciso II, do Decreto no 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial no 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC no 1.738, de 9 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto Edital nº 17/2021-DGCCSA/IFPE, de 14 de outubro de 2021, publicado no D.O.U. de 15/10/2021, Seção 03, páginas 72 a 75, homologado por meio do Edital no 18/2021-DGCCSA, de 30 de novembro de 2021, publicado no DOU de 01/12/2021, seção 3, página 79, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 20 (vinte) horas semanais: KAIO RAMON ALEXANDRE BARBOSA- na área do conhecimento LINGUAGENS (Opção 102- LIBRAS), Classe-Nível A-1, no período de 08/12/2025 a 07/06/2026, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento para a Pós-graduação Stricto Sensu concedido da servidora Hakilla Pricyla de Jesus Souza, matrícula SIAPE nº 1791991, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011- DOU de 19/05/2011, com lotação para o Campus BELO JARDIM. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI nº 23734.033723/2025-53 com despachos exarados, resolve: Nº 1.476- Dispensar, a pedido, o servidor DIOGO SERGIO CESAR DE VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº 1119775, da Função Gratificada de Coordenador na Coordenação de Ensino do Campus Abreu e Lima desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 15/12/2025. Nº 1.477- Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MARCELLE LIMA GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº 1659910, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora na Coordenadora da Coordenação de Ensino do Campus Abreu e Lima do IFPE, código FG-02, a contar de 15/12/2025. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 3.374 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.005499/2025-78, resolve: Nomear a servidora CLEIDIANE DE OLIVEIRA SOUSA ALVES, SIAPE nº 2152490, Técnica em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Teresina Central, para exercer o cargo de Chefe do Departamento Pedagógico do referido campus, Código CD-4, no período de 02/01 a 06/01/2026, em razão do afastamento da titular, a servidora Telma Teixeira do Nascimento, SIAPE nº 1560468, que estará em gozo de férias no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.378 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.005508/2025-21, resolve: Nomear as servidoras ROSILDA MARIA ALVES, SIAPE nº 1113371, Chefe do Departamento de Indústria, Segurança e Produção Cultural, do Campus Teresina Central, Código CD-4, e JULIANA GOMES DE SOUSA LOPES, SIAPE nº 1459025, ocupante da função de Assessora Administrativa, código FG-2, para responderem, cumulativamente, pelo cargo de Diretora de Ensino do Campus Teresina Central, Código CD-3, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Layane Ribeiro de Araújo Leal, SIAPE nº 1949745, nos períodos de: 05/01 a 11/01/2025: Rosilda Maria Alves; 12/01 a 16/01/2025: Juliana Gomes de Sousa Lopes. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.380 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003629/2025-00, resolve: Reconhecer o servidor CIRO LIMA SILVA, SIAPE nº 1560027, ocupante do cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3, em exercício na Reitoria, como responsável, cumulativamente, pelo cargo de Pró-Reitor de Administração, código