DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4.132 - Art. 1º Designar, a partir de 09/12/2025, o servidor Gilson Pereira dos Santos Júnior, matrícula SIAPE 1934434, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Mestrado Profissional em Ensino de Computação para Educação Básica - PROFCOMP/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FC C . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 4.136 - Art. 1º Designar, a partir de 01/12/2025, o servidor Daniel de Oliveira Venceslau, matrícula SIAPE 2152404, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Administração e Manutenção - CAM/DADM/DG, Campus Aracaju, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 4.396/IFSERTÃOPE, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23304.100665/2025-60, resolve: Dispensar o servidor DANILO ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Engenheiro Agronomo, SIAPE nº 3159300, SIAPECAD nº 02330659, lotado no(a) Campus de Floresta, e em exercício no(a) Coor de Extensão e Relac Empres do Campus Floresta, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coor de Extensão e Relac Empres do Campus Floresta, UORG- 68. Efeitos a partir de 10 de novembro de 2025. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 4.397/IFSERTÃOPE, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23304.100665/2025-60, resolve: Dispensar a servidora MARIA LUCIA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2951314, SIAPECAD nº 01940246, lotada no(a) Campus de Floresta, e em exercício no(a) COORDENACAO DE COMUNICACAO E EVENTOS, da função de Coordenadora, FG - 04, do(a) COORDENACAO DE COMUNICACAO E EVENTOS, UORG-440. Efeitos a partir de 10 de novembro de 2025. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 4.415/IFSERTÃOPE, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23304.100665/2025-60, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA LUCIA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2951314, SIAPECAD nº 01940246, lotada no(a) Campus de Floresta, e em exercício no(a) COORDENACAO DE COMUNICACAO E EVENTOS, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coor de Extensão e Relac Empres do Campus Floresta, UORG-68. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.121, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.003455.2022-15, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor LEONARDO APARECIDO CISCON, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1203319, SIAPECAD nº 02034743, lotado no(a) Coord de Desenvolv de Tecno da Inf da Reitoria, do encargo de substituto de Coordenador, CD - 04, do(a) Coord de Desenvolv de Tecno da Inf da Reitoria, UORG-70. Art. 2º Efeitos a partir de 15 de dezembro de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 4.124, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.003455.2022-15, resolve: Art. 1ºNomear o servidor GEOVANI LOPES SILVA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 4358840, SIAPECAD nº 02453984, lotado no(a) Coord de Desenvolv de Tecno da Inf da Reitoria, como substituto do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coord de Desenvolv de Tecno da Inf da Reitoria, UORG-70, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 15 de dezembro de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 1.918, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1872/2025, de 26 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Encerrar a requisição da servidora Marcileia Vieira Viana, matrícula Siape nº 1581177, ocupante do cargo de assistente em administração, pertencente ao quadro de pessoal do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, para exercício no Cartório Eleitoral da 29ª Zona do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins — TRE-TO, em Palmas/TO. Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 10 de novembro de 2025. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. RAFAELLA LORRAYNE NEVES PORTILHO PORTARIA REI/IFTO Nº 1.929, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1872/2025, de 26 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Deine Danielle Lelis Gori, matrícula Siape nº 1894567, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de coordenadora de Cadastro e Pagamento de Pessoal, código FG-1, da Gerência de Gestão de Pessoas do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. RAFAELLA LORRAYNE NEVES PORTILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 409 - Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE FERNANDES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1000669, da Função (FG-02) de Coordenador, da Coordenadoria de Aperfeiçoamento Docente (CAD), do Departamento de Práticas de Formação Inicial e Continuada (DPFIC), da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação (PREG), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.003620/2025-73) Nº 410 - Designar o servidor DIEGO FILLIPE DE SOUZA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1154329, para exercer a Função (FG-02) de Coordenador, na Coordenadoria de Aperfeiçoamento Docente (CAD), do Departamento de Práticas de Formação Inicial e Continuada (DPFIC), da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação (PREG), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.003621/2025-18) Nº 411 - Designar o servidor NICKSON KLEYTON SILVA NUNES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3478013, para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de Apoio Jurídico (SAJ), da Pró-Reitoria de Administração (PROAD) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.003651/2025-24) Nº 412 - Designar o servidor KLEBER MORAIS DE SOUSA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1115977, para exercer a Função de Coordenador do Curso (FCC) de Bacharelado em Ciências Contábeis, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), em caráter pro tempore, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.003657/2025-00) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA N° 2.399, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Diego de Souza Sardinha, matrícula SIAPE nº 1801740, CPF ..648-76, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado Instituto de Ciência e Tecnologia, no período de 29/01/2026 a 08/02/2026, para participar do 11º IAG - International Conference on Geomorphology, em Christchurch - Nova Zelândia, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.016935/2025-67). SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 254, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no Inciso II do Art. 93 da Lei nº 8.112/90; o disposto no Art. 26-A da Lei nº 11.091/05; o que consta no Processo nº 23066.072416/2025-27, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora RADAINE DAYAN ACCIOLE GOMES DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 1004657, lotada no Hospital Médico Veterinário Professor Renato Medeiros Neto, para prestar colaboração junto à Universidade Federal de Sergipe, pelo prazo de 02 (dois) anos contados a partir da publicação dessa portaria, com ônus para o órgão cedente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA