DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121000025 25 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.022, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.013961/2013-11, resolve: Revogar a Portaria n.º 995 de 27, de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 02 de dezembro2025, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO LUIZ SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE 0281731, no cargo de Contramestre-Ofício, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, lotado na Prefeitura do Campus Universitário desta Universidade. A revogação visa atender ao Acórdão do TCU n.º 5201/2016 - 2ª Câmara, desconsiderando a contagem do tempo especial, conforme estabelecido na Orientação Normativa n.º 10/2010-SRH/MPOG. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 1.023, DE 5 DEZEMBRO 27 DE 2025 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.013961/2013-11, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANTONIO LUIZ SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE nº. 0281731, ocupante do cargo de Contramestre-Ofício, Nível de Classificação "C", Padrão de Vencimento "19", com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Coordenação de Gestão de Pessoas desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 1.025, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.068237/2025-95, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil a FERNANDA LEAL SOARES, na qualidade de filha menor de 21 anos do ex-servidor ARNALDO SOARES FILHO, ocupante do cargo de TEC N I CO DE LABORATORIO AREA, matrícula SIAPE n. 1875402, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em atividade em 22/03/2025, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em na data de sua publicação. MARINES MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 9.761/PROGEP/UFC, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.063790/2025-21, resolve: Declarar Vago, o cargo de Analista de Tec da Informação, Código de Vaga nº 0900460, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor VICTOR DE SOUSA ROCHA, SIAPE nº 3488991, lotado(a) no(a) Coord de Sistemas de Informação, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 2 de dezembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.449, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.067763/2025-18, resolve: Designar LUCIANO JOSE QUINTAO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1650253, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, pelo período de 16/12/2025 a 15/12/2027. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 1.668, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Milton Edwin Cobo Cortez, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 09 a 20 de dezembro de 2025, com ônus limitado, para participação em congresso e seminário de matemática, em Cali, Colômbia. Processo digital nº 23068.061145/2025-64. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 2.752, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais: Considerando os fatos constantes do processo nº 23069.002278/2023-27; Considerando em especial o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1810 de 24/10/2023, o Parecer nº 00113/2025/CJ/CJ/PF-UFF/PGF/AGU e o Despacho de Aprovação nº 00740/2025/CHGAB/PFUFF/PGF/AGU resolve: Art. 1º Aplicar a sanção disciplinar de DEMISSÃO, a partir da publicação desta Portaria, à servidora Christiane Cacilda Ramos, Enfermeira, matrícula SIAPE nº 1528649, com base no art. 127, inciso III, combinado com art. 132, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, por haver infringido o art.138 do mesmo diploma legal. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 7.009 - Art. 1º Designar RODRIGO DE JESUS SILVA, Matrícula nº 1209281/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Geografia - Bacharelado do Instituto de Estudos Socioambientais, FCC, por um mandato de dois anos. Art. 2º Designar LUCIENE DA SILVA COELHO, Matrícula nº 3154926/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Geografia - Bacharelado do Instituto de Estudos Socioambientais, por um mandato de dois anos. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01/01/2026. (Processo nº 23070.061911/2025-41) Nº 7.010 - Art. 1º Dispensar GUILHERME TAITSON BUENO, Matrícula nº 2240692/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do encargo de Vice-coordenador do Curso de Geografia - Licenciatura do Instituto de Estudos Socioambientais. Art. 2º Reconduzir PAULO HENRIQUE AZEVEDO SOBREIRA, Matrícula nº 1630516/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Geografia - Licenciatura do Instituto de Estudos Socioambientais, FCC, por um mandato de dois anos. Art. 3º Designar LORENA FRANCISCO DE SOUZA, Matrícula nº 2577817/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Geografia - Licenciatura do Instituto de Estudos Socioambientais, por um mandato de dois anos. Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01/01/2026. (Processo nº 23070.061933/2025-10) Nº 7.011 - Art. 1º Designar NOELY VICENTE RIBEIRO, Matrícula nº 3524186/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Ciências Ambientais do Instituto de Estudos Socioambientais, FCC, por um mandato de dois anos. Art. 2º Designar RHERISON TYRONE SILVA ALMEIDA, Matrícula nº 3820076/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice- coordenador do Curso de Ciências Ambientais do Instituto de Estudos Socioambientais, por um mandato de dois anos. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01/01/2026. (Processo nº 23070.061923/2025-76) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto Nº 7..485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve: Nº 7.013 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, RAFAELA FERNANDES NASCIMENTO, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 103, publicado no D.O.U. de 08/12/2025, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com lotação no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, na vaga decorrente da aposentadoria de Marco Tulio Antonio Garcia Zapata, conforme Portaria nº 910, publicada no D.O.U. de 19/02/2024, código 230862 . (Processo nº 23070.036102/2025-00) Nº 7.024 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LUCIANA EVANGELISTA DA SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Fisioterapeuta, Nível de Classificação E, Padrão 1, na vaga decorrente da Portaria MEC- Troca Nº 7.82, publicada no D.O.U. de 21/11/2025, código nº 982053. (Processo nº 23070.025443/2023-80) Nº 7.025 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LARA MARIA VELOSO ANDRADE, candidata negra, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Padrão 1, na vaga decorrente da Portaria MEC-Troca Nº 7.82, publicada no D.O.U. de 21/11/2025, código nº 340659. (Processo nº 23070.025443/2023-80) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 1.759, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a solicitação eletrônica nº 17433, resolve: Art. 1º Revogar, a Portaria nº 850/2024/Progepe, publicada no DOU nº 163, de 23/08/2024, seção 2, página 18, que designou a servidora KATIA REGINA GARCIA PUNHAGUI, Professora do Magistério Superior, Siape 2247142, como substituta do titular do cargo de chefe da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação, Código CD-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA