DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121000026 26 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA N° 1.760, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17433, resolve: Art. 1º Designar, a servidora CAROLINE DA COSTA SILVA GONCALVES, Professora do Magistério Superior, Siape 1136547, como substituta do titular do cargo de Chefe da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação, Código CD-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 626, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto n. 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e o Decreto n. 7.689, de 02 de março de 2012; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.028333/2025-02, resolve: Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, para participação no Encontro de Socialização dos Acordos Alcançados como parte do Evento Pós-COP 30, no período de 11 a 12 de dezembro de 2025, em Eldorado, Misiones, Argentina, às seguintes servidoras: I - KATIA REGINA GARCIA PUNHAGUI, Professora do Magistério Superior, Siape n. 2247142; II - CAROLINE DA COSTA SILVA GONCALVES, Professora do Magistério Superior, Siape n. 1136547. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 627, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei n. 12.677, de 25 de junho de 2012; os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; os arts. 1º e 2º da Resolução Cosuen n. 008, de 30 de abril de 2014; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.025224/2025-25, resolve: Art. 1º Designar o servidor Rodrigo Juan Villagra Carron, Professor do Magistério Superior, Siape n. 3057801, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Antropologia - Diversidade Cultural Latino-Americana. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 628, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto n. 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e o Decreto n. 7.689, de 02 de março de 2012; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.027045/2025-22, resolve: Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, ao servidor RAMON BLANCO DE FREITAS, Professor do Magistério Superior, Siape n. 2089331, para participar do Congresso da Associação de Estudos Latino Americanos - 2026, no período de 24 a 31 de maio de 2026, em Paris, França. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 3.443, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70/2025, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve: NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, MARIANA BRINATI ALTOMAR para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira, candidata habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos na área de Sistemas Elétricos de Potência, conforme Edital de Homologação nº 3, publicado no DOU de 10/01/2024, prorrogado no DOU de 09/01/2025, no código de vaga 305750, em decorrência da vacância de Ronaldo Eugenio de Souza Filho conforme Portaria nº 2.864 de 07/10/2025, DOU de 08/10/2025. ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.224, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 850, de 20 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve: Prorrogar, até 30 de junho de 2026, conforme disposto no Art. 4º, Parágrafo único, da Lei nº 8.745/1993, a vigência do contrato de BELARMINA VILELA CRUVINEL, Matrícula nº 3419529/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no(a) Faculdade de Educação (FE) da Universidade Federal de Jataí. (Processo nº 23854.001137/2024-11). ALISSON SILVA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.736, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.949003/2025-71, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO HENRIQUE CAMPOLINA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1147863, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, Titular, Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Ciências Humanas, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 4º, Incisos I, II, III, IV e V, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 4º, § 6º inciso I e § 8º da referida Emenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.737, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.940055/2025-82, resolve: Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho o servidor NILSON ROGÉRIO PINTO LEÃO, matrícula SIAPE nº 1146412, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe B, Nível 04, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Direito, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 10, § 1º, inciso II, da EC 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §§ 1º e 2º da EC 103/2019, comprovada por Laudo Médico Pericial de 08/09/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 901, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.028874/2025-21, de 27/11/2025, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 933772, ocupado pelo servidor Filipe Mendes Motta, matrícula nº 2500626, lotado no Departamento de Administração Pública, a partir de 10/12/2025. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 12.132, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.270643/2025-37, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Diva Lisboa, matrícula SIAPE n.° 1433303, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 11.904, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.264965/2025-47, resolve: Dispensar a servidora Heloisa Marina da Silva, matrícula SIAPE 3159638, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Núcleo de Produção Audiovisual, código FG-03, do Centro de Comunicação da UFMG, a partir de 10/12/2025. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA N° 422 - GAB, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, e considerando o que consta no processo 23204.009683/2025-36, resolve: Art. 1º Autorizar a servidora FLÁVIA PESSOA MONTEIRO, Professora do Magistério Superior, a atuar em colaboração técnica junto à Faculdade de Computação (FACOMP) da Universidade Federal do Pará - UFPA, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho aprovados nos autos. Art. 2º A colaboração técnica abrangerá atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão acadêmica, conforme previsto nos documentos que integram o processo. Art. 3º A servidora permanecerá vinculada à UFOPA, mantidos seus direitos e vantagens, cabendo à unidade de lotação acompanhar a execução da colaboração. Art. 4º O prazo da colaboração será de 2 (dois) anos, prorrogável nos termos da legislação e do acordo firmado, a contar de 8 de dezembro de 2025. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA N° 429 - GAB, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Atribuir à servidora SANDRA MARIA SOUSA DA SILVA, Professora do Magistério Superior, o encargo de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Turismo, do Instituto de Formação Interdisciplinar e Intercultural (IFII) desta Universidade, a contar de 1° de dezembro de 2025. Art. 2º Alocar a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, inciso IV, da Resolução Consun/Ufopa nº 302, de 11 de outubro de 2023. ALDENIZE RUELA XAVIER