DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA N° 427 - GAB, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor TÚLIO PEREIRA DE SOUZA ao cargo efetivo de Assistente em Administração desta Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, anteriormente ocupado pelo servidor, nos termos do art. 29, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º A recondução de que trata esta Portaria tem como fundamento a exoneração a pedido do servidor do cargo de Analista Técnico-Administrativo da Advocacia-Geral da União, publicada por meio da Portaria SGA/AGU nº 2.156, de 1º de dezembro de 2025, veiculada no Diário Oficial da União nº 234, Seção 2, de 9 de dezembro de 2025, a qual registra expressamente que a exoneração se deu "por desistência do estágio probatório, a fim de que seja reconduzido ao cargo anteriormente ocupado". Art. 3º Fica estabelecido que a recondução produzirá efeitos a partir de 1º de dezembro de 2025, data coincidente com a exoneração do cargo anteriormente ocupado na AGU, assegurando-se a continuidade do vínculo com a Administração Pública Federal sem interrupção. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA N° 430 - GAB, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Atribuir à servidora MARÍLIA FERNANDA PEREIRA LEITE, Professora do Magistério Superior, o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Turismo, do Instituto de Formação Interdisciplinar e Intercultural (IFII) desta Universidade, a contar de 1° de dezembro de 2025. Art. 2º Alocar a carga horária de 15 (quinze) horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 32, inciso II, da Resolução Consun/Ufopa nº 302, de 11 de outubro de 2023. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA N° 431 - GAB, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora ELIANE CRISTINA FLEXA DUARTE, matrícula SIAPE 1834482, para a realização de Pós-Doutorado junto ao Departamento de Ensino e Educação a Distância (DEED) da Universidade Aberta de Portugal (UAb.pt), na cidade de Lisboa, no período de 20/01/2026 a 19/01/2027, conforme documentação apresentada. Art. 2º O afastamento se dará com ônus, com concessão de bolsa CNPQ. Art. 3º A docente deverá apresentar relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas, nos termos regulamentares, no prazo estabelecido pela Resolução CONSAD/UFOPA nº 103/2022. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA N° 432 - GAB, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022, resolve: Nomear RAFAEL RODE, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Biodiversidade e Florestas (IBEF) desta Universidade, a partir de 1º de janeiro de 2026. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 435 - GABINETE, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Nomear LAIANE BEZERRA RIBEIRO, Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretora do Campus de Rurópolis desta Universidade, código CD-3. ALDENIZE RUELA XAVIER. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 6.970 - Art. 1º Conceder pensão à ESTER SANTOS DE SOUZA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOAO FURTADO DE SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula Siape nº 0326083, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 02 de julho de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Nº 6.973 - Art. 1º Conceder pensão à LUCIA MARIA DE ASSIS MELLO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ARTHUR DOS SANTOS MELLO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula Siape nº 0324788, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 13 de abril de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do requerimento: 22/10/2025. Nº 6.982 - I - Declarar vago o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código de vaga nº 967711, ocupado pelo (a) servidor (a) CAUA VICTOR CONCEIÇÃO DA SILVA , lotado no (a) INSTITUTO AMAZÔNICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES - INEAF, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 09 de dezembro de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Nº 6.986 - I.Designar por recondução, o servidor MARCOS VINICIUS DA SILVA PAULA matrícula SIAPE-3208442, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 21 de fevereiro de 2026, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de Engenharia de Materiais, código FCC-Nível Único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ANANINDEUA. II.Designar por recondução, a servidora ROSEANE DE LIMA SILVA, matrícula SIAPE-2509054 ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer pelo mesmo período as funções de Vice-Diretora da supracitada Faculdade, sem ônus adicional por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o Diretor em suas faltas ou impedimentos. Nº 6.990 - Nomear o servidor LIOVANNY ALVES FAVACHO DE MIRANDA, Matrícula SIAPE- 1143163, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGO-AREA, do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Assessor da PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO (PROEG), Código CD-4, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em vaga decorrente da exoneração efetivada pela Portaria nº 5893/2025 desta Reitoria, ficando alterada a sua Unidade de Exercício para a supracitada Pró-Reitoria e mantida sua lotação no Campus Universitário de Bragança. Nº 6.991 - Dispensar da função de Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa, FG-1, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, o servidor (a) LIOVANNY ALVES FAV AC H O DE MIRANDA, Matricula SIAPE nº 1143163, ocupante do cargo efetivo de PSICOLOGO- AREA, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União. Nº 6.993 - I.Designar o servidor RÔMULO CORRÊA LIMA matrícula SIAPE-1504623, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA, Código FCC - nível único - do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, ficando dispensado dessa Função o PROF ES S O R DO MAGISTÉRIO SUPERIOR REINALDO FEIO LIMA, por término de mandato. II.Designar a servidora CLEIDILANE SENA COSTA, matrícula SIAPE-1964967, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer pelo mesmo período, o mandato de VICE- DIRETORA da supracitada FACULDADE, sem ônus adicional por não se tratar de função gratificada, devendo substituir a DIRETORA em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensado dessas funções o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR MANOEL JEREMIAS DOS SANTOS, por término de mandato. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.301, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.072690/2025-97, resolve: Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, a prorrogação do contrato de HENRIQUE DE AGUIAR WIEDERKEHR - 1092302, como Professor Substituto. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.302, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.073312/2025-21, resolve: Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2026 até 21 de fevereiro de 2026, a prorrogação do contrato de CARLA CAROLINE SZYHTA - 2417985, como Professor Substituto. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.303, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.073291/2025-43, resolve: Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2026 até 21 de fevereiro de 2026, a prorrogação do contrato de JOAO MARIO CUBAS - 3494711, como Professor Substituto. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.304, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.026284/2025-52, resolve: Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, a prorrogação do contrato de ADRIANO ZANARDI DA SILVA - 3500266, como Professor Substituto. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.305, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.069997/2025-19, resolve: Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, a prorrogação do contrato de REGINALDO PASSONI DOS SANTOS - 1490591, como Professor Substituto. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.306, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.069998/2025-55, resolve: Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, a prorrogação do contrato de LIA HIRIA CAMPOZANA - 3505609, como Professor Substituto. DULCILEIA GONCALVES