DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121000028 28 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.307, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.068711/2025-70, resolve: Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, a prorrogação do contrato de GIOVANNA CAMILE VAZ GONCALVES - 3474778, como Professor Substituto. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.308, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.069993/2025-22, resolve: Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, a prorrogação do contrato de FERNANDA RIOS DA SILVA - 3475597, como Professor Substituto. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.310, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e tendo em vista o que consta no processo nº 00436.042005/2023-94, resolve: Em cumprimento a decisão judicial prolatada nos autos do processo nº 5068992- 22.2023.4.04.7000 da 6ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná e ao Parecer de Força Executória nº 00404/2025-A-COL/EADM4/PGF/AGU, conceder benefício de pensão a partir de 23 de março de 2023, em virtude do falecimento de IGNEZ MANICKA - 343627, nos termos do Artigo 217, inciso IV, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, à filha LEA ROSANA MANICKA, calculado com base no provento percebido pela ex-servidora, na categoria funcional de Recepcionista, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.313, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997; em conformidade com as disposições estabelecidas no Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15 de junho de 2020; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021; e, o que consta no processo nº 23075.077449/2025-54, resolve: 1. Tornar público, conforme tabela abaixo, os nomes dos(as) servidores(as) aposentados(as) e dos(as) beneficiários(as) de pensão, que tiveram o pagamento do benefício suspenso na folha de pagamento do mês de dezembro/2025, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual por ocasião do mês do aniversário, sendo essa a condição necessária para a continuidade do recebimento do provento de aposentadoria, pensão ou reparação econômica. . .Matrícula .Nome .Vínculo . .6703283 .ALCINA GOMES DA SILVA .Beneficiária de pensão . .340316 .ANA CARIME SAAD .Aposentada . .341841 e 5882541 .ANA MARIA DE SOUZA CRIPPA .Aposentada e Beneficiária de pensão . .341724 .EDSON OYOLA .Aposentado . .343031 .ELIANNE GUILLAUMON DE BRITTO PEREIRA .Aposentada . .339413 .FRANCISCO MIGUEL ROBERTO MORAES SILVA .Aposentado . .339544 .FRANCISCO MIGUEL STROPARO .Aposentado . .5783828 .GERCELETE MAZZAROTTO DE SA .Beneficiária de pensão . .343646 .LEONIDIA GOMES DE SOUZA .Aposentada . .341726 .LUIZ FERNANDO MENDES .Aposentado . .1227297 .MARIA ANGELITA DOS SANTOS .Aposentada . .1951971 .MARIA DA LUZ DE ANDRADE .Beneficiária de pensão . .343771 .MARIA DE PAULA GERALDO .Aposentada . .343690 .MARIA TEREZINHA JACINTO .Aposentada . .1161343 .MAURICIO CARVALHO .Aposentado . .1188677 .MAURICIO REQUIAO DE MELLO E SILVA .Aposentado . .339628 .ODILON GUARIZA .Aposentado . .6617042 .PEDRO HENRIQUE DE MOURA DE MELO .Beneficiário de pensão . .6540473 .ROSIDETE MARIA DO ROCIO DE LARA .Beneficiária de pensão . .1211586 .VALDINA TRENTINI GUNHA .Aposentada . .5277507 .VALQUIRIA APARECIDA KRASINSKI .Beneficiária de pensão 2. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, podendo ser realizada mediante ao comparecimento do(a) aposentado(a) e/ou beneficiário(a) de pensão a uma agência da Instituição Bancária na qual receba o seu provento ou pensão; via sistema biométrico em terminais eletrônicos de autoatendimento ou aplicativos móveis, nos casos em que a Instituição Bancária tenha essa tecnologia disponível; por meio do aplicativo para celular SouGov.br, para aqueles que tem a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral - TSE ou no Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; por meio de Atestado de Vida emitido pelo Consulado do Brasil no exterior, para aqueles que estão ausentes do país; por meio de Declaração padrão fornecida pelo Órgão Central do SIPEC, no caso dos internados em unidades de saúde ou acolhimento ou no caso dos recolhidos em unidades prisionais. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o(a) beneficiário(a), representante legal ou voluntário(a) poderá solicitar o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, por meio do telefone: (41) 3360-4553 ou pelo e-mail: [email protected], ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica. 3. O crédito do pagamento restabelecido observará o cronograma de folha de pagamento determinado pelo Governo Federal. 4. Em caso de dúvidas, gentileza entrar com contato através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (41) 3360-4557. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 4.782, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.101425/2025-81, resolve: I - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2026, LUCIANO DE ANDRADE BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 2320094, do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe B, Nível 03, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMATICA - CIN, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 917610. II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado. ALFREDO MACEDO GOMES. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 4.762, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.099725/2025-03, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 15/11/2025, ELTON DE LIMA BORGES, matrícula SIAPE n.º 1062478, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 1, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Química Fundamental, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, para exercer a função de Chefe do Departamento de Química Fundamental, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, código FG-01. DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO. PORTARIA Nº 4.767, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.098520/2025-43, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 10/12/2025, FABIANO TONACO BORGES, matrícula SIAPE n.º 1940561, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 4, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Biomédica, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Biomédica, do Centro de Tecnologia e Geociências, código FG-01. DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO. PORTARIA Nº 4.770, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.102465/2025-34, resolve: Designar, a partir de 02/12/2025, JONATAS NASCIMENTO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2407452, Técnico de Laboratório Área, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Infraestrutura, da Coordenação Financeira e de Infraestrutura, do Centro de Ciências Jurídicas, para exercer a função de Gerente Financeiro e de Compras, da Coordenção Financeira e de Infraestrutura, do Centro de Ciências Jurídicas, código FG-02.. DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA N.º 4.785, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.102325/2025-31 resolve: Designar, a partir de 10/12/2025, PAULA REIS MELO, matrícula SIAPE n.º 2283083, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 2, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de Coordenadora Geral e Pedagógica da Rádio Paulo Freire, da Diretoria do Núcleo de TV e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, código FG-01.. DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO.