DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121000029 29 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA DESPACHO UFRB Nº 1.177, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Jurema Machado De Andrade Souza, SIAPE nº 1703671, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Artes, Humanidades e Letras, para participação de estágio pós-doutoral no período de 01 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 no Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social (CIESAS), Cidade do México, e no Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal da Bahia (PPGA- UFBA) em Salvador no período de março e agosto de 2026. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS DESPACHO UFRB Nº 1.183, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Lorene Goncalves Coelho, SIAPE nº 1960213, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Ciências da Saúde, para realização de Pós-Doutorado na Universidade do Porto em Portugal, no período de 01 de abril de 2026 a 31 de março de 2027. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS DESPACHO UFRB Nº 1.186, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Eniel Do Espírito Santo, SIAPE nº 3001818, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, para realização de visita técnica à Universidade Pedagógica de Maputo, na cidade de Maputo/Moçambique, no período de 04/04/2026 à 10/04/2026. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS DESPACHO UFRB Nº 1.189, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em consonância com Art. 96-A da Lei Nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto Nº 9.991/2019, resolve: Deferir o afastamento da servidora Eva Dayane Jesus Dos Santos, matrícula nº 1237839, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, lotada no Nucleo de Biblioteca/CCS - NUBIBIS/CCS no período de 01/01 a 30/06/2026, para realização de Doutorado Sanduíche pelo Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) da Capes, na Universidad de Antioquia, Colômbia. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.480, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Rescindir, a partir de 24 de novembro de 2025, por iniciativa do(a) contratado(a), o Contrato Temporário de Trabalho nº 76/2025, celebrado com DIEGO SANTANA CHAVES GERALDO MIGUEL, matrícula SIAPE nº 1559847, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências da Saúde - CCS desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.481, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Rescindir, a partir de 28 de novembro de 2025, por iniciativa do(a) contratado(a), o Contrato Temporário de Trabalho nº 30/2024, celebrado com JOSÉ RANIERY RODRIGUES CIRNE, matrícula SIAPE nº 1376714, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas - CETEC desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.482, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, o art. 7° do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e as Portarias Interministeriais n° 399, de 13/12/2016, e n° 316, de 09/10/2017, resolve: Nomear, em caráter efetivo, LAURISABEL MARIA DE ANA DA SILVA,, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital n° 01/2023 - UFBA, publicado no DOU de 04/07/2023 e suas retificações, destinado ao provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, com resultado homologado através da Portaria nº 507/2024, publicada no DOU de 13/08/2024, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Área: Musicologias Tradicionais e Contemporâneas, Classe A, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta Universidade, reserva de vaga PP, código nº 0930220. A posse da nomeada deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei n° 8.112/1990. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.483, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do artigo 9º e artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, o artigo 9º da Lei nº11.091, de 12/01/2005, o artigo 2º do Decreto nº 7.232, de 19/07/20210, o Decreto 9.739, de 28/03/2019 e a Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, resolve: Nomear em caráter efetivo, JOÃO LIGUORI SERRÃO, habilitado(a) em concurso público, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 11/07/2023 e suas retificações, homologado através da Portaria nº 01/2024, publicada no DOU de 05/01/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível Intermediário, Padrão 01, em regime de 40 horas semanais, reserva de vaga AC, código nº 0963938. Nomear em caráter efetivo, JOELMA MAIA DOS SANTOS, habilitado(a) em concurso público, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 11/07/2023 e suas retificações, homologado através da Portaria nº 01/2024, publicada no DOU de 05/01/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível Intermediário, Padrão 01, em regime de 40 horas semanais, reserva de vaga PP, código nº 0743314. A posse dos(as) nomeados(as) deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta portaria no D.O.U. nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 923, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º. Designar MIQUEANE DE ANDRADE DOS SANTOS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 3248526, chefe do Núcleo de Reequilíbrio Econômico e Financeiro da PROAD, código FG-0001, desta Universidade. Art. 2º. Convalidam-se os atos do servidor na função a partir de 01 de dezembro de 2025. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.264, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de REGINA HELENA PEREIRA JOHAS, matrícula n.º 2297883, Professora do Magistério Superior do Departamento de Artes - CCHLA, para realizar estágio pós doutoral na "School of Art at Zhejiang International Studies University", na cidade de Hangzhou, na China, no período de 01.09.2026 a 01.12.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.167346/2025-65. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 8 DE DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.184907/2025-91, resolve: Nº 2.266 - Art. 1º Reconduzir ZILMAR RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 2212127, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Diretor, CD-03, da Escola de Música (EMUFRN), para um mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 10 de dezembro de 2025. Nº 2.267 - Art. 1º Reconduzir FABIO SOREN PRESGRAVE, matrícula nº 1518400, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Vice-Diretor, FG-01, da Escola de Música (EMUFRN), para um mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 10 de dezembro de 2025. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 8.343, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de VLADIMIR PINHEIRO DO NASCIMENTO, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina Animal da Faculdade de Veterinária e com exercício na Faculdade de Veterinária, para participar, como convidado da U.S. Poultry &Egg Association, do 2026 International Production and Processing Expo (IPPE) e do Latin American Poultry Congress, em Atlanta, Estados Unidos, no período compreendido entre 24/01/2026 e 30/01/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109017. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 8.344, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LETICIA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas e com exercício na Comissão de Graduação de Ciências Econômicas, para realizar visita técnico-científica à Università degli studi di Foggia, em Foggia, Itália, no período compreendido entre 04/02/2026 e 21/02/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108333 MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 8.345 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JULIO CELSO BORELLO VARGAS, matrícula SIAPE n° 2342938, lotado no Departamento de Urbanismo da Faculdade de Arquitetura, para exercer a função de Chefe do Depto de Urbanismo da Faculdade de Arquitetura, Código SRH 228, Código FG-1, UORG 689, com vigência a partir de 09/12/2025 até 08/12/2027. Processo nº 23078.579999/2025-83. N° 8.348 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RAFAEL MENDONÇA DA SILVA CHAKR, matrícula SIAPE n° 1440722, lotado no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, para exercer a função de Chefe do Depto de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, Código SRH 97, Código FG- 1, UORG 404, com vigência a partir de 09/12/2025 até 08/12/2027. Processo nº 23078.579884/2025-99. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA