DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121000033 33 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 2.456 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, THIAGO RESIN NIERO, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Médico Veterinário, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, com exercício no Campus de Curitibanos, em vaga redistribuída, código de vaga 987367, pela Portaria nº 782/MEC/2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025. Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício. Art. 3º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 2.457, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.061541/2024-42, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, THAIAN SILVA DUARTE, classificado(a) em 29º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Douglas Raulino de Souza, código de vaga 866397, pela Portaria nº 664/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 02 de dezembro de 2025. Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício. Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.460 - Dispensar, a partir de 15 de Dezembro de 2025, CLARISSA KELLERMANN DE MORAES, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 2268608, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/BSCCJ/BU/DGG, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 415/2025/GR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, tendo em vista seu pedido de licença capacitação.(Ref. Sol. 070977/2025) Nº 2.461 - Art. 1º Designar, a partir de 10 de Janeiro de 2026, DIRCEU BAGIO, PRO F ES S O R MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1467223, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada - CPGMPA/CFM, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 059761/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ROBERTO KALBUSCH SAITO, SIAPE 1020445, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Física/FSC/CFM, para participar de projeto de pesquisa no Instituto de Astrofísica da Universidade Andrés Bello, em Santiago/Chile, pelo período de 11/12/2025 a 17/12/2025, com ônus CNPQ (Processo nº. 23080.065283/2025-54). IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 682/DAP, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a LEANDRA ANA MACHADO, matrícula SIAPE 7085915, cônjuge do servidor aposentado MANOEL ANTONIO MACHADO, matrícula SIAPE 1156152, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 10, falecido no dia 27 de novembro de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.071168/2025-19) EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 683/DAP, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a MARIZILDA GERACIMA PÉRES, matrícula SIAPE 7086504, cônjuge do servidor aposentado DAMILTO VALDEMAR PÉRES, matrícula SIAPE 1159304, ocupante do cargo de Pedreiro, Nível de Classificação B, Padrão de Vencimento 18, falecido no dia 03 de dezembro de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.071393/2025-55) EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: FLÁVIO DIAS MAYER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA, de 13 de janeiro de 2026 à 15 de julho de 2026, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Programa de Postdoc em Engenharia na instituição Universidade Do Minho, em Braga/Portugal, com ônus para CNPq (Bolsa) 13/01/2026 - 13/07/2026; com ônus para CNPq(Passagens) 16/01/2026 - 15/07/2026; com ônus para CNPq (Taxa de Inscrição) 14/01/2026 - 14/07/2026; (Processo Nº 23081.144597/2025-11). LUCIANO SCHUCH PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve: Nº 2.758-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Adriana Maria Gabbi Pontelli, Matrícula SIAPE 1103375, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019. (Processo n. 123599/2025-68) Nº 2.759-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Sergio Lukaszczyk, Matrícula SIAPE 382808, ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico, Nível de Classificação B, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019. (Processo n. 148154/2025-18) MARTHA BOHRER ADAIME R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n. 2.556, de 10 de novembro de 2025, de concessão de aposentadoria em favor de Rosylaine Moura, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2025, seção 2, página 29, onde se lê: "ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe B, Nível 2", leia-se: "ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe B, Nível 3,", ficando ratificados os demais termos da Portaria n. 2.556. CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 341, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Pró-Tempore Sandro Barboza Rembold, Matrícula SIAPE 1979821, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Física do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG1.012, até 07 de janeiro de 2026. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ NERI G. PANIZ CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS PORTARIAS DE PESSOAL CCR/UFSM DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio, nomeado pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e tendo em vista o que consta no memorando 003/2025 - CGEF de 01/12/2026, resolve: Nº 219-DISPENSAR Josita Soares Monteiro, Matrícula SIAPE 1272288, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.019, para a qual foi designada pela Portaria N. 150/CCR, de 01/11/2024. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 220-DESIGNAR Bruna Denardin da Silveira, Matrícula SIAPE 2582437, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.019, para um mandato até 01/11/2026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESANDRO DAL'COL LÚCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, resolve: Nº 5.926 - Nomear BRENDA LIA NUNES DE ANDRADE em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 137, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO EM ENFE R M AG E M , Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673078. Origem da vaga: Aposentadoria de Marcos Magalhães Guerra, DOU de 01/04/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 5.927 - Nomear ELIMAR ARAUJO SILVA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 137, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERM AG E M , Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673277. Origem da vaga: Exoneração de Jayne Melo de Lima, DOU de 19/09/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.