DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATHALIA BAENA OHANA PORTARIA STN/MF Nº 2.967, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.005542/2025-88, resolve: Dispensar LEANDRO ENRIQUE PEREIRA ESPINO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1514025, do encargo de substituto eventual do Coordenador, da Coordenação Técnica de Operações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10. NATHALIA BAENA OHANA PORTARIA STN/MF N° 2.968, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.005542/2025-88, resolve: Designar LEANDRO ENRIQUE PEREIRA ESPINO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1514025, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Gestão das Operações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10, ficando dispensado da função que ocupa atualmente. NATHALIA BAENA OHANA PORTARIA STN/MF Nº 2.969, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.005542/2025-88, resolve: Art. 1º Designar os servidores HELIO HENRIQUE FONSECA MIRANDA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1570156 e LEANDRO ENRIQUE PEREIRA ESPINO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1514025, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.13, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Revogar a Portaria STN/MF nº 985, de 28 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de agosto de 2023. NATHALIA BAENA OHANA PORTARIA STN/MF N° 2.990, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENARORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.005885/2025-42, resolve: Designar Thais Riether Vizioli, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1268737, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Modelagem e Análises Fiscais, da Coordenação-Geral de Planejamento e Riscos Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. NATHALIA BAENA OHANA PORTARIA STN/MF Nº 3.022, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENARORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.006447/2025-00, resolve: Designar Filomeno Figueiredo da Cruz, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1099517 para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, da Coordenação de Comunicação Inovação e Modernização, da Coordenação- Geral de Gestão Estratégica e de Pessoas, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. NATHALIA BAENA OHANA PORTARIA STN/MF Nº 3.023, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENARORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.006447/2025-00, resolve: Designar Liliane Ribeiro de Castro, Assistente Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1051209 para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente, da Gerência de Recursos Humanos, da Coordenação de Comunicação Inovação e Modernização, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e de Pessoas, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. NATHALIA BAENA OHANA PORTARIA STN/MF Nº 3.025, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENARORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.006447/2025-00, resolve: Designar Francisco de Assis Holanda Monteiro Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1122538 para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, da Gerência de Comunicação Organizacional, da Coordenação de Comunicação Inovação e Modernização, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e de Pessoas, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. NATHALIA BAENA OHANA PORTARIA STN/MF Nº 3.030, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENARORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.006447/2025-00, resolve: Designar Raissa Fabiana de Queiroz e Silva, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1664124 para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e de Pessoas, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.13, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. NATHALIA BAENA OHANA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS CO R R EG E D O R I A PORTARIA COGER/SUSEP Nº 15, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo Administrativo Disciplinar - PAD Nº 01/2025 O CORREGEDOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, o art. 8º do Anexo I do Decreto nº 11.184, de 25 de agosto de 2022, em consonância com os artigos 16; 75 a 78; e 79 a 81 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, da Controladoria-Geral da União - CGU e o art. 18 da Resolução CNSP Nº 468, de 25 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto nos art. 133, 139 e 140 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Prorrogar por 15 (quinze) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Disciplinar - CPAD (Rito Sumário), designada pela Portaria COGER/SUSEP nº 14, de 24 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 224, Seção 2, Pag. 38, de 25 de novembro de 2025, referente ao Processo Eletrônico Correcional (PEC) nº 99946000013202532, registrado no Sistema ePad da CGU sob o Identificador de Procedimento nº 19.889. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSE ANTONIO MEYER PIRES JUNIOR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS PORTARIA CGGPD/SUSEP Nº 308, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR o servidor ANSELMO ALVES DE SOUSA, matrícula Siape nº 1541253, para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Arrecadação - COARR, da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular. ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO PORTARIA Nº 4.658, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve: Art. 1º Ceder o empregado CRISTIAN BRUNO CRATEUS AZEVEDO, matrícula nº 08***3-6, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício na Prefeitura Municipal de Maceió/AL, como Assessor Técnico II. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 12.449, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União de 8 de dezembro de 2025, Seção 2, pág. 43, onde se lê: "Art. 1º Designar CILAIR RODRIGUES DE ABREU, Matrícula nº 1310721, para exercer o encargo de substituto de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação" leia-se: "Art. 1º Designar CILAIR RODRIGUES DE ABREU, Matrícula nº 1310721, para exercer o encargo de substituto de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, seção 2, página 39. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação"".